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versão completa em PDF - Escola de Enfermagem - UFMG

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MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, 1998-2000:PERFIL DE RISCO E EVITABILIDADE.finalida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e monitorar grupos sociais com maior risco<strong>de</strong> adoecer e morrer 12 .O Ministério da Saú<strong>de</strong> sugere que cada município i<strong>de</strong>ntifiquee selecione, <strong>de</strong> acordo com suas condições <strong>de</strong> trabalho ourealida<strong>de</strong>s, os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> maior peso para a morbimortalida<strong>de</strong>infantil e redirecione suas ações aos grupos sociaiscom maiores necessida<strong>de</strong>s à perspectiva <strong>de</strong> uma nova prática:a vigilância à saú<strong>de</strong> da criança 8 .Essa prática diverge das práticas sanitárias anteriores porestar orientada na busca <strong>de</strong> respostas aos probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>da população por meio <strong>de</strong> uma ação integral sobre osdiferentes momentos ou dimensões do processo saú<strong>de</strong>doença,atuando sobre os danos, os riscos e os <strong>de</strong>terminantes<strong>de</strong>sse processo por intermédio <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong>saú<strong>de</strong>, prevenção <strong>de</strong> agravos, danos e doenças, tratamentoe reabilitação 17 .Alguns municípios brasileiros vêm adotando ativida<strong>de</strong>sligadas à estratégia <strong>de</strong> risco na área materno-infantil como porex<strong>em</strong>plo, o Programa do Recém-Nascido <strong>de</strong> Risco<strong>de</strong>senvolvido na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Campinas, Projeto Vida <strong>em</strong> BeloHorizonte, Programa <strong>de</strong> Vigilância à Criança <strong>de</strong> Risco <strong>em</strong>Santos e o Projeto Nascer <strong>em</strong> Curitiba, <strong>de</strong> forma isolada eparalela aos programas estaduais e/ou fe<strong>de</strong>rais.Chama atenção a situação do município <strong>de</strong> Alfenas que,apesar <strong>de</strong> suas características socioeconômicas, culturais esanitárias próprias <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> com renda per capita b<strong>em</strong>mais elevada do que a <strong>de</strong> outros municípios do Estado,apresentou uma taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil, (TMI) estimadapara o ano <strong>de</strong> 1997, <strong>de</strong> 26,7 óbitos por mil nascidos vivos euma taxa <strong>de</strong> baixo peso ao nascer <strong>de</strong> 9,7%. Esses dados sãoconsi<strong>de</strong>rados elevados, pois se encontram acima das taxasmédias estimadas para o Estado <strong>de</strong> Minas, cuja TMI estimadafoi <strong>de</strong> 26,3 óbitos por mil nascidos vivos 19 e a taxa <strong>de</strong> baixopeso ao nascer (BPN) para o ano <strong>de</strong> 1998 foi <strong>de</strong> 9,3% 4 .Decidiu-se trabalhar com a mortalida<strong>de</strong> infantil evitável,consi<strong>de</strong>rando que estes óbitos têm sido reconhecidos comoeventos sentinelas da qualida<strong>de</strong> da atenção médica e doSist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Neste enfoque, tornou-se importanteaprofundar o conhecimento do porcentual <strong>de</strong> óbitos passíveis<strong>de</strong> redução e os fatores biológicos, socioeconômicos eassistenciais que se associam a eles.Levando-se <strong>em</strong> consi<strong>de</strong>ração as características expostasanteriormente, cabe perguntar: qual o perfil do risco d<strong>em</strong>ortalida<strong>de</strong> infantil <strong>em</strong> Alfenas? Por que ainda persist<strong>em</strong>indicadores da saú<strong>de</strong> infantil tão elevados <strong>em</strong> Alfenas? Quais osóbitos passíveis <strong>de</strong> redução? Dessa forma, este estudo tevecomo objetivo analisar o perfil <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> morte <strong>em</strong> menores <strong>de</strong>um ano e seus fatores <strong>de</strong>terminantes no município <strong>de</strong> Alfenasdurante o período <strong>de</strong> 1998-2000 e caracterizar a mortalida<strong>de</strong>das crianças menores <strong>de</strong> um ano segundo ida<strong>de</strong>, grupos <strong>de</strong>causas e evitabilida<strong>de</strong>.Material e MétodoO estudo <strong>de</strong> coorte foi realizado <strong>em</strong> Alfenas, municípiosituado na região sul <strong>de</strong> Minas Gerais com população <strong>de</strong>66.767 habitantes, segundo Censo <strong>de</strong> 2000. A cida<strong>de</strong>apresenta boa estrutura <strong>de</strong> saneamento básico com 98% dosdomicílios ligados ao sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto, 99% comágua tratada e 95% com atendimento pelo sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong>lixo do município.A presença <strong>de</strong> uma instituição fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> ensino superior e <strong>de</strong>uma universida<strong>de</strong> privada, respectivamente <strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Farmáciae Odontologia <strong>de</strong> Alfenas / Centro Universitário Fe<strong>de</strong>ral(EFOA/Ceufe) e Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Alfenas (Unifenas), provê acida<strong>de</strong> com diversos cursos na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>: Medicina,Enfermag<strong>em</strong>, Farmácia e Nutrição entre outros.O Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município (re<strong>de</strong>s municipal econveniada do Hospital Universitário) é constituído por seisUnida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, duas equipes <strong>de</strong> Programa <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> da Família (1996) e dois ambulatórios para atendimentoespecializado (nível secundário).Merece <strong>de</strong>staque o fato <strong>de</strong> os serviços <strong>de</strong> atenção pré-natal<strong>em</strong> Alfenas, especificamente no Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>em</strong>sua maioria, ser<strong>em</strong> oferecidos <strong>em</strong> ambulatórios <strong>de</strong> atençãobásica pertencentes a duas re<strong>de</strong>s distintas <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> que atuam <strong>de</strong> forma paralela, s<strong>em</strong> que haja uniformida<strong>de</strong>nas condutas e procedimentos. Ressalte-se que até omomento não foi implantado um protocolo que uniformize aassistência às gestantes <strong>em</strong> todos os serviços <strong>de</strong> pré-natal doSist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.A população <strong>de</strong> estudo foi constituída por todos os nascidosvivos e os óbitos infantis ocorridos no período <strong>de</strong> 1998 a 2000,excluindo os filhos <strong>de</strong> mães não resi<strong>de</strong>ntes <strong>em</strong> Alfenasi<strong>de</strong>ntificadas por meio do en<strong>de</strong>reço fixado nas Declarações <strong>de</strong>Óbito (DO) e pelo registro no “Cartão do SUS” da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Alfenas. No total foram i<strong>de</strong>ntificados 90óbitos, porém a população <strong>de</strong> estudo foi constituída por 82óbitos uma vez que oito DN não foram localizadas.A variável <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte foi a mortalida<strong>de</strong> infantil e asin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes foram peso ao nascer, duração da gestação,número <strong>de</strong> consultas <strong>de</strong> pré-natal, ida<strong>de</strong> e escolaridad<strong>em</strong>aterna.Os dados foram coletados por meio do Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong>Informação <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> – SIM (causa básica e ida<strong>de</strong> doóbito, nome da criança, nome e en<strong>de</strong>reço dos pais) e doSist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Nascidos Vivos – SINASC (peso aonascer, duração da gestação, ida<strong>de</strong> e escolarida<strong>de</strong> da mãe enúmero <strong>de</strong> consultas <strong>de</strong> pré-natal). Foi utilizado o procedimento<strong>de</strong> linkage <strong>de</strong> bancos <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> nascimentos e <strong>de</strong> óbitos.Os óbitos foram classificados <strong>em</strong> “evitáveis” e “não evitáveis”,segundo critério <strong>de</strong> evitabilida<strong>de</strong> das doenças proposto pelaFundação Sist<strong>em</strong>a Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados (Fundação118 - Rev. Min. Enf., 7(2):117-23, jul./<strong>de</strong>z., 2003

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