INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

Negras – Bloque Capital enviou ameaças de morte para
diversas ONGs de direitos humanos, inclusive
organizações de mulheres e organizações que
trabalham com questões de restituição de terras,
acusando-as de fazer "lavagem cerebral nas pessoas
desalojadas, fazendo-se passar por defensores dos
direitos humanos" e dizendo que "parem de criar
confusão com a questão da restituição de terras".
Mulheres defensoras dos direitos humanos foram
alvo de ataques, principalmente dos grupos
paramilitares. Algumas foram estupradas com o
propósito de silenciá-las.
n No dia 29 de janeiro, Cleiner María Almanza Blanco,
líder comunitária que trabalha com mulheres
desalojadas, foi obrigada, por um grupo de homens
não identificados, a entrar em um táxi. Eles a levaram
para um local desconhecido, onde a interrogaram
sobre pessoas que ela conhecia e com quem
trabalhava. Ela foi chutada e atirada contra o táxi. Um
dos homens a estuprou. Em 2010, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos ordenou que as
autoridades proporcionassem medidas de proteção a
Cleiner María Almanza e a outras 13 mulheres que
corriam perigo. Quatro dessas 14 mulheres haviam
sido estupradas.
Violência contra a mulher
Todas as partes no conflito submeteram mulheres a
violências sexuais, como estupro e outras formas de
violência baseada em gênero.
n Em 18 de maio, uma mulher indígena foi estuprada
por um soldado do exército à beira de uma estrada no
departamento de Putumayo. A unidade do exército na
qual o soldado servia ficava, na época, a apenas cem
metros do local.
n Em 16 de março, oito homens mascarados e
fortemente armados, que vestiam trajes civis, mas que
se acredita serem paramilitares, adentraram uma
comunidade afrodescendente em Tumaco,
departamento de Nariño. Eles ameaçaram e
espancaram os moradores, estupraram duas mulheres
e abusaram sexualmente de uma adolescente de 16
anos.
Muito poucos perpetradores de abusos como esses
foram levados à Justiça. Porém, em um raro caso de
êxito, no dia 27 de agosto, o subtenente Raúl Muñoz
Linares foi sentenciado a 60 anos de prisão pelo
estupro e assassinato de Jenni Torres, uma menina
de 14 anos, pelo assassinato de seus irmãos, de 9 e
Informe 2013 - Anistia Internacional
de 6 anos, e pelo estupro de outra menina em Tame,
no departamento de Arauca, em outubro de 2010.
No fim do ano, tramitava no Congresso um projeto
de lei para "garantir o acesso à Justiça para as vítimas
de violência sexual, sobretudo da violência sexual
cometida no contexto do conflito armado". Caso
aprovada, a lei irá, entre outras coisas, emendar o
Código Penal a fim de tipificar como delito penal
certas formas de violência sexual relacionadas ao
conflito, tais como nudez, aborto e gravidez forçados.
A representante especial do secretário-geral da
ONU para questões de violência sexual em situações
de conflito visitou a Colômbia em maio. Durante a
visita, ela declarou que mais medidas precisam ser
tomadas para garantir o acesso à Justiça às
sobreviventes de violência sexual em situação de
conflito.
Assistência dos Estados Unidos
Em 2012, os EUA alocaram cerca de 482 milhões de
dólares em assistência militar e não militar à
Colômbia, dos quais 281 foram destinados às forças
de segurança. Em setembro, cerca de 12 milhões em
fundos de assistência à segurança referentes a 2011
foram liberados depois que o Departamento de
Estado dos EUA determinou que a Colômbia fizera
progressos significativos em termos de melhora da
situação de direitos humanos.
Escrutínio internacional
O relatório do Escritório do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
sobre a Colômbia, publicado em janeiro, reconheceu
que "importantes iniciativas legislativas e de políticas
públicas foram empreendidas [e] violações dos
direitos humanos foram condenadas [pelas
autoridades públicas]". Porém, o relatório
reconheceu também que "tais esforços ainda terão de
alcançar os objetivos esperados em nível local". O
relatório notou ainda que "um número significativo de
violações dos direitos humanos e do direito
internacional humanitário continua sendo cometido,
sobretudo por grupos armados ilegais, mas também,
supostamente, por agentes do Estado" e que essa
situação estava provocando "sérias consequências
humanitárias para os civis". Segundo o ACNUDH, a
impunidade continuava "um problema estrutural".
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