141 INTRODUÇÃOPara esta construção dissertativa, buscou-se a correlação <strong>da</strong> discussão teórica,profun<strong>da</strong>mente analisa<strong>da</strong> durante o curso <strong>de</strong> Mestrado em Desenvolvimento Regional, com os<strong>da</strong>dos levantados através <strong>da</strong> pesquisa efetiva<strong>da</strong> junto a 145 estabelecimentos <strong>de</strong> agriculturafamiliar <strong>da</strong> região em análise.Para tanto, foi preciso a utilização <strong>de</strong> basiladores conceituais postulados por autores(as)estudiosos(as) e <strong>de</strong>dicados(as) ao <strong>de</strong>senvolvimento regional, como Etges (2003), que, na suaargumentação, menciona <strong>de</strong>senvolvimento regional como um processo <strong>de</strong> construção,amparado na potencialização <strong>de</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s endógenas; e que, para promover o<strong>de</strong>senvolvimento regional é preciso atenção à dimensão horizontal do processo: conhecer, emprofundi<strong>da</strong><strong>de</strong> a região em questão; i<strong>de</strong>ntificar suas potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong>s e construir instrumentos <strong>de</strong>coesão social em torno <strong>de</strong> propósitos comuns à população envolvi<strong>da</strong> e criar formasrepresentativas <strong>da</strong> vonta<strong>de</strong> <strong>da</strong> maioria, i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> participação <strong>de</strong> todos, parapermitir que uma nova forma <strong>de</strong> gestão do território possa ser gesta<strong>da</strong>; entre outros(as) queserão citados nos capítulos dissertativos.Nessa linha, a presente pesquisa analisou a função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural e aagricultura familiar no âmbito <strong>da</strong> região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul. Assim,analisou-se a região em pauta com foco no subsistema <strong>de</strong> produção agrícola: agriculturafamiliar, consi<strong>de</strong>rando a heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> formação estrutural do meio rural e a formaçãohistórica <strong>da</strong> Fronteira Oeste, a qual é composta por 13 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí,Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, <strong>Santa</strong> Margari<strong>da</strong> do Sul,<strong>Santa</strong>na do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. A região palco do estudopossui área <strong>de</strong> 46.231,0 Km 2 . A base econômica <strong>da</strong> região está liga<strong>da</strong> à ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> agropecuáriae a agricultura familiar (FEE, 2012).O recorte geográfico estu<strong>da</strong>do foi o município <strong>de</strong> Alegrete, em função <strong>de</strong> suarepresentativi<strong>da</strong><strong>de</strong> na região Fronteira Oeste e, também, por possuir a maior área na região emepígrafe e do estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.A base produtiva <strong>da</strong> região apresenta uma forte especialização no trinômio:bovinocultura <strong>de</strong> corte, ovinocultura e rizicultura – ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s volta<strong>da</strong>s para o abastecimentodo mercado nacional e para a exportação. Trata-se <strong>da</strong> região do estudo com o maior número<strong>de</strong> abatedouros e frigoríficos <strong>da</strong> faixa <strong>de</strong> fronteira, dispondo, ain<strong>da</strong>, <strong>de</strong> um contingenteexpressivo <strong>de</strong> núcleos empresariais <strong>de</strong>dicados à industrialização do couro e à produção <strong>de</strong>artigos cuja matéria-prima advém do curtimento. A industrialização na área têxtil se beneficia
15<strong>da</strong> expressiva produção <strong>de</strong> lã. Dentre os segmentos mais <strong>de</strong>senvolvidos <strong>de</strong>ssa ca<strong>de</strong>ia,encontram-se o beneficiamento <strong>de</strong> fibras têxteis e a produção <strong>de</strong> tecidos e artigos <strong>de</strong> malha.No segmento <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> grãos, há maior expressivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s lavouras <strong>de</strong> milho erizicultura, e diversificação no segmento <strong>de</strong> transformação <strong>da</strong> produção agrícola <strong>da</strong> região(AMFRO, 2012).O recorte espacial estu<strong>da</strong>do, cuja composição já foi menciona<strong>da</strong>, possui população <strong>de</strong>549.331 habitantes, o que representa 5,39% <strong>da</strong> população total do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> doSul; dos quais 490.424 (89,28%) estão nas áreas urbanas e 58.907 (10,72%), nas áreas rurais.Com referência ao PIB por habitante (2008), é <strong>de</strong> R$14.732,00. E as principais ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>seconômicas <strong>de</strong>ssa região são: arroz, bovinos, ovinos, lã, vitivinicultura, extração mineral eindústria <strong>de</strong> produtos alimentares (FEE, 2012).Nessa região, <strong>de</strong> acordo com a Associação dos Municípios <strong>da</strong> Fronteira Oeste -AMFRO (2012), localizam-se seis aglomerações internacionais: a) três estão situa<strong>da</strong>s junto àfronteira com a República Argentina: São Borja – Santo Tomé; Itaqui – General Alvear e LaCruz; Uruguaiana – Paso <strong>de</strong> los Libres; b) duas com a República Oriental do Uruguai: Quaraí– Artigas e <strong>Santa</strong> do Livramento – Rivera; c) uma junto ao Uruguai e a Argentina: Barra doQuarai – Bella Unión – Monte Caseros.No que se refere à estrutura fundiária <strong>da</strong> região, esta é composta por 72,35% <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>sproprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s, que representam 10,22% dos estabelecimentos existentes nessa região. Asproprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s que possuem área entre 50 e 500 hectares (39,59%) ocupam 25,14% <strong>da</strong> áreatotal, e a agropecuária e pequenas proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s somam 58,42% dos estabelecimentos(AMFRO, 2012).Nesse contexto, a AMFRO (2012) também registra que agricultura representa 28,5% <strong>da</strong>produção total <strong>da</strong> região e cerca <strong>de</strong> 8,9% no estado. Os principais produtos <strong>da</strong> região são:arroz, com 84% do valor <strong>da</strong> produção agrícola regional e 33% do valor <strong>da</strong> produção do setorno estado; a soja, com 9,2% e 5,8%, e o milho, com 2,3% e 1,9%.No âmbito <strong>da</strong> pecuária, a região se sobressai em praticamente todos os rebanhos,excetuando-se o suíno: possui 22,5% do rebanho bovino, 42% do ovino (contribui com cerca<strong>de</strong> 50% <strong>da</strong> produção <strong>de</strong> lã no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul), 24% do equino, 32% do asinino e 25% dobubalino (AMFRO, 2012).No que tange ao setor industrial, coopera com 16,5% do produto total <strong>da</strong> região. Osegmento que mais produz empregos é o <strong>de</strong> alimentos e bebi<strong>da</strong>s, ocupando 6,5% <strong>da</strong> mão <strong>de</strong>obra regional. As vagas ofereci<strong>da</strong>s por esses estabelecimentos situam-se, principalmente, nos
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