INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

A
Em fevereiro, protestos violentos eclodiram quando
cópias queimadas do Corão foram encontradas em
uma base militar próxima a Cabul; 30 pessoas
morreram nos incidentes de violência.
Abusos cometidos por grupos armados
Apesar de o código de conduta talibã de 2010
(Layeha) determinar que os combatentes evitem
atacar civis, o Talibã e outros grupos armados
continuaram a violar as leis da guerra ao matar e ferir
civis de modo indiscriminado em atentados suicidas.
Artefatos explosivos improvisados foram a principal
causa de óbitos civis. Grupos armados elegeram como
alvo e atacaram espaços públicos, civis − inclusive
autoridades − considerados apoiadores do governo e
funcionários de organizações internacionais.
n Em 6 de abril, um atentado suicida com homembomba
matou o chefe do Conselho de Paz da Província
de Kunar, o maulavi (erudito religioso) Mohammad
Hashim Munib e seu filho, quando eles voltavam para
casa após as preces de sexta-feira.
n Em 6 de junho, dois atentados suicidas com
homem-bomba mataram pelo menos 22 civis e feriram
outros 24 em um movimentado mercado público na
província de Kandahar. O Talibã reivindicou
responsabilidade pelo ataque.
n Em 21 de j unho, forças do Talibã atacaram o Hotel
Spozhmay, um conhecido resort local, matando 12 e
ferindo nove civis, durante um cerco de 12 horas ao
hotel.
n Em agosto, um menino teria sido sequestrado e
decapitado pelo Talibã no distrito de Zherai porque seu
irmão havia servido na Polícia Local Afegã; o Talibã
negou responsabilidade.
n Em 19 de outubro, 18 mulheres teriam sido mortas
na província de Balkh quando um micro-ônibus
passou em cima de uma bomba colocada na estrada.
Os grupos armados continuaram a recrutar
crianças.
n Em 26 de outubro, um homem-bomba que,
segundo informações, tinha 15 anos, matou 40 civis,
entre os quais seis crianças, em uma mesquita onde
eles faziam as preces do Eid, na cidade de Mainmana,
província de Faryab.
Abusos cometidos por forças afegãs e
internacionais
Forças de segurança favoráveis ao governo
continuaram a provocar a morte e ferimentos em civis,
principalmente em ataques aéreos. Segundo a Missão
de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão
(UNAMA), 8 por cento das mortes de civis foram
causadas pelas forças nacionais e internacionais.
n No dia 8 de fevereiro, oito meninos foram mortos em
ataques aéreos da OTAN na província de Kapisa. O
ataque foi condenado pelo Presidente Karzai. Embora
tendo afirmado lamentar as mortes, a OTAN teria
alegado que os jovens foram considerados uma
ameaça.
n No dia 1º de março, um soldado estadunidense
matou vários civis, entre os quais uma criança, e feriu
muitos outros durante uma farra de tiros noturna
praticada em dois vilarejos do distrito de Panjwai, na
província de Kandahar. Em dezembro, o soldado foi à
corte marcial para responder por 16 homicídios e seis
tentativas de homicídio.
n No dia 6 de junho, 18 civis, inclusive crianças,
teriam sido mortos em um ataque aéreo da OTAN
contra combatentes talibãs que, para esconderem-se,
teriam adentrado uma residência, na província de
Logar, onde acontecia um casamento.
Em setembro, as autoridades afegãs assumiram
nominalmente o controle da unidade de detenção
estadunidense de Bagram, ao norte de Cabul.
Contudo, não ficou claro que grau de influência os
EUA ainda mantêm sobre os casos de detentos
individuais em Bragram. Segundo informações, as
autoridades afegãs assumiram a custódia de,
aproximadamente, 3.100 cidadãos afegãos que se
encontravam na unidade em 9 de março, quando o
acordo de transferência foi finalizado. Mais de 600
detentos que teriam sido levados para a unidade
desde março aparentemente permaneceram sob a
jurisdição militar dos EUA, assim como os casos de
pelo menos 50 cidadãos não afegãos atualmente
mantidos no local. Muitos deles haviam sido
transferidos de terceiros países para o Afeganistão,
onde passaram uma década sob custódia dos EUA.
Um número desconhecido de afegãos, os quais
haviam sido capturados antes do acordo, não foi
transferido para a custódia afegã.
Embora a UNAMA tenha registrado, em outubro,
uma pequena redução na incidência de tortura e de
outros maus-tratos por parte do Diretório Nacional de
Segurança do Afeganistão, houve um aumento dessas
práticas por parte das polícias nacional e de fronteira.
Houve denúncias generalizadas de violações dos
direitos humanos por membros da Polícia Local
34 Informe 2013 - Anistia Internacional