Degradação de Substâncias de Relevância Ambiental por ...

Alizarina, corante em óleos emulsionados e gelatinas; e o Escarlate GN, com o uso em
recheios de confeitarias. 114
No Brasil, pela legislação atual e pelas Resoluções nº 382 a 388, de 9 de agosto
de 1999 da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), são permitidos para alimentos e
bebidas o uso de apenas onze corantes artificiais, sendo eles: Amaranto, Vermelho de
Eritrosina, Vermelho 40, Ponceau 4R, Amarelo Crepúsculo, Amarelo Tartrazina, Azul
de Indigotina, Azul Brilhante, Azorrubina, Verde Rápido e Azul Patente V (ANVISA,
2002, ABIA – Associação Brasileira de Indústrias Alimentícias, 2001). Existe um
consenso desta legislação entre os países membros do Mercosul, no que se refere ao uso
de corantes em alimentos. A Resolução GMC nº 50/98 trata dessa harmonização, bem
como a Resolução GMC 52/98 que se refere aos critérios para determinar funções dos
aditivos e seus máximos para todas as categorias de alimentos. 115
O fato desses corantes sintéticos serem permitidos não anula seus efeitos
adversos, que embora não sejam divulgados na embalagem, são descritos em artigos
científicos. O comitê de peritos da FAO (Food and Agriculture Organization) e da OMS
(Organização Mundial de Saúde) para aditivos alimentares, o JECFA (Joint Expert
Committee on Food Additives) recomenda que os países verifiquem sistematicamente o
consumo total de aditivos permitidos, por meio de estudos da dieta da população, para
assegurar que a ingestão total não ultrapasse os valores determinados na IDA (Ingestão
Diária Aceitável). 116
Alguns trabalhos mostraram que os corantes podem causar desde simples
urticárias, passando por asmas e reações imunológicas, chegando até ao câncer em
animais de laboratórios. 117, 114 Pesquisas realizadas com 486 crianças hiperativas,
entre 7 e 13 anos, demonstraram que 60% reportavam problemas de aumento de
hiperatividade quando consumiam alimentos coloridos artificialmente. 118
Yamazaki e colaboradores 119 demonstraram que alguns corantes vermelhos
podem interferir na coagulação sanguínea, apresentando um risco potencial à saúde.
Desde 1908, o Amaranto tem sido usado como corante alimentar. Entretanto, em
1970, estudos mostraram que esse corante era carcinogênico. Em 1977, a Legislação
Italiana baniu seu uso na maioria dos alimentos. Nos Estados Unidos, por medida de
segurança, o Amaranto também foi proibido. Entretanto, em países como Brasil e
Canadá, seu uso é liberado, pois sua estrutura química é bastante semelhante à de outros
corantes permitidos. 120
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