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Pantoja

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de saúde” (BRASIL, 2013, p. 422) vivem na itinerância e têm igualmente o direito de acesso à<br />

educação. Muitas vezes, essas populações vivem no campo.<br />

Acesse as Diretrizes Curriculares Nacionais 2013 para visualizar as diretrizes para escolas do campo,<br />

a partir da página 266, e para a educação escolar de populações em situação de itinerância, a<br />

partir da página 416. Link de acesso:<br />

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13448&Itemid<br />

A Educação Integral e as escolas conectadas com o território<br />

Na educação brasileira, sempre houve uma separação entre processos educativos escolares e<br />

não escolares, considerando-se formal a educação escolar, e não formal aquela adquirida em outros<br />

espaços, como ONGs, projetos sociais, clubes e academias.<br />

Como já colocamos anteriormente, as experiências de educação popular desenvolvidas pelos<br />

movimentos sociais se localizaram fora do espaço escolar e, muitas vezes, com o total desconhecimento<br />

de suas ações educativas. Hoje, a discussão trazida pela Educação Integral aponta novos elementos<br />

para esse debate, rompendo com alguns “muros”, que até então separavam a aprendizagem escolar da<br />

aprendizagem da vida.<br />

Vídeo: Escola e território<br />

https://www.youtube.com/watch?v=oV3yuhqBXFw<br />

O termo Educação Integral não é novo e já era utilizado, no início do século XX, por Anísio Teixeira,<br />

em sua proposta de Escola Parque. Mais recentemente, na década de 1980, também foi usado na<br />

experiência dos Centros Integrados de Educação Pública 15 (CIEPs), pensados por Darcy Ribeiro, quando<br />

vice-governador do Rio de Janeiro, no governo de Leonel Brizola.<br />

Atualmente, a temática da Educação Integral ganha espaço no debate sobre políticas públicas<br />

educacionais, principalmente a partir do Programa Mais Educação, instituído pelo Decreto nº 7.083/2010.<br />

Esse programa tem como objetivo “contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação<br />

do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante<br />

oferta de educação básica em tempo integral”, de acordo com o artigo 1º (BRASIL, 2010).<br />

O mesmo decreto define educação básica em tempo integral como a “jornada escolar com duração<br />

igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total em<br />

Módulo III - Escola: espaços e tempos de reprodução e resistências da pobreza 53

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