Revista Cena Internacional

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RELAÇÕES BRASIL ÁFRICA DO SUL:
QUATRO DÉCADAS RUMO À AFIRMAÇÃO DE UMA PARCERIA DEMOCRÁTICA (1948-1998)
Mário Vilalva & Irene Vida Gala
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viabilidade do relacionamento com a África subsaárica, reduzindo o entusiasmo
nacional exclusivamente pelo mercado sul-africano.
O colapso do império colonial português, em 1974, alterou o quadro regional e
as relações da África do Sul com o mundo. A vitória, pelas armas, dos movimentos de
libertação nesses países estimulava os movimentos anti-aparteístas sul-africanos.
Internamente a África do Sul ampliou a repressão, culminando, por exemplo, com o
massacre do Soweto, em junho de 1976. No cenário internacional, assumia, nos EUA,
o Governo Carter, que ampliou a pressão sobre Pretória em defesa dos direitos humanos
e pela supressão do apartheid, alegando que a discriminação racial era a responsável
por injustiças sociais e pela aproximação dos movimentos de libertação com o bloco
soviético. A política da nova administração norte-americana permitiu reeditar, e desta
vez com mais vigor, uma política multilateral, nas Nações Unidas, de pressão contra a
África do Sul. Ampliaram-se as críticas da comunidade internacional e, em novembro
de 1977, o Conselho de Segurança da ONU decretou o embargo compulsório de armas
contra a África do Sul. O país encontrava-se isolado no cenário diplomático
internacional, compelindo suas lideranças a aceitarem o lançamento de negociações
para a independência da Namíbia, com a criação do Grupo de Contato63 .
Neste contexto bastante adverso à África do Sul, a política externa do Governo
Ernesto Geisel introduziu novos conceitos à diplomacia brasileira, com nítidos reflexos
nas relações do Brasil com a África do Sul. O pragmatismo responsável de Geisel,
voltado para a eficácia, movido pelo interesse nacional e direcionado para o
desenvolvimento econômico e social, impunha também responsabilidade a um país
que se dispunha a contatos internacionais mais ecumênicos e menos comprometidos
com alinhamentos ideológicos. O momento requeria flexibilidade diplomática e ruptura
com posições ideológicas tradicionais pró-Ocidente. A África pôde, a partir de então,
se converter em uma prioridade, manifesta em discursos, viagens e demais atos
bilaterais.
O fim do colonialismo português permitiu que o discurso oficial brasileiro, com
inegável apoio também de grupos de oposição interna ao regime Geisel e Figueiredo64 passasse a enfatizar, mais do que sempre, o apoio incondicional à autodeterminação,
ao processo de descolonização, bem como à eliminação dos sistemas segregacionistas,
dos quais o apartheid representava o exemplo mais flagrante65 . No plano político
multilateral, o apoio às teses do grupo africano somou-se à participação brasileira na
Conferência Mundial de Ação contra o Apartheid, realizada em Lagos, em 1977, e na
Conferência Mundial de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial, realizada em
Genebra, em 1998. No tocante às sanções, o Brasil manteve-se contrário apenas àquelas
referidas no artigo 42 da Carta da ONU, que consistiam no uso da força armada
mediante ações navais, aéreas e terrestres66 .