40 anos do IEL na trajetória da indústria no Brasil - CNI

NOTAS
Os primórdios da indústria no Brasil
1 Os Autos da Devassa foram compilados e publicados pela
primeira vez em 1936, por decisão do presidente Getulio Vargas.
Em suas mais de três mil páginas, estão os depoimentos de todos
os participantes do movimento, inclusive os nove interrogatórios
a que Tiradentes foi submetido durante os três anos em
que esteve preso no Rio.
2 O estanco constituiu um monopólio real de venda de
certos produtos. Para esses gêneros havia restrições e regras
para exportação, quantidade máxima, preço estabelecido e
necessidade de autorização régia para o comércio, quando não
realizado diretamente pela própria Coroa.
3 www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_22/alvara_2.4.htm
4 Hoje Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro.
5 Lei nº. 641, de 28 de julho de 1852.
6 As moedas inglesas passaram a ser recebidas nas repartições
públicas, já que se acreditava que a expansão das emissões
fomentava a indústria e o comércio.
7 A Escola de Adultos foi criada por Antonio de Almeida Oliveira
em 1870.
8 Lei nº. 2.040, de 28 de setembro de 1871.
9 Lei nº. 3.270 de 28 de setembro de 1885.
10 Lei nº. 3353, de 13 de maio de 1888.
11 Mantendo-se a mesma sigla, o centro seria transformado, em
1933, em Confederação Industrial do Brasil (CIB), em 1933. Embora
instituída com aspirações de representatividade nacional,
a CIB representava apenas os empresários sediados no estado
do Rio de Janeiro e no então Distrito Federal, refletindo de certa
forma o caráter ainda embrionário do parque industrial.
12 Decreto nº. 7.566, de 23 de setembro de 1909.
13 Decretos nº. 8.659, de 5 de abril de 1911, e nº. 11. 530, de 18
de março de 1915.
14 Decreto nº. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925.
15 Até essa época, os industriais e os comerciantes tinham
como entidade representativa a Associação Comercial de São
Paulo, fundada em 1894. Em 1931, seria criada a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tendo à frente
Luiz Tavares Alves Pereira. Durante o governo Vargas, o centro
e a federação permaneceram separados, mas após a II Guerra
voltaram a atuar juntos.
A ‘revolução industrial’ brasileira
1 Decreto n°. 19.402, de 14 de novembro de 1930.
2 Decreto nº. 19.433, de 26 de novembro de 1930.
3 Decreto nº. 19.850, de 11 de abril de 1931. O CNE substituiu o
Conselho Nacional de Ensino, criado em 13 de janeiro de 1925.
4 Decreto nº. 19.851, de 14 de abril de 1931.
5 Decreto nº. 19.890, de 18 de abril de 1931.
6 Os IAPs substituíram as antigas Caixas de Aposentadoria e
Pensão (CAPs), instituídas pela Lei Eloy Chaves, Decreto-lei nº.
4.682, de 24 de janeiro de 1923.
7 Lei nº. 367 de 31 de dezembro de 1936.
8 Fundada com o objetivo primeiro de divulgar as teorias
de Frederick Taylor, essa organização de pesquisa industrial
tornou-se responsável pelo planejamento econômico durante
o New Deal, uma política implementada, entre 1933 e 1937, sob
o governo do presidente Franklin Roosevelt, com o objetivo de
recuperar e reformar a economia norte-americana atingida pela
Depressão de 1929.
9 Decreto nº. 19.770, de 19 de março de 1931.
10 Entre suas obras destacam-se A Escola e a Sociedade (1899) e
Experiência e Educação (1938).
11 Entre suas obras consta A Divisão Social do Trabalho, publicada
em 1893.
12 Decretos nº. 3.763, de 1º de fevereiro de 1932, nº. 3.863, de
30 de abril de 1932, e nº. 4.779, de 16 de maio de 1934.
13 Decreto nº. 6.283, de 25 de janeiro de 1934.
14 Decreto nº. 23.979, de 8 de março de 1934.
15 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/
Constitui%C3%A7ao37.htm
16 Idem.
17 Decreto-lei n°. 395, de 29 de abril de 1938.
18 Decreto-lei nº. 24.694, de 12 de junho de 1934.
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