CLIPPING DO IBRAC N.º <strong>36</strong>/<strong>2011</strong> 12 a 30 de setembro de <strong>2011</strong>Mas e se houver uma mudança brusca de cenário econômico atual? "Em princípio, vamos tentar não discutirmais nada e fazer o que está combina<strong>do</strong> [no acor<strong>do</strong> para a venda]. (...) Agora se a crise piorar muito, seacontecerem coisas muito fortes, aí tem que reavaliar", reconheceu.Fay rebateu os que afirmam que as unidades colocadas à venda pela BRF valem pouco e não são boas. "NoBrasil, não há ativos melhores que esses". Ele disse que tais alegações são decorrência de "fantasmas" que oprocesso da BRF no Cade enfrentou, por conta de casos anteriores, como o da Ambev. Naquele processo,houve quem considerasse que a gigante de cerveja alienou fábricas ineficientes.Segun<strong>do</strong> o executivo, as unidades foram postas à venda seguin<strong>do</strong> uma lógica definida pelo Cade de criar umsistema nacional. As fábricas estão espalhadas da Bahia até o Rio Grande <strong>do</strong> Sul e algumas delas eram asúnicas da BRF em seus Esta<strong>do</strong>s, como a de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a de São Gonçalo, naBahia. "Se pudesse, não venderia. Quero é vender bem".Para substituir a capacidade perdida no Rio, a empresa analisa a possibilidade de construir uma nova fábricano Sudeste, conforme Fay. Outras possibilidades para repor a capacidade são ampliações de unidades,aquisição e mais turnos de produção.Já para compensar a suspensão das marcas Perdigão e Batavo por um perío<strong>do</strong> de anos, a BRF aposta nolançamento de novos produtos. O intuito, disse Fay, é compensar a falta de determinadas categorias, com alasanha Perdigão, por exemplo. "Embora a solução tenha si<strong>do</strong> dura, ela foi palatável para o nosso negócio",argumentou.As restrições, de fato, não afetam o otimismo de Fay em relação aos ganhos de sinergia decorrentes da uniãoentre Perdigão e Sadia. A BRF vai até revisar o valor, inicialmente estima<strong>do</strong> em R$ 500 milhões ao ano apartir de 2012. "Tenho expectativa muito positiva em relação à logística". A integração <strong>do</strong>s processoscomerciais das duas empresas, possível desde a última decisão <strong>do</strong> Cade, é um passo importante para essesganhos.CONSIGNADOO Banco <strong>do</strong> Brasil terá 15 dias para apresentar defesa ou recurso contra a decisão <strong>do</strong> Conselho Administrativode Defesa Econômica (Cade) de abrir investigação sobre os contratos de exclusividade na concessão deempréstimos consigna<strong>do</strong>s. (Juliano Basile)O ESTADO DE SÃO PAULO DE 13 DE SETEMBRO DE <strong>2011</strong>SDE QUESTIONA AVANÇO DA CSN NO CAPITAL DA USIMINASAE - Agencia Esta<strong>do</strong>BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) <strong>do</strong> Ministério da Justiça quer explicações detalhadassobre as operações envolven<strong>do</strong> Usiminas e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Após comprar ações nomerca<strong>do</strong> financeiro, Benjamin Steinbruch, controla<strong>do</strong>r da CSN, fez uma proposta de compra da fatia de 26%que Camargo Corrêa e Votorantim têm na siderúrgica mineira, segun<strong>do</strong> apurou o jornal O Esta<strong>do</strong> de S. Paulo.A CSN nega a ofensiva, mas segun<strong>do</strong> fontes, a oferta é de R$ 5 bilhões.Essa estratégia deixou a SDE em alerta e ontem a secretaria emitiu duas notificações, uma para cada empresa.O que mais preocupa é que, com a participação que detém hoje na Usiminas - 15,15% das ações preferenciaise 11,29% das ordinárias -, a CSN já tem direito a um assento no conselho de administração da empresa. Comisso, passaria a ter informações relevantes sobre sua principal concorrente. ?Isso é preocupante, pois sabe-seda estratégia empresarial de to<strong>do</strong> um setor?, comentou uma fonte <strong>do</strong> governo.As companhias terão 15 dias, após o recebimento oficial da notificação, para apresentar à SDE informaçõescomo quantidade de ações adquiridas, valor dessas ações e participação de merca<strong>do</strong> de cada uma dasempresas. Caso não respondam, terão de pagar multa diária de R$ 5,5 mil.A avaliação é a de que, apesar de não se tratar de uma fusão ou aquisição tradicional, quan<strong>do</strong> uma empresacompra participações de outra <strong>do</strong> mesmo setor, a operação nada mais é <strong>do</strong> que um ato de concentração e,como tal, precisa ser apresentada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - além da SDE,fazem parte o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria de AcompanhamentoEconômico (Seae) <strong>do</strong> Ministério da Fazenda.Vale lembrar que negócios entre empresas com faturamento superior a R$ 400 milhões por ano ouparticipação de merca<strong>do</strong> acima de 20% precisam ser oficializa<strong>do</strong>s no SBDC. No segmento de aços longos, porexemplo, Usiminas e CSN têm mais de 70% <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Como no Brasil ainda não existe análise prévia,qualquer operação entre companhias que se enquadrem nos itens exigi<strong>do</strong>s deve ser notificada em até 15 dias.As informações são <strong>do</strong> jornal O Esta<strong>do</strong> de S. Paulo.Rua Card oso d e Alm eida 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8www.ib rac.org.br email: i b r ac@ibrac.org.b r46
CLIPPING DO IBRAC N.º <strong>36</strong>/<strong>2011</strong> 12 a 30 de setembro de <strong>2011</strong>VALOR ECONÔMICO DE 13 DE SETEMBRO DE <strong>2011</strong>ESTUDO REACENDE CRITICA À TÉRMICA DA PETROBRASPor Chico Santos | Do RioUm estu<strong>do</strong> prepara<strong>do</strong> pela consultoria Tendências, por encomenda <strong>do</strong> Instituto Acende Brasil, órgão deestu<strong>do</strong>s da área de energia elétrica, colocou mais lenha na fogueira da participação individual da Petrobras nosleilões de energia termelétrica promovi<strong>do</strong>s pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Intitula<strong>do</strong>"Efeitos Anticompetitivos da Participação da Petrobras nos Leilões de Venda de Energia Gerada porTermelétricas", o trabalho acusa a estatal, única fornece<strong>do</strong>ra de fato de gás para usinas térmicas de terceirosno país, de ter cobra<strong>do</strong> <strong>do</strong>s concorrentes um preço mais caro pelo gás <strong>do</strong> que o cobra<strong>do</strong> a sua própria usina noleilão realiza<strong>do</strong> no dia 17 de agosto.Prepara<strong>do</strong> por uma equipe de economistas coordenada pela ex-presidente <strong>do</strong> Conselho Administrativo deDefesa Econômica (Cade) Elizabeth Farina e integrada por Ernesto Moreira Guedes Filho e Eric UniversoBrasil, o estu<strong>do</strong> sugere "revisar as regras vigentes nos leilões de energia de maneira a coibir práticasanticoncorrenciais por parte da Petrobras". Procuradas, a Petrobras e a Aneel não se pronunciaram até ofechamento desta edição.Os três economistas da Tendências não propõem a exclusão da estatal das disputas, mas sugerem "que a regrade habilitação <strong>do</strong>s empreendimentos contemple mecanismos que impeçam que a Petrobras possa discriminarpreços ou condições de fornecimento <strong>do</strong> gás natural. Em entrevista ao Valor, Elizabeth disse que as medidaspropostas seriam para vigorar nos próximos leilões - há um leilão de energia para fornecimento em cinco anos(A-5) previsto para o fim deste ano -, mas admitiu a possibilidade de a Secretaria de Defesa Econômica (SDE)abrir uma investigação sobre o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> leilão de energia para entrega em três anos (A-3) realiza<strong>do</strong> emagosto.No leilão <strong>do</strong> mês passa<strong>do</strong>, <strong>do</strong> qual a Petrobras participou com projeto 100% próprio pela primeira vez, oscontratos para fornecimento de energia termelétrica com geração a gás foram ganhos pela estatal, com a usinaBaixada Fluminense (potência de 530 megawatts - MW) e pela MPX, <strong>do</strong> empresário Eike Batista, com asusinas Maranhão 1 (205,1 MW), Maranhão 2 (499,2 MW) e Maranhão 3 (499,2 MW). Havia outros seispretendentes inscritos.Além da Petrobras, somente a empresa de Eike Batista possui suprimento de gás próprio (produção da OGX,<strong>do</strong> mesmo grupo). Mas como a OGX não possui dutos para fornecer gás a outras regiões <strong>do</strong> país, somente aestatal tem condições atualmente de fornecer combustível para mover as turbinas de térmicas fora <strong>do</strong>Maranhão.Logo após o leilão, a estatal já foi pesadamente criticada por ter exigi<strong>do</strong> uma inflexibilidade de 30% a 70% dageração das usinas <strong>do</strong>s concorrentes que lhe comprariam gás, enquanto sua própria usina entrou na disputacom 100% de flexibilidade. A inflexibilidade significa que, mesmo não haven<strong>do</strong> demanda por parte <strong>do</strong>Opera<strong>do</strong>r Nacional <strong>do</strong> Sistema Elétrico (ONS), órgão que coordena as operações <strong>do</strong> Sistema Interliga<strong>do</strong>Nacional (SIN) de geração e distribuição de energia elétrica, as gera<strong>do</strong>ras terão de pagar pelo gás e gerar umadeterminada carga de energia.O estu<strong>do</strong> prepara<strong>do</strong> pela Tendências diz que a imposição de inflexibilidade "reduz a competitividade noleilão" das empresas que dependem <strong>do</strong> fornecimento da estatal. Mas os técnicos da consultoria foram além.Com base na garantia física (quantidade máxima da capacidade gera<strong>do</strong>ra passível de comercialização)apresentada por cada projeto que se habilitou para o leilão de agosto, eles utilizaram uma fórmula matemática,a partir de da<strong>do</strong>s da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para calcular qual seria a garantia física que cadaum apresentaria se o preço <strong>do</strong> gás fosse o mesmo para to<strong>do</strong>s.A partir da conclusão de que a "a garantia física de um concorrente será tão maior quanto maior for sua taxade inflexibilidade ou quanto menor for o custo <strong>do</strong> fornecimento <strong>do</strong> gás utiliza<strong>do</strong>", os economistas calcularamqual seria a garantia física de cada projeto abasteci<strong>do</strong> com gás forneci<strong>do</strong> pela Petrobras se o preço fosse igualpara to<strong>do</strong>s eles.Os cálculos mostraram elevação da garantia física de todas as concorrentes privadas, evidencian<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong>os autores, que o custo variável (<strong>do</strong> qual o preço <strong>do</strong> gás é a principal componente) usa<strong>do</strong> para calcular agarantia física verdadeiras de cada uma das concorrentes privadas era maior. "É possível concluirmos que aPetrobras ofereceu contratos de fornecimento de gás para as concorrentes da UTE Baixada Fluminense a umpreço superior ao pratica<strong>do</strong> para sua usina, caracterizan<strong>do</strong> a discriminação de preços", concluem os autores.FOLHA DE SÃO PAULO DE 14 DE SETEMBRO DE <strong>2011</strong>SECRETARIAS QUEREM RESTRIÇÕES PARA O ACORDO AMIL-MEDIALRua Card oso d e Alm eida 7 8 8 cj 1 2 1 Cep 0 50 1 3 -00 1 São P aulo -SP Tel Fax 0 1 1 3 8 7 2 -2 60 9 / 3 67 3 -6 74 8www.ib rac.org.br email: i b r ac@ibrac.org.b r47