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separado, como ahi mesmo se declara em uma nota a pag. 35.—AtraducçSo
é de Filippe Ferreira de Araújo e Castro.
207) Mappas systematicos das terminações dos nomes e verbos da lingua
franceza. Paris, na Offic. de Fain & Thunot 1842. Uma folha de impressão no
formato de 8.°
208) Projecto de uma Encyclopedia. Lisboa, na Imp. Nacional, sem data
(diz-se ser de 1843). 4.° gr. de 4 pag.
209) Relatório e projecto de leis orgânicas para a execução da Carta constitucional,
apresentado em Cortes na sessão de 4 (aliás 3?) de Abril de 1843. Foi.
—Imprimiu-se cada um dos projectos em separado, e o relatório sem folha
de rosto; de modo que começa tendo no alto as palavras seguintes: «N.° 68 A.
Proposta. Senhores! Sua magestade imperial, o senhor D. Pedro IV, cedendo
como profundo político, ao espirito do seu século, etc.» Constaeste relatório
de duas pag.
Segue-se: Summariõs do systema de leis orgânicas da Carta constitucional
da Monarchia Portugueza. De 14 pag. Contém o indice e analyse dos quatorze
projectos, expondo-se concisamente com respeito a cada um os motivos que o
determinaram, e o modo da sua coordenação. Essa exposição dos motivos, com
especial e sufficiente desenvolvimento, acompanha depois cada um dos Projictos,
em cuja collocação o auctor guardou a ordem seguinte:
1.° Projecto de lei regulamentar da formação do cadastro territorial e pessoal.
Em 20 pag.
2." Projecto de lei orgânica do registro do estado civil dos cidadãos. Em
11 pag.
3.° Projecto de lei regulamentar das garantias constitucionaes, e da responsabilidade
dos funccionarios públicos. Em 14 pag.
4.° Projecto de lei orgânica e regulamentar das promoções e recompensas.
Em 14 pag.
5.° Projecto de lei orgânica e regulamentar do governo superior do estado.
Em 16 pag.
6.° Projecto de lei orgânica dos governos territoriaes. Em 4 pag.
7." Projecto de lei orgânica e regulamentar da administração da justiça. Em
27 pag., e a exposição dos motivos contérii mais 16.
8.° Projecto de lei orgânica da força armadade mar e terra. Em 18 pag.
9.° Projecto de lei orgânica dos negócios de fazenda publica. Em 20 pag.
(sendo as três ultimas innumeradas).
10.° Projecto de lei orgânica dos negócios de economia publica. Em 33 pag.
11.° Projecto de lei orgânica de instrucção e educação publica. Em 16 pag.
12.° Projecto de lei regulamentar do processo da discussão e votação nas
câmaras legislativas. Em 12 pag.
13.° Projecto de lei orgânica e regulamentar das eleições. Em 20 pag.
14.° Projecto de lei orgânica das relações civis do clero da egreja lusitana.
Em 6 pag.
Continua a enumeração de outros escriptos diversos.
210) Breves observações sobre a legislação que regula o direito de importação
dos livros portuguezes. Lisboa, na Imp. Nacional, sem data. 4.° de 3 pag.
211) Questões de direito publico e administrativo, philosophia e litteratura.
Parte i. Lisboa, na Typ. Lusitana, rua do Abarracamento de Peniche 1844.8.°
gr. de iv-92 pag. —Parte II. Ibi, na mesma Typ. 1844. 8.° gr. de 104 pag.—
Tomo II (ou in parte). Ibi, na mesma Typ. 1844. 8.° gr. de 172 pag., e mais
duas de indice.—Tomo m (ou iv parte). Ibi, na mesma Typ. 1845. 8.° gr. de
iv-128 pag.
Esta collecção instructiva e curiosa é formada da reunião de todos os artigos
que haviam sido primeiro insertos em diversos números do jornal A Restauração
(vej. o Diccionario, no tomo iv, n.° J, 3176), fazendo-se d'elles tiragem
especial e separada. Como esta foi, segundo creio, de um numero pouco