ATA N.º 19/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31-07-2012

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CÂMARA MUNICIPAL Ata n.º 19 da Reunião Ordinária de 31-07-2012 LOCAL - Sala das Sessões dos Paços do Município--------------------------------- DATA - 31-07-2012--------------------------------------------------------------- A reunião iniciou-se com a presença de:----------------------------------------- PRESIDENTE - João Albino Raínho Ataíde das Neves VEREADORES - Carlos Ângelo Ferreira Monteiro - Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado - Daniel Martins dos Santos - Luís Miguel Pereira de Almeida - Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso - João Armando Pereira Gonçalves - António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares - Ilda Manuela D’Oliveira Duarte Gomes Simões ABERTURA DA REUNIÃO – Nove horas e cinquenta e dois minutos, deu-se início à reunião, sendo a mesma secretariada pela Assistente Técnica, Filomena de Fátima Baeta Simões Aníbal Correia.---------------------------------------------------- ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – A ata da reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2011, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por maioria, com sete votos a favor e duas abstenções dos Vereadores do Partido Social Democrata e Movimento “Figueira 100%”, João Armando e Ilda Simões, respetivamente, por não terem estado presentes.--------------------------------------------------------- A ata da reunião ordinária do dia 03 de julho de 2012, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por unanimidade.----------------------------------------- A ata da reunião extraordinária do dia 06 de julho de 2012, depois de lida, foi posta à discussão e aprovada por maioria, com oito votos a favor e uma abstenção da Vereadora do Movimento “Figueira 100%”, Ilda Simões, por não ter estado presente.----------------------------------------------------------------------- O Presidente deu início à reunião com o período de antes da ordem do dia, em cumprimento do artigo 86.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e pelas Declarações de Retificação n.º 4/2002, de 6 de fevereiro e n.º 9/2002, de 5 de março, publicadas na I Série do Diário da República.------------------------------------------------------------ 1 - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 1.1 - MARIA EUGÉNIA DE SOUSA MATOS BORÉN - REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO NOVO A Munícipe começou a sua intervenção dizendo que esteve presente na reunião do 1
CÂMARA MUNICIPAL Ata n.º 19 da Reunião Ordinária de 31-07-2012 Centro de Artes e Espetáculos sobre a requalificação do Bairro Novo, e que até hoje muito pouco foi feito daquilo que na altura falou.------------------------- 1.º Referiu que os toxicodependentes continuam a aumentar e a aborrecer os transeuntes, juntando-se em locais estratégicos, como por exemplo, na obra em insolvência ao lado do prédio que a própria requalificou, que se encontra parada há mais de três meses. Queixou-se do cheiro pestilento a dejetos líquidos por baixo da janela do quarto de sua habitação, sita na Travessa Nova, n.º 10, frente à Caixa Geral de Depósitos, fruto da má frequência dessa obra pelos referidos indivíduos, especialmente durante a noite. Acrescentou que os toxicodependentes do Bairro Novo, cerca de cinco, são conhecidos;--------------- 2.º Outro problema que apontou foi o estacionamento abusivo no Bairro Novo, quer seja em cima dos passeios, quer de um lado e de outro da via pública, não dando passagem aos transeuntes. Lembrou que essa rua já esteve parcialmente cortada ao trânsito, com vasos bonitos adornados com flores, mas, agora, com as obras, os mesmos foram retirados, bem como, alguns pinos anti estacionamento nos passeios, o que implica que as viaturas encostem à parede por baixo da sua janela, roçando a pintura, que se encontra danificada. Perguntou se, depois da obra concluída, não seria possível fazer-se daquela travessa uma zona pedonal, com acesso de viaturas restrito a residentes. Sugeriu, no entanto, até que a obra seja concluída, que se coloque uma faixa amarela de proibição de estacionamento ou uns pinos a bloquear o trânsito automóvel, com exceção aos moradores;----------- 3.º Referiu, ainda, que as ruas da Figueira da Foz se encontram num estado lastimável, dando como exemplo, o passeio ou passagem frente à Pastelaria Bijou e à Caixa Geral de Depósitos, onde se encontra um desnível acentuado dos paralelepípedos, originado quedas diárias, como já foi o seu caso;-------------- 3.º A seguir reportou que no Picadeiro, as frestas dos paralelepípedos colocados mas espaçados entre si, são depósito de beatas, uns autênticos cinzeiros, sendo lastimável o estado de imundice daquela zona;----------------------------------- 4.º Frente ao Caçarola I, Caçarola II, Acrópole, Império e Trancosense, o solo abateu, o que, apesar de ser perigoso nesta altura do ano, torna-se um descrédito para a Figueira da Foz, nomeadamente, por aqueles que a visitam. Aludiu que ao contrário, faz uma caminhada todos os dias até às muralhas de Buarcos e, a partir de uma certa altura, nota-se uma maior limpeza e animação. Disse que a Figueira da Foz hoje em dia lhe parece os “estaleiros” da freguesia de Buarcos;--------------------------------------------------------------------- 2
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