Clipping do Ibrac 36 2011

CLIPPING DO IBRAC N.º 36/2011 12 a 30 de setembro de 2011O ESTADO DE SÃO PAULO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011CASOS DO SETOR DE TELEFONIA MOVIMENTARÃO PRÓXIMA SESSÃO DO CADEO polêmico caso da parceria entre a Telefônica e as empresas AbrilCom voltará à pauta do Conselho napróxima quarta-feiraO intrincado e polêmico caso de uma parceria entre a então Telesp (atualmente Telefônica) e empresasAbrilCom (TVA Sistema, TVA Sul, TVA Brasil e Comercial Cabo), firmada em outubro de 2006, voltará àpauta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na próxima quarta-feira, a partir das 10 horas.Na última sessão, o processo foi pivô de um debate entre os conselheiros do órgão antitruste que acabou poracirrar ainda mais os ânimos da autarquia em relação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Por conta do tempo passado entre a operação e o julgamento, neste e em outro caso do setor de telefonia, osmembros do Cade acusaram a Anatel de demorar para enviar seus pareceres e de apresentar trabalho deinvestigação incompleto. O acordo entre Telesp e empresas AbrilCom previa uma operação de compra evenda no intuito de ofertar serviços de telefonia, banda larga e televisão por assinatura. A relatoria é doconselheiro Olavo Chinaglia, mas o colega Elvino Mendonça pediu vista dos autos.A autarquia avaliará também a compra dos direitos minerários da Gerval pela Pedra Negra, empresacontrolada pelo Grupo Votorantim. Os direitos referem-se à extração, beneficiamento e comercialização debrita em Pederneiras, interior de São Paulo. Esses direitos, de acordo com a Secretaria de AcompanhamentoEconômico (Seae) do Ministério da Fazenda, estão inoperantes desde agosto de 2008. A Seae recomendou aoCade a aprovação da operação sem restrições. Chinaglia também é o relator deste processo.LaranjaDois casos do setor de suco de laranja também serão apreciados pelo órgão antitruste na próxima sessão. Um éum contrato de comodato da unidade industrial de produção de suco concentrado congelado Branco PeresCitrus para a Sucocítrico Cutrale. A planta, localizada em Taquaritinga, São Paulo, está desativada e seráoperada pela Cutrale por um período de tempo confidencial.De acordo com a Seae, a operação é parte do esforço da Cutrale em utilizar a capacidade existente edisponível para processar o excedente da safra de laranja atual e permitirá a Branco Peres se desonerar dedespesas de manutenção de uma planta inutilizada. O relator do processo é o conselheiro Ricardo Ruiz. Dianteda falta de indícios de que a operação prejudicará a concorrência, a Secretaria emitiu parecer recomendando aaprovação da operação sem restrições.Esta também é a recomendação da Seae para o contrato firmado entre a Luis Dreyfuss Commodities (LDC) ea Hildebrand Alimentos. O acordo prevê que a Hildebrand industrialize as laranjas da outra companhia por umtempo determinado, mas também confidencial. "Portanto, não haveria, em tese, consequências negativas parao ambiente concorrencial brasileiro no segmento de suco de laranja", escreveram os técnicos da Seae. Orelator é o conselheiro Chinaglia.O conselheiro Carlos Ragazzo está à frente do processo sobre a associação das operações de transporterodoviário na Ritmo Logística, que agrupará as operações do setor da Ouro Verde da ALL Intermodal, comtransporte rodoviário, intermodal, serviços de frota dedicada e armazenamento. Com a operação, a ALL passaa deter 65% do capital social da Ritmo e a Ouro Verde, 35%. Para a Seae, o processo pode ser aprovado semrestrições.EnergiaNa área de energia, o Cade julgará um termo de compromisso entre a Bertin e a MPX que prevê duaspossibilidades de concretização, dependendo de diligências nas usinas termoelétricas Joinville e João Neiva.Caso o resultado seja satisfatório, conforme o relatório do conselheiro Alessandro Octaviani, a MPX compraráas ações representativas do capital social das duas usinas. Se não aprovado, a operação consistirá na cessãodas outorgas e dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado por Disponibilidade.Outra operação do setor de energia está sob a relatoria do conselheiro Ragazzo. Trata-se de uma associaçãoentre a Petrobrás Biocombustíveis e a BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil pelo qual aPetrobras torna-se sócia da BSBIOS para atuar na produção de biocombustíveis. As duas empresas já operam,em parceria a usina de Marialva (PR) e, a partir de agora, passam a atuar conjuntamente também na unidadede Passo Fundo (RS). Esta unidade está operação desde 2007 e tem capacidade de produção de 160 milhõesde litros de biodiesel por ano.VALOR ECONÔMICO DE 12 DE SETEMBRO DE 2011Por Alda do Amaral Rocha | De São PauloTROCA DE ATIVOS PODE SER OPÇÃO PARA A BRFRua Card oso d e Alm eida 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8www.ib rac.org.br email: i b r ac@ibrac.org.b r44