Obras públicas - Tribunal de Contas da União

6 Fase externa da licitação.................................................................... 34
6.1 Considerações gerais........................................................................34
6.2 Publicação do edital..........................................................................35
6.3 Comissão de licitação.......................................................................35
6.4 Recebimento das propostas...............................................................36
6.5 Procedimentos da licitação................................................................37
6.5.1 Habilitação das propostas.........................................................37
6.5.2 Análise das propostas de preços.................................................37
6.5.3 Inexequibilidade........................................................................38
6.5.4 Recursos...................................................................................39
6.5.5 Homologação e adjudicação.....................................................39
7 Fase contratual.................................................................................. 39
7.1 Considerações gerais........................................................................40
7.2 Contrato..........................................................................................40
7.2.1 Definição de contrato administrativo...........................................40
7.2.2 Cláusulas obrigatórias no contrato administrativo........................40
7.2.3 Assinatura do contrato...............................................................41
7.2.4 Início dos serviços.....................................................................41
7.2.5 Alterações contratuais...............................................................42
7.2.6 Acréscimos e supressões............................................................42
7.2.7 Tempestividade dos aditivos.......................................................43
7.2.8 Obrigações da contratada.........................................................43
7.2.9 Atrasos na execução do contrato................................................44
7.2.10 Sanções.................................................................................44
7.2.11 Rescisão do contrato e sanções administrativas.........................45
7.2.11.1 Motivos para a rescisão do contrato.................................45
7.2.11.2 Subcontratação...............................................................45
7.2.11.3 Medições.......................................................................46
7.2.11.4 Documentação as built..................................................... 47
7.3 Fiscalização......................................................................................47
7.3.1 Atribuições da fiscalização.........................................................47
7.3.2 Principais aspectos a serem observados pela fiscalização.............48
7.4 Recebimento da obra........................................................................48
7.5 Responsabilidade da contratada........................................................49
8 Fase posterior à contratação.............................................................. 49
8.1 Garantia dos serviços........................................................................49
8.2 Manutenção.....................................................................................50
9 Principais irregularidades em obras públicas...................................... 51
9.1 Irregularidades concernentes ao procedimento licitatório.....................51
9.2 Irregularidades concernentes ao contrato............................................52
9.3 Irregularidades concernentes à execução orçamentária........................53
9.4 Irregularidades concernentes às medições e aos pagamentos...............53