Obras públicas - Tribunal de Contas da União

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5.2.5.3 Taxa de benefício e despesas indiretas
Finalmente, para a obtenção do preço final estimado para o empreendimento,
é preciso aplicar sobre o custo direto total da obra a taxa de Benefício e Despesas
Indiretas (BDI ou LDI). Essa taxa, calculada por meio da fórmula abaixo apresentada 18 ,
contempla o lucro da empresa construtora e seus custos indiretos, isto é, garantia,
risco e seguros, despesas financeiras, administração central e tributos. Ela é um
percentual que, aplicado sobre o custo da obra, eleva-o ao preço final dos serviços.
Seu valor deve ser avaliado para cada caso específico, dado que seus componentes
variam em função do local, tipo de obra e sua própria composição.
=
⎡ ⎛
⎢ ⎜
⎢ ⎜
⎢ ⎜
⎢ ⎜
⎣ ⎝
( + )( + )( + )( + )
⎛ ⎛ ⎞ ⎞
⎜ − ⎜ ⎟ ⎟
⎝ ⎝ ⎠ ⎠
⎞ ⎤
⎟ ⎥
⎟
⎥
⎟
−
⎥
⎟ ⎥
⎠ ⎦
Onde:
AC = taxa de rateio da Administração Central;
DF = taxa das despesas financeiras;
R = taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento;
I = taxa de tributos;
L = taxa de lucro.
É importante salientar que o demonstrativo da composição analítica da taxa de
Benefício e Despesas Indiretas utilizada no orçamento-base da licitação, abaixo
exemplificado, também deve constar da documentação do processo licitatório.
Item
Porcentagem
Garantia / risco / seguro 1,18%
Despesas financeiras 0,59%
Administração central 4,07%
Lucro 6,9 %
Tributos 7,27%
COFINS 3 %
ISS 3,62%
PIS 0,65%
Taxa de BDI 22,10%
Figura 4 – Exemplo de taxa de benefício e despesas indiretas
No que tange aos tributos, é importante que somente sejam incluídos aqueles
pertinentes, não devendo constar do cálculo os de natureza direta e personalística,
18
Acórdão nº 325/2007-Plenário. Relator: Ministro Guilherme Palmeira. Brasília, 14 mar. 2007.