Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

104Barros (2008) e Godoy (1998) mencionam que a propriedade agrária, como corpo, temna sua função social sua alma. Se a lei reconhece o direito de propriedade como legítimo, eassim deve ser como é tradição do nosso sistema, também condiciona ao atendimento de suafunção social. Visa não só o interesse do titular, mas também ao interesse coletivo, quesuporta e tutela o direito de propriedade. A propriedade agrária como bem de produção,destinada à atividade agrária, cumpre a função social quando produz de forma adequada,respeita as relações de trabalho e também observa os ditames de preservação e conservaçãoambiental.Para que a função social da propriedade seja cumprida se faz necessário que aexploração da terra se dê nos termos econômicos, ambientais e sociais definidos. Portanto,não há meios de cumprimento da função social de forma parcial; o ordenamento pátrio nãoconcebe a idéia de produtividade com devastação ambiental, ou de produtividade comexploração de trabalho indigno ou inseguro (BARROS, 2008).Durante a pesquisa, constatou-se que, na prática, os agricultores familiares da regiãoanalisada diversificam sua produção, efetivando combinações com a produção animal e avegetal; conseguindo, assim, fazer agricultura e criação de animais para a alimentação esubsistência de suas famílias.E, nessa linha, pode-se confluenciar os dados pesquisados e caracterizá-los comoaproveitamento racional e adequado da propriedade pelos agricultores familiares do recorteregional pesquisado, bem como, classificar as atividades desses agricultores, como utilizaçãoadequada dos recursos naturais disponíveis e exploração que favorece o bem-estar dosproprietários e dos trabalhadores 75 .Essa situação também vai ao encontro dos escritos de Görgen (2004), quando elemenciona que a agricultura familiar é marcada pelo vínculo com a terra, com os ciclos dotempo e pela convivência com a natureza.Segundo Görgen (2004), a soberania alimentar do agricultor familiar começa em casa;produzir sua própria alimentação variada e de forma estável, com qualidade e semagrotóxicos, contribuindo para o aumento significativo das áreas descontaminadas de venenose químicos, bem como, para o aumento da capacidade de autonomia dos pequenosagricultores.75 Função Social da Propriedade: art. 186 da Constituição Federal Brasileira de 1988; Incs. I a IV.