<strong>Psicologia</strong> resp<strong>os</strong>tas para questões cuja incidência na prática exigiaconstruir <strong>no</strong>v<strong>os</strong> mo<strong>de</strong>l<strong>os</strong> <strong>de</strong> atuação. Dentre essas <strong>de</strong>mandas, o relato <strong>de</strong>um d<strong>os</strong> participantes da pesquisa <strong>CREPOP</strong> (2007) <strong>de</strong>stacou a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong>: “criar canais <strong>de</strong> interlocução com o sistema jurídico (juiz e afins) n<strong>os</strong>entido <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar a <strong>de</strong>manda, esclarecendo para eles a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> ampliar n<strong>os</strong>so papel, inclusive nas ativida<strong>de</strong>s periciais.” Portanto, a<strong>de</strong>manda d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> ao <strong>Sistema</strong> Conselh<strong>os</strong> requeria um “movimentomaciço sobre a atuação do psicólogo <strong>no</strong> sistema prisional, inclusive paraajudar a repensar e transformar esse sistema”.Diante <strong>de</strong>sses dois aconteciment<strong>os</strong> - alteração da LEP e a criaçãodo PNSSP - estava aberta a p<strong>os</strong>sibilida<strong>de</strong> d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> investiremem projet<strong>os</strong> e ações que visassem à promoção d<strong>os</strong> laç<strong>os</strong> sociais pormeio da atenção integral à saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ixando para trás a prática pericialque, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> 1980, <strong>de</strong>finia-se como a única dominante d<strong>os</strong>psicólog<strong>os</strong> <strong>no</strong> contexto prisional. Para tal, tornava-se necessário realizarprocess<strong>os</strong> <strong>de</strong> formação permanente para <strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> trabalharem naperspectiva do SUS exigida pelo PNSSP. Certamente, tal perspectivatraria alguns embates <strong>no</strong> cotidia<strong>no</strong> <strong>de</strong> trabalho, uma vez que tal práticavai <strong>de</strong> encontro com <strong>os</strong> preconceit<strong>os</strong> e estereótip<strong>os</strong> existentes na prisão<strong>de</strong>s<strong>de</strong> seu surgimento há mais <strong>de</strong> duzent<strong>os</strong> an<strong>os</strong>.2.1.1 Ações do <strong>Sistema</strong> <strong>Conselho</strong> <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> em relação àprática do psicólogo nas prisões.Em 2005, pensando nessa formação, o DEPEN, em parceria como CFP, organizou o I Encontro Nacional <strong>de</strong> Psicólog<strong>os</strong> do <strong>Sistema</strong><strong>Prisional</strong>, realizado <strong>no</strong> mês <strong>de</strong> <strong>no</strong>vembro em Brasília. Esse eventofoi precedido <strong>de</strong> encontr<strong>os</strong> realizad<strong>os</strong> pel<strong>os</strong> Conselh<strong>os</strong> Regionais <strong>de</strong><strong>Psicologia</strong> com <strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> que atuavam <strong>no</strong> sistema prisional d<strong>os</strong>estad<strong>os</strong> com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encaminhar prop<strong>os</strong>tas para a formação eatuação d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> nesse campo <strong>de</strong> trabalho.Esse encontro foi um marco na história da inserção das ciências epráticas psicológicas na esfera da execução penal, pois p<strong>os</strong>sibilitou,pela primeira vez, dar visibilida<strong>de</strong> nacional ao trabalho d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong>na área da execução penal, bem como a<strong>os</strong> problemas étic<strong>os</strong> e polític<strong>os</strong>por eles enfrentad<strong>os</strong> <strong>no</strong> seu cotidia<strong>no</strong> profissional. Para ampliar avisibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas práticas, o CFP em conjunto com <strong>os</strong> Conselh<strong>os</strong>50
Regionais, mapeou a situação técnico-administrativa d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> eas práticas por eles realizadas, por meio <strong>de</strong> questionári<strong>os</strong> encaminhad<strong>os</strong>a<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong>, permitindo conhecer a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> práticas e <strong>de</strong>inserções <strong>de</strong>sses profissionais na prisão. O Encontro Nacional permitiua<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> serem protagonistas das diretrizes para a atuação d<strong>os</strong>psicólog<strong>os</strong> <strong>no</strong> sistema prisional. As discussões que ocorreram tanton<strong>os</strong> estad<strong>os</strong> quanto <strong>no</strong> Encontro Nacional resultaram na publicaçãodas “Diretrizes para atuação e formação d<strong>os</strong> psicólog<strong>os</strong> do sistemaprisional brasileiro” 23 .Em 2007, o VI Congresso Nacional <strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> (CNP) 24ampliou as <strong>de</strong>liberações sobre a “Intervenção d<strong>os</strong> Psicólog<strong>os</strong> <strong>no</strong><strong>Sistema</strong> <strong>Prisional</strong>”, <strong>no</strong> que se refere às Condições <strong>de</strong> Trabalho,ao Controle Social e Fiscalização, à Formação e Capacitação d<strong>os</strong>psicólog<strong>os</strong>, à Pesquisa com <strong>os</strong> Psicólog<strong>os</strong> e Criação <strong>de</strong> ReferênciasTécnicas e Políticas, às Políticas Públicas, à Saú<strong>de</strong> d<strong>os</strong> Trabalhadoresque atuam <strong>no</strong> sistema prisional.Em 2008, dando cumprimento às diretrizes do VI CNP, o CFPpromoveu o II Seminário Nacional do <strong>Sistema</strong> Penitenciário, ocorrido <strong>no</strong> Rio<strong>de</strong> Janeiro, com o tema “Questionamento ao mo<strong>de</strong>lo e <strong>de</strong>safio a<strong>os</strong> direit<strong>os</strong>human<strong>os</strong>”, marcando um claro p<strong>os</strong>icionamento político do <strong>Sistema</strong> Conselh<strong>os</strong><strong>de</strong> <strong>Psicologia</strong> pelo fim p<strong>os</strong>sível das prisões. Nesse Seminário ficou <strong>de</strong>liberad<strong>os</strong>er necessária a superação da pena-prisão para que sejam preservad<strong>os</strong> aomáximo <strong>os</strong> laç<strong>os</strong> sociais e d<strong>os</strong> sujeit<strong>os</strong> frente às <strong>no</strong>rmas penais, utilizandocomo último recurso a pena <strong>de</strong> encarceramento, <strong>de</strong>pois que todas as outrasalternativas f<strong>os</strong>sem utilizadas e não lograssem êxito. Também, nesse evento,foi <strong>de</strong>flagrada uma Moção contra o Exame Crimi<strong>no</strong>lógico 25 , <strong>de</strong>corrente doprocesso <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong>slanchado em 2005 sobre as questões éticas queenvolvem a prática <strong>de</strong>sse exame. Além disso, foi questionada a participação23. Disponibilizada <strong>no</strong> site do CFP: www.cfp.org.br24. O Congresso Nacional da <strong>Psicologia</strong> (CNP) é a instância máxima que discute e <strong>de</strong>liberapolíticas prioritárias para o triênio subsequente, ou seja, para a próxima gestãod<strong>os</strong> Conselh<strong>os</strong> Regionais e do <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong>. Nele são <strong>de</strong>finidas as diretrizes <strong>de</strong> atuaçãopara o <strong>Sistema</strong> Conselh<strong>os</strong>. Atualmente, o CNP ocorre a cada três an<strong>os</strong>, por meio dasetapas que ocorrem <strong>de</strong>ntro d<strong>os</strong> conselh<strong>os</strong> regionais e etapa nacional do Congresso,que ocorre em Brasília. O regimento do CNP é aprovado na Assembleia <strong>de</strong> Políticas,da Administração e das Finanças (APAF).25. Ver moção em anexo.51
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