CLIPPING DO IBRAC N.º <strong>36</strong>/<strong>2011</strong> 12 a 30 de setembro de <strong>2011</strong>De acor<strong>do</strong> com o procura<strong>do</strong>r, o MPF tem si<strong>do</strong> demanda<strong>do</strong> diariamente sobre esse setor. Ele contou que foiquestiona<strong>do</strong> em uma festa sobre se era <strong>do</strong> Ministério e, ao confirmar que sim, escutou a seguinte solicitação<strong>do</strong> interlocutor: "Pois é, eu era citricultor. Parei. O senhor tem que investigar a fun<strong>do</strong> esse cartel <strong>do</strong>s sucos delaranja".Além desse caso, o órgão antitruste avalia a fusão entre a Citrosuco e a Citrovita. O setor também está na mira<strong>do</strong> Ministério da Justiça, que avalia há 10 anos uma denúncia de cartel, em parceria com a Polícia Federal, pormeio da "Operação Fanta".O Cade também aprovou por unanimidade e sem restrições outro contrato firma<strong>do</strong> entre a Louis DreyfusCommodities (LDC) e a Hildebrand Alimentos, também de suco de laranja. O acor<strong>do</strong> prevê que a Hildebrandindustrialize as laranjas da outra companhia por um tempo determina<strong>do</strong>, mas também confidencial. O relator<strong>do</strong> caso é o conselheiro Olavo Chinaglia.A autarquia aprovou ainda a compra <strong>do</strong>s direitos minerários da Gerval pela Pedra Negra, empresa controladapelo Grupo Votorantim. Os direitos referem-se à extração, beneficiamento e comercialização de brita emPederneiras, interior de São Paulo. Esses direitos estão inoperantes desde agosto de 2008.Recebeu também o sim <strong>do</strong> órgão antitruste a associação das operações de transporte ro<strong>do</strong>viário na RitmoLogística, que agrupará as operações <strong>do</strong> setor da Ouro Verde da ALL Intermodal, com transporte ro<strong>do</strong>viário,intermodal, serviços de frota dedicada e armazenamento. Com a operação, a ALL passa a deter 65% <strong>do</strong> capitalsocial da Ritmo e a Ouro Verde, 35%.Na área de energia, o Cade aprovou um termo de compromisso entre a Bertin e a MPX que prevê duaspossibilidades de concretização, dependen<strong>do</strong> de diligências nas usinas termoelétricas Joinville e João Neiva.Caso o resulta<strong>do</strong> seja satisfatório, conforme o relatório <strong>do</strong> conselheiro Alessandro Octaviani, a MPX compraráas ações representativas <strong>do</strong> capital social das duas usinas. Se não aprova<strong>do</strong>, a operação consistirá na cessãodas outorgas e <strong>do</strong>s Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regula<strong>do</strong> por Disponibilidade.VALOR ECONÔMICO DE 14 DE SETEMBRO DE <strong>2011</strong>DISPUTA ENTRE USIMINAS E CSN CHEGA A BRASÍLIAPor Juliano Basile e Ivo Ribeiro | De Brasília e São PauloA Usiminas informou ontem que visitou na semana passada representantes de <strong>do</strong>is órgãos antitruste <strong>do</strong> país, aSDE e a Seae, para se pronunciar sobre os segui<strong>do</strong>s movimentos da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) nacompra de ações da siderúrgica mineira. A empresa controlada por Benjamin Steinbruch, desde o quartotrimestre <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, já adquiriu mais de 13% <strong>do</strong> capital total da concorrente no merca<strong>do</strong> brasileiro deaços planos.No comunica<strong>do</strong> divulga<strong>do</strong> no fim da tarde, a Usiminas disse "que esteve reunida com representantes daSecretaria de Direito Econômico <strong>do</strong> Ministério da Justiça (SDE) e da Secretaria de AcompanhamentoEconômico <strong>do</strong> Ministério da Fazenda (Seae) a fim de buscar esclarecimentos sob a ótica concorrencial,relativos às sucessivas aquisições de participação em seu capital social por parte de seu concorrenteCompanhia Siderúrgica Nacional."Segun<strong>do</strong> fonte da empresa mineira, não foi feito nenhum questionamento à SDE e Seae, mas apenasinformações sobre as investidas contínuas da CSN. Diante <strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio de ambas no merca<strong>do</strong> brasileiro deaços planos, a SDE decidiu pedir explicações às duas empresas. Elas terão 15 dias para prestar informações arespeito das aquisições de papéis ON e PN da Usiminas por parte da CSN.Na nota, a empresa informou que "até o momento a Usiminas não recebeu nenhum pedi<strong>do</strong> de informações porparte das autoridades de defesa da concorrência."Ao to<strong>do</strong>, a empresa de Steinbruch comprou 15% das ações preferenciais (sem direito a voto) e 11,3% <strong>do</strong>spapéis ordinários (com direito a voto) da Usiminas.Steinbruch, em nenhum momento, negou que seu objetivo é entrar no bloco de controle da siderúrgicamineira. Com a atual posição acionária, passada no fim de agosto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a CSN já teria obti<strong>do</strong> o direito a um lugar no conselho de administração da rival. Até poderia pedir aconvocação de uma assembleia extraordinária. Todavia, deverá fazer o pleito desse direito na próxima reuniãoanual de acionistas que costuma ocorrer no fim de abril.O problema, para a SDE, é que ambas as companhias siderúrgicas competem no merca<strong>do</strong> de aços planos. Oórgão antitruste <strong>do</strong> Ministério da Justiça teme que a compra dessas participações possa enfraquecer aconcorrência no setor, o que, ao fim, pode levar a uma alta nos preços <strong>do</strong> produto. Se ocorrer, essa alta teráimpacto em vários setores da economia que utilizam aços como matéria-prima, como a indústria automotiva,de bens eletro<strong>do</strong>mésticos, equipamentos e máquinas, entre outros.Rua Card oso d e Alm eida 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8www.ib rac.org.br email: i b r ac@ibrac.org.b r50
CLIPPING DO IBRAC N.º <strong>36</strong>/<strong>2011</strong> 12 a 30 de setembro de <strong>2011</strong>Juntas, as duas companhias detêm em torno de 70% de participação no merca<strong>do</strong> nacional desse tipo deproduto. O terceiro competi<strong>do</strong>r desse segmento é o grupo ArcelorMittal, que tem próximo de 20%. Oabastecimento interno é completa<strong>do</strong> com, que vêm crescen<strong>do</strong> desde 2009 e já responde por 14% <strong>do</strong> consumo<strong>do</strong> país.A Usiminas é a maior produtora de aço plano <strong>do</strong> país - fez 7,3 milhões de toneladas de aço bruto no anopassa<strong>do</strong>. A CSN, terceira <strong>do</strong> setor, produziu 4,9 milhões de toneladas. Juntas, ficaram com mais de 60% <strong>do</strong>total <strong>do</strong> país.Outro ponto que chamou a atenção da SDE foi o fato de a CSN ter feito aquisições na Usiminas de maneiranão tradicional. Normalmente, os órgãos antitruste <strong>do</strong> governo - a SDE, o Cade e a Secretaria deAcompanhamento Econômico (Seae) <strong>do</strong> Ministério da Fazenda - têm conhecimento imediato a respeito defusões, aquisições ou associações entre companhias, pois elas costumam acontecer por meio da compra deativos, como fábricas e marcas, ou mesmo por contratos de parceria, como uma "joint venture". Nesse caso, oque houve foi uma sucessiva compra de ações por parte da CSN na bolsa, o que, de início, não obriga aempresa a notificar essas operações às autoridades antitruste <strong>do</strong> governo.Por esse motivo, a SDE abriu um procedimento que se chama "apuração de ato de concentração". O objetivo éverificar se essas compras de ações pela CSN podem afetar a concorrência.Atualmente, o bloco de controle da Usiminas é dividi<strong>do</strong> entre o grupo Nippon Usiminas, lidera<strong>do</strong> pela NipponSteel, Votorantim, Camargo Corrêa e Caixa <strong>do</strong>s Emprega<strong>do</strong>s da empresa, o CEU.O pedi<strong>do</strong> de explicações da secretaria foi feito num setor conheci<strong>do</strong> <strong>do</strong>s órgãos antitruste. A primeiracondenação por cartel da história <strong>do</strong> Cade foi imposta contra siderúrgicas por causa de reajuste nos preços <strong>do</strong>aço. Em 1999, o órgão condenou a CSN, a Usiminas e a Cosipa por reajustes em preços e em valoressemelhantes que foram feitos em 1996 e 1997. Essa condenação foi de R$ 58,4 milhões, em valores da época.As empresas negaram a prática de cartel e recorreram à Justiça. Hoje, as multas, corrigidas pela taxa Selic,ultrapassam R$ 280 milhões. Esse caso continua em discussão no Judiciário.NOVATA MANABI RECEBE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA NA CVMPor Natalia Viri | De São PauloA Manabi Holding, empresa pré-operacional que pretende investir no setor de mineração, recebeu ontem oregistro de companhia aberta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Constituída em março deste ano, aholding manifestou a intenção de listar suas ações em bolsa em ata <strong>do</strong> conselho de administração naquelemesmo mês.Nenhum executivo foi encontra<strong>do</strong> para comentar o registro ou fornecer informações sobre o plano de negócioda empresa.Segun<strong>do</strong> parecer <strong>do</strong> Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disponível para consulta, aManabi adquiriu em junho a totalidade <strong>do</strong>s ativos da Morro Pilar Minerais e da Morro Escuro Minerais.As companhias detêm alvarás para a pesquisa da existência de minério de ferro na região <strong>do</strong> QuadriláteroFerrífero, em Minas Gerais, concedi<strong>do</strong>s pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e por oraainda não estão autorizadas a extrair e comercializar minérios. O órgão de defesa da concorrência foifavorável à operação.De acor<strong>do</strong> com a descrição constante no parecer <strong>do</strong> Cade, a Manabi pretende concentrar sua atuaçãoinicialmente em minério de ferro, prospectan<strong>do</strong> novas áreas de exploração mineral.Um registro na Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana, mostra que, em junho, aempresa levantou US$ 343,2 milhões em uma oferta privada de ações e opções entre os sócios.Os principais acionistas da companhia são a IronCo, que pertence a um fun<strong>do</strong> de pensão no Canadá, o KoreanInvestment Corp, fun<strong>do</strong> soberano da Coreia <strong>do</strong> Sul, e a Fabrica Holdings, fun<strong>do</strong> de investimentos de pessoasfísicas com sede no Rio de Janeiro.Michael Vitton, chefe de renda variável <strong>do</strong> banco canadense BMO, especializa<strong>do</strong> em investimentos emrecursos naturais, também consta na lista <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res na operação registrada na SEC.A Fabrica Holdings é administrada por Ricar<strong>do</strong> Antunes Carneiro Neto, que consta como diretor de relaçõescom investi<strong>do</strong>res da Manabi no registro da CVM, cargo que ocupava na LLX até 2009. O diretor financeiro daManabi, Antônio Castelo Branco, também passou pela empresa de logística de Eike Batista, após longacarreira na Vale.FOLHA DE SÃO PAULO DE 15 DE SETEMBRO DE <strong>2011</strong>CHINA APROVEITA CRISE PARA FAZER COBRANÇAS À UNIÃO EUROPEIAGigante asiático quer ser aceito como uma 'economia de merca<strong>do</strong>'Rua Card oso d e Alm eida 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8www.ib rac.org.br email: i b r ac@ibrac.org.b r51