Pantoja

Pesquisas como a realizada por Henriques (2001) reforçam as críticas feitas pelo movimento
negro às políticas educacionais. Acompanhando a evolução da escolaridade de estudantes brancos(as) e
negros(as), Henriques constata que há um crescimento da escolaridade média de ambas as raças ao longo
do século XX. Mas isso não significou o fim da discriminação racial, pois o apartamento entre os anos de
escolaridade de brancos(as) e negros(as) se manteve absolutamente estável durante todo o tempo. As
curvas paralelas do gráfico revelam a ineficácia das políticas universais de educação.
Figura produzida pela Equipe de Criação e Desenvolvimento com base nos dados do IPEA (2011).
A partir da década de 1970, o Movimento Negro entrou em cena para discutir questões como
racismo e segregação, e inseriu na arena política o tema do direito ao território dos remanescentes
de quilombos. Um dos resultados dessa luta foi a inclusão do artigo 68 no Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, passando a assegurar que “aos remanescentes de
quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva”. Aos poucos, e
em meio a muitos debates e muitas tensões, os quilombos começam a ser considerados também uma
realidade atual, e não apenas fragmentos do passado, como define o Decreto n° 4.887/2003 12 , em seu
artigo 2º.
Infográfico Interativo - Comunidades Quilombolas:
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Módulo III - Escola: espaços e tempos de reprodução e resistências da pobreza 45