INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

S
hospital militar, onde ele e outros indivíduos foram
surrados, insultados, impedidos de usar o toalete e
privados de medicamentos. No dia 14 de maio, ele foi
deportado para a Jordânia.
Grupos de oposição armados também torturaram
ou submeteram a maus-tratos membros das forças
de segurança ou apoiadores do governo capturados.
Mortes sob custódia
Pelo menos 550 pessoas, inclusive menores, teriam
morrido sob custódia, a maioria, ao que parece, em
consequência de tortura ou de outros maus-tratos.
Muitos eram supostos opositores do governo.
Ninguém foi levado à Justiça por essas mortes.
n Os irmãos Ahmad e Yahia Kaake foram presos em
um posto de controle do exército próximo a Aleppo em
29 de setembro. Alguns dias depois, um parente
encontrou o corpo de Ahmad Kaake em um necrotério,
com quatro ferimentos de bala. Yahia Kaake
permanecia detido incomunicável.
Desaparecimentos forçados
As forças do governo não revelaram informações sobre
o destino de centenas, possivelmente milhares, de
pessoas detidas no contexto do conflito em condições
que configuravam desaparecimentos forçados.
Ademais, as autoridades continuaram sem oferecer
explicações sobre as cerca de 17 mil pessoas que
desapareceram sob custódia síria desde o fim da
década de 1970. Entre elas, estavam centenas de
cidadãos palestinos e libaneses que haviam sido
presos na Síria ou sequestrados no Líbano por forças
sírias ou por milícias libanesas e palestinas.
Entretanto, a libertação do cidadão libanês Yacoub
Chamoun, quase 27 anos depois de seu
desaparecimento, renovou as esperanças de algumas
famílias de que seus entes queridos ainda pudessem
estar vivos.
n A ativista Zilal Ibrahim al Salhani desapareceu após
ser presa em sua casa em Aleppo, no dia 28 de julho,
pelas forças de segurança. No fim do ano, seu
paradeiro continuava desconhecido.
Impunidade
O Governo não tomou qualquer medida para
investigar as numerosas denúncias contra suas forças,
nem para levar à Justiça os supostos responsáveis por
violações graves dos direitos humanos, por crimes
contra a humanidade ou por crimes de guerra. Ao
contrário, manteve um regime de impunidade, com
leis que conferiam aos membros das forças de
segurança imunidade efetiva pelos homicídios ilegais,
torturas, desaparecimentos forçados e outras violações
dos direitos humanos. As autoridades tampouco
tomaram qualquer medida para investigar e
responsabilizar os autores de violações graves
cometidas no passado, como os milhares de
desaparecimentos forçados e os homicídios dos
internos da prisão de Saydnaya, em 2008, e da prisão
de Tadmur em junho de 1980. Em fevereiro, a
comissão de investigação internacional independente
entregou à alta comissária da ONU para os Direitos
Humanos uma lista selada com os nomes de
autoridades do alto escalão que deveriam ser
investigadas por crimes contra a humanidade.
Os grupos de oposição armados também
desrespeitaram o direito internacional humanitário,
especialmente ao não impedir a prática de crimes
como a tortura e a execução sumária de pessoas
capturadas.
Refugiados e pessoas desalojadas dentro
do país
As forças do governo lançaram frequentes ataques
aéreos indiscriminados contra áreas controladas pela
oposição, obrigando quase todos os moradores a fugir.
Outras pessoas, principalmente de comunidades
minoritárias, também abandonaram suas casas por
temerem ataques dos grupos armados de oposição.
Muitas acamparam em áreas rurais ou refugiaram-se
em cavernas; outras foram morar com parentes ou
deixaram o país. Refugiados procedentes de outros
lugares que viviam na Síria, sobretudo palestinos,
tiveram mais dificuldades para buscar segurança.
Em dezembro, a ONU calculou que havia dentro da
Síria mais de dois milhões de pessoas desalojadas
pelo conflito e que necessitavam de ajuda
humanitária. Segundo o ACNUR, a agência da ONU
para os refugiados, quase 600 mil sírios haviam se
registrado ou aguardavam para registrarem-se como
refugiados na Turquia, na Jordânia, no Líbano, no
Iraque ou no norte da África. Acredita-se, contudo,
que o número total de pessoas que deixaram a Síria
seja mais alto. Os países vizinhos permitiram que
milhares de refugiados da Síria entrassem em seu
território em busca de segurança e de ajuda. No
entanto, em meados de agosto, a Turquia e o Iraque
restringiram sua entrada, em violação ao direito
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