(os) no Sistema Prisional - CREPOP - Conselho Federal de Psicologia

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sentimentos, fantasias humanas.Tal como preconiza Foucault (1999), trata-se do exercício de umdeterminado saber-poder, pois:Estamos na sociedade do professor-juiz, do médico-juiz, doeducador-juiz, do “assistente social”-juiz; todos fazem reinara universalidade do normativo; e cada um no ponto em que seencontra, aí submete o corpo, os gestos, os comportamentos, ascondutas, as aptidões, os desempenhos (...) à medida em quea medicina, a psicologia, a educação, a assistência, o ‘trabalhosocial’ tomam uma parte maior dos poderes de controle e desanção, em compensação o aparelho penal poderá se medicalizar,se psicologizar, se pedagogizar, e desse modo tornar-se menos útila ligação que a prisão constituía quando, pela defasagem entre seudiscurso penitenciário e seu efeito de consolidação da delinquência,ela articulava o poder penal e o poder disciplinar (...). (FOUCAULT,1999, p. 251-253).O exame criminológico foi apontado pelos psicólogos participantes dapesquisa como uma das práticas impeditivas para o desenvolvimento deações de inserção social e para a vida em liberdade. Outro impedimentofoi a relação dos psicólogos com os agentes penitenciários. Segundoo relato de um psicólogo participante da pesquisa CREPOP “(...) ospróprios agentes impedem os apenados de subirem quando estessolicitam. Eles é que fazem a triagem dos que serão atendidos, sobemquem eles querem (Crepop/CEAPG/FGV-SP, 2007 p. 67). Apesar disso,diz o relatório, “muitos esforços têm sido feitos pelos profissionaisdesse campo para transformar a cultura prisional e garantir os direitosdas pessoas presas” (Ibidem) e destaca que: “(...) ainda há a culturade que os presos não são gente, são animais (...). Mas aos poucostentam (os psicólogos) construir um espaço lá dentro buscando apoiode policiais e direção, no atendimento aos internos” (Ibidem).São muitos os desafios apontados pela pesquisa do CREPOP,desde os “relacionados à falta de recursos materiais” até “ausênciade (re)conhecimento e delimitação de papéis no trabalho em equipemultidisciplinar” (p.97-98 e 69, respectivamente). Na cartilhapublicada pelo CFP/DEPEN (2007), os psicólogos apontaram, dentreoutras necessidades, a de estabelecer diretrizes de ação no sentido de:72
Desconstruir o conceito de crime relacionado unicamenteà patologia ou história individual, ao biográfico, e enfatizar osdispositivos sociais que promovem a criminalização”, de “interagircom os demais profissionais das áreas técnicas com vistas àconstrução de projetos interdisciplinares voltados para a garantiadas pessoas presas (CFP/DEPEN, 2007, p. 104-105)De modo geral, diretrizes em condições de “garantir a aplicaçãodas políticas públicas e garantir os direitos humanos e de saúde daspessoas presas” (CEAPG/FGV-SP, 2007, p.75).No âmbito das medidas de segurança 46 , os psicólogos sinalizavama necessidade de “direcionar sua atuação de forma a construiralternativas para a internação compulsória, privilegiando o tratamentona rede pública de saúde e fortalecendo a implementação da reformapsiquiátrica nessas instituições” (CFP/DEPEN, 2007, p. 105).Com os exemplos citados a partir das duas pesquisas realizadas(CFP/DEPEN e CREPOP) observa-se que os psicólogos desejam ocuparum outro lugar, livre do domínio jurídico e médico, engajando-se empráticas voltadas para as políticas de saúde coletiva. O II SeminárioNacional sobre Sistema Prisional realizado em novembro de 2008, noRio de Janeiro, apontou esse desejo da categoria, que se refletiu nosdebates das mesas e na Moção de Repúdio ao Exame Criminológicoentregue ao Diretor Geral do DEPEN e encaminhada também aoMinistério da Justiça.A publicação CFP/DEPEN (2007), nas palavras da então presidentedo CFP, Ana Bock, chamou a atenção para a necessidade de serepensar o papel da Psicologia no contexto prisional: “É preciso atuarcom as pessoas presas tendo em vista a vida em liberdade, para alémdos muros da instituição prisional, estimulando a descontinuidade doscírculos viciosos que promovem a exclusão social” (p. 11-12). Nessesentido, um questionamento se faz necessário:[...] se vimos que as prisões produzem efeitos de subjetivação eque o sistema penal, ao configurar a delinquência, contribui paraa produção e reprodução dos delinquentes, o que podemos fazerpela desconstrução dessas carreiras, para a produção de desvios46. Ver Título VI do Código Penal e da LEP.73
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