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Memória em Movimento
Revista de Comunicaçao, Política e Direitos Humanos ano 1 n o 0 2 o semestre de 2007
mesma constitui um fim é o fato atestado por Freyre (1964, p. 86): “o ar
africano, em Portugal, foi amolecendo as instituições, a rigidez moral e
doutrinária da igreja”.
Não se tem nada novo nesse ponto, somente que a causa dessa
ausência de rigidez formal na aplicação da Justiça é, em última análise, um
fator relacional como bem ressalta DaMatta (1991, p. 65):
no caso brasileiro há sempre uma superestrutura ideológica e jurídica
plenamente coerente e oficial, interpretada por uma infra-estrutura formada
pela teia de relações pessoais imperativas que, na prática, modificam muito
os termos do problema porque introduzem precisamente mais um elemento
no esquema: [...] o elo entre simpatias pessoais e formulações jurídicas
universalizantes.
A falta de aplicação imediata de um código formal exige a intervenção
arbitrária de uma autoridade. Frente ao rei, que ao mesmo tempo é lei,
qualquer criminoso, na medida em que atenta contra a lei, atenta contra o
rei. Em toda infração há um crimen majestatis. Contra esse pequeno
regicida, exige-se que se aplique o poder soberano a fim de que não só o
crime seja punido, mais ainda, que o rei demonstre seu poder absoluto
(FOUCAULT, 1998). Com qualquer tibieza nas formas de organização, no
caso do Brasil, “não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma
força exterior respeitável e temida” (HOLANDA, 1991, p. 67). Da mesma
forma, no campo político, “representou a formação de ditaduras militares,
como alternativa à autarquia do indivíduo e à falta de coesão social” (p.
80).
Em Casa Grande & Senzala, obtemos uma riqueza infinita de
exemplos em que a representação da figura autoritária coincide com a
estranha percepção de um fato indiferente ou claramente negativo em sua
valorização socialmente aceitável. É o caso da epidemia de sífilis no interior
dos mocambos e muitas vezes estendida à sacada patriarcal. O fato de ser
a sífilis uma doença sexualmente transmitida carregava consigo um valor
falocêntrico, no qual o sifilítico demonstrava virilidade e ostentava
masculinidade, sendo a enfermidade muitas vezes estampada como “ferida
de guerra”. Como afirma Freyre (1964), acontecia de algum jovem ser
ridicularizado por não possuir marca de sífilis, provando ser “donzelo”.
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