INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

continuaram sendo registrados. Mais de 67 mil
refugiados da Síria buscaram segurança no Iraque.
Informações gerais
O impasse político no Parlamento continuou a sufocar
os avanços legislativos, impedindo, entre outras
coisas, a adoção de uma lei de anistia. As tensões
políticas foram exacerbadas com a prisão de pessoas
ligadas ao vice-presidente, Tareq al-Hashemi, que
fugiu de Bagdá após ser acusado de organizar grupos
de extermínio. Em dezembro de 2011, a televisão
iraquiana divulgou "confissões" de detentos que teriam
trabalhado para ele como guarda-costas afirmando
terem sido pagos pelo vice-presidente para cometer
assassinatos. Apesar de não ter sido capturado, o
vice-presidente foi indiciado, julgado e sentenciado à
revelia à pena de morte, no mês de setembro, junto
com seu genro, Ahmad Qahtan, por envolvimento no
assassinato de uma advogada funcionária do governo.
Em novembro e dezembro, após novos julgamentos,
eles receberam novas sentenças de morte.
As relações entre as autoridades de Bagdá e o
Governo Regional do Curdistão (GRC) permaneceram
tensas devido às divergências sobre a distribuição das
receitas do petróleo e à contínua disputa sobre
fronteiras internas.
Os jovens, principalmente aqueles cujo
comportamento parecia não se conformar aos padrões
locais, foram submetidos a uma campanha de
intimidação quando panfletos e cartazes apareceram,
em fevereiro, nos bairros de Sadr City, Al Hababiya e
Hay Al Amal em Bagdá. Entre os indivíduos visados
estavam jovens suspeitos de homossexualidade ou que
aparentavam buscar um modo de vida alternativo por
meio do corte de cabelo, das roupas e do gosto musical.
Em março, pela primeira vez desde a queda de
Saddam Hussein, em 2003, a Liga dos Países Árabes
realizou sua reunião de cúpula em Bagdá. Antes do
encontro, as forças de segurança efetuaram prisões
em massa na capital, aparentemente como medida
preventiva.
Em abril, o Parlamento aprovou a criação de um
Alto Comitê Independente para os Direitos Humanos.
Em dezembro, dezenas de milhares de iraquianos,
na maioria sunitas, começaram a realizar
manifestações diárias contra o governo para protestar
pelos abusos cometidos contra detentos. A
insatisfação foi provocada pela detenção de vários
guarda-costas do ministro das Finanças, Rafie al
Informe 2013 - Anistia Internacional
Issawi, um destacado líder político sunita, e pelas
denúncias de abusos sexuais e de outra natureza
contra mulheres detidas. As comissões parlamentares
encarregadas de examinar as denúncias chegaram a
conclusões conflitantes.
Abusos cometidos por grupos armados
Grupos armados que se opõem ao governo
continuaram a cometer graves abusos dos direitos
humanos, inclusive a morte indiscriminada de civis.
n No dia 5 de janeiro, pelo menos 55 civis, entre os
quais estavam peregrinos xiitas a caminho de Karbala,
foram mortos e dezenas ficaram feridos em atentados
suicidas e de outro tipo. Os ataques visaram os distritos
predominantemente xiitas de Bagdá, como Sadr City e
Khadimiya, além de um posto de controle policial
próximo a Nassíria, onde os peregrinos aguardavam
para seguir viagem para o sul.
n Pelo menos 100 pessoas, tanto civis quanto
membros das forças de segurança, foram mortas no
dia 23 de julho em uma onda de atentados a bomba e
tiroteios em Bagdá e outras cidades, como Kirkuk e
Taji.
n Pelo menos 81 pessoas, inclusive muitos civis,
foram mortas no dia 9 de setembro em uma onda de
atentados a bomba coordenados em Bagdá, Baquba,
Samarra, Basra e outras cidades.
Tortura e outros maus-tratos
A tortura e outros maus-tratos eram comuns e
amplamente praticados em prisões e centros de
detenção, principalmente naqueles controlados pelos
Ministérios do Interior e da Defesa. Esses atos eram
cometidos com impunidade. Os métodos relatados
incluíam suspensão prolongada pelos membros,
espancamento com cabos e mangueiras, aplicação
de choques elétricos, quebra de membros, asfixia
parcial com sacos plásticos e abuso sexual, inclusive
ameaças de estupro. A tortura foi usada para extrair
informações de detentos e "confissões" que poderiam
ser usadas contra eles nos tribunais.
n Nabhan Adel Hamid, Muad Muhammad Abed,
Amer Ahmad Kassar e Shakir Mahmoud Anad foram
presos em Ramadi e em Fallujah entre o fim de março
e o começo de abril. Eles teriam sido torturados no
período em que foram mantidos incomunicáveis por
várias semanas no Departamento de Combate ao
Crime de Ramadi. Suas "confissões" foram mostradas
pela televisão local. Quando foram levados a
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