INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

O comércio de armas
também está
diretamente ligado à
discriminação e à
violência baseada em
gênero, que afetam
desproporcionalmente
as mulheres. O
descontrole na
circulação de armas
tem fortes implicações
para os esforços de
consolidação da paz, da
segurança, da igualdade
de gênero e do
crescimento econômico.
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equivalente ao dos maiores conglomerados urbanos do planeta, como Londres, Lagos ou
Rio de Janeiro. Aproximadamente 80 por cento dos apátridas são mulheres. Sem a
proteção de seu Estado 'soberano', essas pessoas são os verdadeiros cidadãos do
mundo. Sua proteção, portanto, cabe a todos nós. Sua existência é o melhor
argumento para que se cumpra o dever de proteger, pois as proteções dos
direitos humanos devem se aplicar a todos os seres humanos, estejam eles
em sua terra natal ou não.
Considera-se atualmente que essa proteção esteja subordinada à soberania
do Estado. Enquanto isso, mulheres são estupradas nos campos para
desabrigados por todo o Sudão do Sul. Requerentes de asilo, da Austrália ao
Quênia, são trancafiados em centros de detenção ou em contêineres de
metal, e centenas morrem em embarcações furadas tentando chegar a um
porto seguro.
Em 2012, os barcos carregados de africanos que chegaram em apuros à
costa italiana foram novamente repelidos da segurança do litoral europeu,
pois os Estados reivindicam o caráter sagrado do controle de suas fronteiras.
O governo australiano continuou a interceptar os barcos de refugiados e
imigrantes ainda em alto-mar. A Guarda Costeira dos Estados Unidos
defendeu essa prática: "Interceptar os migrantes em alto-mar permite que
eles possam ser rapidamente devolvidos aos seus países de origem sem o custoso
processo que seria necessário caso conseguissem chegar aos Estados Unidos". Em
todos os casos, a soberania suplantou os direitos de quem busca asilo.
Cerca de 200 pessoas morrem todos os anos tentando atravessar o deserto para chegar
aos EUA – consequência direta das medidas tomadas pelo governo estadunidense para
impedir que os migrantes consigam passar por locais seguros. Esses números
mantiveram-se inalterados mesmo com a diminuição da imigração.
Esses exemplos são uma mostra da mais indigna omissão da responsabilidade de
promover os direitos humanos – inclusive o direito à vida – e contrastam de modo
flagrante com a liberdade de fluxo dos capitais que mencionamos antes.
Tais controles de imigração também contrastam cruamente com a quase livre circulação
de armas convencionais – como armas leves e de pequeno porte – através de fronteiras.
Centenas de milhares de pessoas foram mortas, feridas, estupradas ou forçadas a fugir de
suas casas em consequência desse comércio. O comércio de armas também está
Informe 2013 - Anistia Internacional