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Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

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36Por volta <strong>de</strong> 1690, <strong>de</strong> acordo com os registros <strong>de</strong> Souza (2000), o Rio Gran<strong>de</strong> do Sulpassou a fornecer animais <strong>de</strong> transporte e <strong>de</strong> carga para a região <strong>de</strong> mineração em <strong>de</strong>corrênciado advento <strong>da</strong> <strong>de</strong>scoberta do ouro em Minas Gerais. No início, os animais não eramdomesticados, mas <strong>de</strong>pois foram sendo domados nas proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s rurais que se formavam.Com o tempo foi acontecendo a organização <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> tropeiros para a condução do gadodo sul para a feira <strong>de</strong> Sorocaba no Estado <strong>de</strong> São Paulo, on<strong>de</strong>, esses animais eramcomercializados e distribuídos para as regiões <strong>de</strong>man<strong>da</strong>ntes.Por conseguinte, essa <strong>de</strong>man<strong>da</strong> mineira fez com que o Continente <strong>de</strong> São Pedro, agoraEstado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, inovasse a forma <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> gado, surgindo, então, asestâncias - proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s rurais já com <strong>de</strong>limitações, cujo objetivo principal era a criação <strong>de</strong>gado (SOUZA, 2000).Em <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>s lutas pelas fronteiras, segundo Golin (2002), houve o <strong>de</strong>srespeitodo Tratado <strong>de</strong> Tor<strong>de</strong>silhas e a Coroa Portuguesa e Espanhola assinam em 1750 o Tratado <strong>de</strong>Madrid, que registrou a permuta <strong>da</strong> Colônia do Sacramento pelos Sete Povos <strong>da</strong>s Missões.Houve, assim, a preocupação com a ocupação <strong>da</strong> região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> doSul, cujas <strong>de</strong>marcações foram efetiva<strong>da</strong>s por comissões mistas <strong>de</strong> espanhóis e portugueses e,para aperfeiçoar a <strong>de</strong>fesa portuguesa, contou-se com tropas paulistas e <strong>de</strong> outros povoados.Nesse período, o governo português inclusive resolveu recrutar portugueses <strong>da</strong> Ilha dosAçores para aumentar o povoamento <strong>da</strong> região.Mesmo assim, Souza (2000) menciona que as conten<strong>da</strong>s <strong>da</strong> fronteira não seapaziguaram, havendo, inclusive, a invasão <strong>da</strong> capital <strong>da</strong> Província, em 1763, peloGovernador <strong>de</strong> Buenos Aires - Ceballos.Conforme os registros <strong>de</strong> Souza (2000), houve a conclusão <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupar aregião e foram feitas as concessões <strong>de</strong> sesmarias 31 que originaram as estâncias do sul. Essasconcessões foram feitas a militares e servidores que estavam na região em <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>sguerras e <strong>da</strong>s <strong>de</strong>marcações, e acabaram permanecendo. As estâncias possuíam área31 De acordo com os escritos <strong>de</strong> Jardim (2008), as sesmarias cumpriram a função social em Portugal, mas asimplantações no Brasil criaram distorções sociais com consequências que se arrastam até nossos dias, sem o<strong>de</strong>vido equacionamento por parte <strong>de</strong> nossos governantes. O autor Jardim (2008) também menciona que assesmarias no Brasil apareceram pela primeira vez em uma <strong>da</strong>s cartas passa<strong>da</strong> por Dom João em favor <strong>de</strong> MartimAfonso <strong>de</strong> Souza em 20 nov. 1530, on<strong>de</strong> foi atribuído o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r as terras do Brasil às pessoas queviessem com ele, bem como àquelas que aqui já se encontravam sem qualquer limite <strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> área. Asdistribuições <strong>da</strong>s sesmarias geraram injustiça social ao concentrar nas mãos <strong>de</strong> poucos, gran<strong>de</strong>s extensões <strong>de</strong>terras, <strong>de</strong>scaracterizando assim, o instituto que em Portugal <strong>de</strong>sempenhava satisfatoriamente a função social(JARDIM, 2008).

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