Obras públicas - Tribunal de Contas da União

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An e x o II
Pr o c e d i m e n t o s e r o t i na s d e s e r v i ç õ s d a c o n s e r v a ç ã o e m a n u t e n ç ã o
d e e d if i ca ç õ e s 88
Os serviços de conservação e manutenção referem-se aos procedimentos de
vistoria, limpeza e reparos dos componentes e sistemas da edificação.
Periodicamente, devem ser realizadas rotinas de inspeção, a fim de detectar os
estágios iniciais de qualquer problema que possa ocasionar diminuição da vida útil
de uma edificação. A manutenção predial rotineira e preventiva, com inspeções
periódicas, pode ser realizada a preços bastante acessíveis. Entretanto, quando são
necessárias grandes intervenções (principalmente nas fundações ou estruturas), os
custos geralmente são muito elevados, além de causar outros prejuízos indiretos,
como uma eventual necessidade de desocupação e a desvalorização do preço de
mercado do imóvel.
A periodicidade das inspeções será estabelecida em função da intensidade de uso das
instalações e componentes, das condições locais e das recomendações dos fabricantes
e fornecedores. No caso de contratação de serviços de terceiro, a periodicidade será
proposta e justificada, de modo a permitir a avaliação do contratante.
A seguir, apresentam-se alguns procedimentos e rotinas de serviços que devem
ser adotados na conservação e manutenção de componentes e/ou sistemas
da edificação.
1 Procedimentos gerais
Todos os componentes de uma edificação devem ser periodicamente limpos. Os
serviços de conservação, em geral, compreendem a substituição ou a reconstituição
de elementos quebrados, deteriorados ou danificados. Conforme o caso, a
reconstituição do elemento danificado pode implicar a substituição da área ao seu
redor, a fim de evitar diferenciações e manchas, bem como garantir a integridade
do desempenho do conjunto. No caso de deterioração, é muito importante que
seja verificada sua causa, pois a origem do problema pode ser a base do elemento,
sendo então recomendável a sua substituição.
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O conteúdo de alguns subitens foi extraído dos seguintes documentos: Manual de obras
públicas – edificações – construção, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração e
Patrimônio, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e Manual de Fiscalização de Obras, elaborado pela Diretoria de Obras
Militares, do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro – Ministério
da Defesa.