INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

C
Visitas/relatórios da AI
v Representantes da Anistia Internacional visitaram a Colômbia em
janeiro, março, abril, junho, outubro e novembro.
4 Colombia: The Victims and Land Restitution Law – an Amnesty
International analysis (AMR 23/018/2012)
4 Colombia: Hidden from Justice – Impunity for conflict-related sexual
violence, a follow-up report (AMR 23/031/2012)
CUBA
REPÚBLICA DE CUBA
Chefe de Estado e de governo: Raúl Castro Ruz
Aumentou a repressão a jornalistas independentes,
líderes oposicionistas e ativistas de direitos
humanos. Segundo relatos, ocorriam, em média,
400 prisões de curta duração por mês, e os ativistas
que se deslocavam das províncias para Havana eram
frequentemente detidos. Prisioneiros de consciência
continuaram a ser condenados com base em
acusações forjadas e a ser detidos preventivamente.
Direito à liberdade de expressão, de
associação e de reunião
Manifestantes pacíficos, jornalistas independentes e
ativistas de direitos humanos foram rotineiramente
detidos por exercerem seu direito à liberdade de
expressão, de associação e de reunião. Enquanto
muitos foram detidos, outros foram submetidos a atos
de repúdio dos apoiadores do governo.
n Em março, ativistas de direitos humanos locais
enfrentaram uma onda de prisões. Antes e depois da
visita do Papa Bento XVI, ONGs locais registraram
1.137 detenções arbitrárias.
As autoridades tomaram uma série de medidas
para impedir que os ativistas comunicassem questões
de direitos humanos, tais como cercar suas
residências e cortar as linhas telefônicas.
Organizações cujas atividades foram toleradas pelas
autoridades no passado, como a Comissão Cubana
de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional
(CCDHRN), tornaram-se alvo de perseguição.
Jornalistas independentes que noticiavam as
atividades de dissidentes foram detidos.
O governo continuou a exercer controle sobre
todos os meios de comunicação, e o acesso à
informação por meio da internet permaneceu
problemático devido a limitações técnicas e
restrições de conteúdo.
n Em julho, Oswaldo Payá Sardiñas, um dos mais
respeitados ativistas em favor dos direitos humanos e
da democracia, morreu em um acidente de automóvel
na província de Granma. Vários jornalistas e blogueiros
que cobriam os procedimentos judiciais relativos ao
acidente foram detidos por algumas horas.
n Roberto de Jesús Guerra Pérez, fundador da
agência de notícias independente Hablemos Press, foi
forçado, no mês de setembro, a entrar num carro em
que, segundo informou, teria sido agredido fisicamente
a caminho de uma delegacia de polícia. Antes de ser
solto, disseram-lhe que ele havia se tornado o
"jornalista número um da dissidência" e que seria preso
caso prosseguisse com suas atividades.
Diversas medidas foram empregadas para deter ou
penalizar as atividades dos opositores políticos.
Muitos que tentaram participar de encontros ou
manifestações foram detidos ou impedidos de sair de
casa. Adversários políticos, jornalistas independentes
e ativistas de direitos humanos tinham seus pedidos
de visto para viajar ao exterior rotineiramente
negados.
n Pela 19ª vez desde maio de 2008, a blogueira
oposicionista Yoani Sánchez teve negado seu visto de
saída. Ela havia planejado viajar ao Brasil para assistir à
exibição de um documentário sobre blogueiros e
censura, do qual ela participara.
n Em setembro, cerca de 50 integrantes da
organização Damas de Branco foram detidas quando
estavam a caminho de Havana para participar de uma
manifestação pública. A maioria foi mandada de volta
para suas províncias de origem, onde foram libertadas;
19 pessoas foram mantidas incomunicáveis por vários
dias.
Em outubro, o governo anunciou mudanças na Lei
de Migração que facilitarão as viagens ao exterior,
inclusive terminando com a obrigatoriedade dos vistos
de saída. No entanto, uma série de requerimentos,
sobre os quais o governo terá poder decisório, ainda
poderão restringir a liberdade de deixar o país. As
emendas deveriam passar a vigorar em janeiro de
2013.
66 Informe 2013 - Anistia Internacional