ATA N.º 19/2012 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31-07-2012

CÂMARA MUNICIPAL
Ata n.º 19 da Reunião Ordinária de 31-07-2012
anos de músico filarmónico.-----------------------------------------------------
2000 – Placa de reconhecimento nas Comemorações do 158.º Aniversário;-----------
2003 – Diploma da Sociedade Figueirense pelos 60 anos de carreira de músico;----
2005 – Medalha da Sociedade “Os Aleados de Sintra” pela participação da
Filarmónica Figueirense;--------------------------------------------------------
2011 – Diploma da Sociedade Filarmónica Figueirense pela dedicação de 68 anos ao
serviço desta Sociedade.--------------------------------------------------------
Face ao exposto, submete-se à consideração superior a atribuição da Medalha de
Mérito Cultural em prata dourada ao Senhor Augusto Palas Neto Cardanho galardão
que louva pública e formalmente quem tanto contribuiu para dignificar a Cultura
da Figueira da Foz, através da Música (proposta de atribuição nos termos do art.º
14.º do Regulamento Municipal para a Concessão de Distinções Honorificas) ». ----
A Câmara, após ter procedido à votação por escrutínio secreto, deliberou, por
unanimidade, sob proposta da Chefe de Divisão de Cultura, Dra. Ana Margarida
Perrolas Oliveira e Silva, nos termos do artigo 14.º, do Regulamento de
Concessão de Distinções Honoríficas, Medalhas, Diploma e Chave de Honra da
Cidade, atribuir a Medalha de Mérito Cultural, em Prata Dourada, a Augusto Palas
Neto Cardanho, como forma de o distinguir e de lhe prestar público apreço pela
sua contribuição para a dignificação da Cultura da Figueira da Foz.-------------
8.1.5 - CEDÊNCIA DE AUTOCARROS A ASSOCIAÇÕES E COLETIVIDADES DO
CONCELHO – 2.º TRIMESTRE DE 2012 – APOIO LOGÍSTICO NO ÂMBITO
DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
Foi presente a informação da Divisão de Cultura n.º 7955, de 05 de julho de
2012, dando conta de terem sido cedidos autocarros municipais a diversas
coletividades e associações culturais do concelho, no âmbito do Regulamento
Municipal de Apoios ao Associativismo e de acordo com as regras fixadas no seu
artigo 12.º, no 2.º trimestre de 2012.------------------------------------------
Este apoio logístico, autorizado superiormente, foi calculado tendo como
indicador os valores previstos no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras
Receitas em vigor para as cedências de autocarros, correspondendo no trimestre
em apreço a 1.146,92 € (mil cento e quarenta e seis euros e noventa e dois
cêntimos).----------------------------------------------------------------------
Em 09 de julho de 2012, o Vereador António Tavares despachou o processo a
reunião de Câmara para efeitos de ratificação.----------------------------------
A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, de acordo com a
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