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avaliação de tecnologias avançadas para o reúso de água em ...

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56<br />

QUADRO 2.40 – DIRETRIZES MICROBIOLÓGICAS ESTABELECIDAS PELA W.H.O. PARA O USO<br />

DE EFLUENTES E EXCREMENTOS EM AQÜICULTURA<br />

Meio<br />

Ovos <strong>de</strong> tr<strong>em</strong>ató<strong>de</strong>os<br />

viáveis (incluindo ovos <strong>de</strong><br />

schistosoma on<strong>de</strong><br />

relevante)<br />

(ovos/100 mL ou por grama<br />

<strong>de</strong> sólidos totais 1 )<br />

E. Coli<br />

(média aritmética<br />

por 100 mL ou por<br />

grama <strong>de</strong> sólidos<br />

totais 1, 2 )<br />

Ovos <strong>de</strong><br />

Helmintos 3<br />

(média aritmética<br />

por litro ou por<br />

grama <strong>de</strong> sólidos<br />

totais 1, 4 )<br />

Consumidores do produto<br />

Água <strong>de</strong> lagoa/açu<strong>de</strong> Não <strong>de</strong>tectável ≤ 10 4 ≤ 1<br />

Efluente Não <strong>de</strong>tectável ≤ 10 5 ≤ 1<br />

Excr<strong>em</strong>ento tratado Não <strong>de</strong>tectável ≤ 10 6 ≤ 1<br />

Partes comestíveis<br />

<strong>de</strong> peixes frescos ou<br />

plantas<br />

Infecção metacerçaria<br />

(presença ou ausência por<br />

peixe ou planta) não<br />

<strong>de</strong>tectável ou não infecciosa<br />

Conforme<br />

especificações da<br />

Co<strong>de</strong>x Alimentarius<br />

Commission 5<br />

Não <strong>de</strong>tectável<br />

Trabalhadores <strong>em</strong> aqüicultura e comunida<strong>de</strong> local<br />

Água <strong>de</strong> lagoa/açu<strong>de</strong> Não <strong>de</strong>tectável 6 ≤ 10 3 ≤ 1<br />

Efluente Não <strong>de</strong>tectável 6 ≤ 10 4 ≤ 1<br />

Excr<strong>em</strong>ento tratado Não <strong>de</strong>tectável 6 ≤ 10 5 ≤ 1<br />

FONTE: WHO (2006)<br />

1 Excr<strong>em</strong>ento é medido <strong>em</strong> gramas <strong>de</strong> sólidos totais (por ex<strong>em</strong>plo: peso seco); 100 mL <strong>de</strong><br />

efluente/excr<strong>em</strong>ento contém aproximadamente <strong>de</strong> 3 a 4 gramas <strong>de</strong> sólidos totais<br />

2 A média aritmética <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>terminada <strong>em</strong> toda a estação <strong>de</strong> irrigação. Para água <strong>de</strong> lagoa e<br />

consumidores do produto, por ex<strong>em</strong>plo, o valor da média <strong>de</strong> ≤ 10 4 E.coli por 100 mL <strong>de</strong>ve ser obtido<br />

por pelo menos 90% das amostras <strong>de</strong> forma a permitir amostras ocasionais <strong>de</strong> maior valor (por<br />

ex<strong>em</strong>plo: 10 5 ou 10 6 E.coli por 100 mL)<br />

3 Aplicável quando plantas aquáticas <strong>em</strong>ergentes estão crescendo e quando existe gran<strong>de</strong> contato<br />

com o efluente, excr<strong>em</strong>ento, água contaminada ou solo contaminado<br />

4 A média aritmética <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>terminada <strong>em</strong> toda a estação <strong>de</strong> irrigação. O valor da média <strong>de</strong> ≤ 1<br />

ovos por litro <strong>de</strong>ve ser obtido por pelo menos 90% das amostras <strong>de</strong> forma a permitir amostras<br />

ocasionais <strong>de</strong> maior valor (por ex<strong>em</strong>plo: > 10 ovos por litro)<br />

Média geométrica durante o período <strong>de</strong> criação<br />

5 A Co<strong>de</strong>x Alimentarius Commission não especifica qualida<strong>de</strong> microbiana <strong>para</strong> peixes frescos ou<br />

plantas aquáticas; preferencialmente é recomendada a adoção <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> riscos e controle <strong>de</strong><br />

pontos críticos, princípios igualmente aplicados da produção <strong>para</strong> o consumo<br />

6 Ovos <strong>de</strong> schistosoma viáveis quando relevante<br />

Segundo a Resolução do CONAMA n.º 357, capítulo 2, seção I, artigo quarto,<br />

fica estabelecido que as águas <strong>de</strong> classe 2 possam ser <strong>de</strong>stinadas à aqüicultura e à<br />

ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesca. Estes parâmetros <strong>para</strong> águas <strong>de</strong> classe 2 po<strong>de</strong>m ser<br />

observados no Quadro 2.19 do it<strong>em</strong> 2.2.2.2.1 levando <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração o inciso<br />

terceiro do artigo décimo quarto <strong>de</strong>sta resolução que cita <strong>para</strong> as águas doces on<strong>de</strong><br />

ocorrer pesca ou cultivo <strong>de</strong> organismos, <strong>para</strong> fins <strong>de</strong> consumo intensivo, além dos<br />

padrões estabelecidos no quadro 2.19, aplicam-se os seguintes padrões, conforme<br />

Quadro 2.41, <strong>em</strong> substituição ou adicionalmente:

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