Obras pÃºblicas - Tribunal de Contas da UniÃ£o

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6 Fase externa da licitação.................................................................... 34 6.1 Considerações gerais........................................................................34 6.2 Publicação do edital..........................................................................35 6.3 Comissão de licitação.......................................................................35 6.4 Recebimento das propostas...............................................................36 6.5 Procedimentos da licitação................................................................37 6.5.1 Habilitação das propostas.........................................................37 6.5.2 Análise das propostas de preços.................................................37 6.5.3 Inexequibilidade........................................................................38 6.5.4 Recursos...................................................................................39 6.5.5 Homologação e adjudicação.....................................................39 7 Fase contratual.................................................................................. 39 7.1 Considerações gerais........................................................................40 7.2 Contrato..........................................................................................40 7.2.1 Definição de contrato administrativo...........................................40 7.2.2 Cláusulas obrigatórias no contrato administrativo........................40 7.2.3 Assinatura do contrato...............................................................41 7.2.4 Início dos serviços.....................................................................41 7.2.5 Alterações contratuais...............................................................42 7.2.6 Acréscimos e supressões............................................................42 7.2.7 Tempestividade dos aditivos.......................................................43 7.2.8 Obrigações da contratada.........................................................43 7.2.9 Atrasos na execução do contrato................................................44 7.2.10 Sanções.................................................................................44 7.2.11 Rescisão do contrato e sanções administrativas.........................45 7.2.11.1 Motivos para a rescisão do contrato.................................45 7.2.11.2 Subcontratação...............................................................45 7.2.11.3 Medições.......................................................................46 7.2.11.4 Documentação as built..................................................... 47 7.3 Fiscalização......................................................................................47 7.3.1 Atribuições da fiscalização.........................................................47 7.3.2 Principais aspectos a serem observados pela fiscalização.............48 7.4 Recebimento da obra........................................................................48 7.5 Responsabilidade da contratada........................................................49 8 Fase posterior à contratação.............................................................. 49 8.1 Garantia dos serviços........................................................................49 8.2 Manutenção.....................................................................................50 9 Principais irregularidades em obras públicas...................................... 51 9.1 Irregularidades concernentes ao procedimento licitatório.....................51 9.2 Irregularidades concernentes ao contrato............................................52 9.3 Irregularidades concernentes à execução orçamentária........................53 9.4 Irregularidades concernentes às medições e aos pagamentos...............53
9.5 Irregularidades concernentes ao recebimento da obra.........................54 10 Principais normas aplicáveis............................................................. 54 11 Súmulas do Tribunal de Contas da União......................................... 56 12 Sítios úteis....................................................................................... 58 Anexo I - Aspectos a serem observados na fiscalização de obras de edificações........................................................................................... 61 1 Serviços iniciais....................................................................................61 1.1 Demolições.................................................................................61 1.2 Locação da obra..........................................................................62 1.3 Terraplenagem.............................................................................63 2 Fundações...........................................................................................64 3 Estruturas de concreto armado..............................................................67 4 Alvenaria de vedação...........................................................................70 5 Esquadrias...........................................................................................72 6 Cobertura...........................................................................................73 7 Revestimentos......................................................................................74 8 Pinturas...............................................................................................76 9 Impermeabilização...............................................................................77 10 Instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e telefônicas.......................79 11 Pavimentação....................................................................................80 12 Limpeza da obra................................................................................81 Anexo II - Procedimentos e rotinas de serviçõs da conservação e manutençãode edificações.................................................................... 83 1 Procedimentos gerais...........................................................................83 2 Fundações...........................................................................................84 3 Estruturas de concreto..........................................................................84 4 Alvenaria.............................................................................................85 5 Revestimentos de pisos.........................................................................85 6 Pintura................................................................................................85 7 Coberturas..........................................................................................85 8 Impermeabilizações..............................................................................85 9 Instalações hidrossanitárias...................................................................86 10 Instalações elétricas...........................................................................86 Glossário.............................................................................................. 87 Bibliografia........................................................................................... 93
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