ATA N.º 19/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31-07-2012

CÂMARA MUNICIPAL
Ata n.º 19 da Reunião Ordinária de 31-07-2012
tivesse sido lançado com um estudo geotécnico para aquela zona.-----------------
O Diretor do Departamento Municipal de Projetos, Obras e Serviços Municipais
respondeu que era natural que tivesse sido feito dessa maneira, mas quem
forneceu o cadastro para aquela zona, na altura, foi a APFF – Administração do
Porto da Figueira da Foz, S.A., daí a equipa projetista não ter solicitado esse
estudo, mas era natural que se fizesse um maior número possível de sondagens.---
O Vereador Miguel de Almeida referiu que não conhece o projeto e não conhece o
contrato feito com a empresa projetista, mas gostava que o Presidente na próxima
reunião, quando os informar sobre qual a solução a adotar lhes desse também este
tipo de informação, ou seja, saber que contrato é que foi celebrado com a
empresa projetista, que responsabilidade é que a empresa tinha e quem é que vai
assumir a responsabilidade de redução de 22% de estacionamento, num projeto em
que estavam previstos cento e setenta e cinco lugares. Considera que se têm de
imputar responsabilidades, porque aos olhos do cidadão comum, a responsabilidade
é da Câmara Municipal que foi o Órgão que lançou o concurso. Não percebe como é
que se lança um concurso sem se conhecer a fundo o projeto.---------------------
O Presidente mostrou algum agrado por ver o Vereador Miguel de Almeida defender
este projeto, pese embora não o ter votado. Explicou que o que estava projetado,
pela empresa Lugar do Plano – Gestão do Território e Cultura, Lda. era um grande
“espelho de água”, o desvio da estrada para fazer os prolongamentos dos cortes
de ténis junto à muralha, que em termos de espaço público era reduzido e o
terrapleno iria ficar eternamente por se resolver. A maior preocupação da Câmara
Municipal foi ganhar aquele espaço público, para que a população possa desfrutar
da zona ribeirinha. Havia a necessidade de concluir todo o projeto, com as
especialidades, até junho de 2010, o que condicionou muito o Gabinete e a
capacidade de se procurarem alternativas ou de se fazer uma reflexão muito mais
aprofundada. Referiu, ainda, que já analisaram esta questão da responsabilidade
e de se saber a quem deve ser imputada a culpa desta questão superveniente que
devia ter sido ponderada. Portanto, amanhã irão também avaliar esta situação com
a equipa projetista.------------------------------------------------------------
O Vereador Carlos Monteiro tomou a palavra dizendo que concorda com tudo e não
se querendo sobrepor a nada que o Presidente disse, lembrou que aqui há mais
para além do muro, que são infra-estruturas que suportam os carris que serviram
de acesso ao molhe norte, aquando da sua construção.----------------------------
O Diretor do Departamento Municipal de Projetos, Obras e Serviços Municipais,
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