110<strong>de</strong> sementes; 14) auxílio para confecção <strong>de</strong> barragens; 15) auxílio para confecção <strong>de</strong> cisternas;16) auxílio para construção e reforma <strong>de</strong> moradia; 17) auxílio para efetivação <strong>de</strong> cercas,mangueiras e banheiros para bovinos e ovinos; 18) auxílio para elaboração <strong>de</strong> projetos; 19)auxílio para infraestrutura rural; 20) auxílio para licenciamentos ambientais; 21) auxílio paraos casos <strong>de</strong> estiagem; 22) coleta <strong>de</strong> lixo; 23) confecção <strong>de</strong> açu<strong>de</strong>s; 24) cursosprofissionalizantes para a área rural; 25) falta <strong>de</strong> incentivo acessível para permanecer nocampo; 26) financiamento para aquisição <strong>de</strong> matrizes; 27) financiamento para aquisição <strong>de</strong>terras; 28) financiamento para perfuração <strong>de</strong> poço artesiano e encanamento <strong>de</strong> água; açu<strong>de</strong>s;29) financiamentos mais acessíveis; 30) incentivo para a área leiteira; 31) incentivo paraaquisição <strong>de</strong> implementos agrícolas; 32) incentivos para permanecer no campo; 33)informações sobre as políticas públicas existentes; 34) locais para ven<strong>da</strong> dos produtos; 35)maior acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong> nos financiamentos; 36) maior apoio por parte dos órgãos públicos àagricultura familiar; 37) meio <strong>de</strong> transporte para escoar a produção; 38) melhoria parahabitação; 39) melhorias na área <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> rural; 40) mercado para produtos; 41) mu<strong>da</strong>s <strong>de</strong>árvores frutíferas; 42) mu<strong>da</strong>s para florestamento; 43) patrulha agrícola; 44) postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;45) projetos para auxiliar a ter ren<strong>da</strong> para manter a família; 47) re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto; 48)saneamento básico; 49) serviço <strong>de</strong> limpeza e confecção <strong>de</strong> açu<strong>de</strong>s; 50) subsídios para aumento<strong>da</strong> ren<strong>da</strong>.IV- Pesquisa / questões não resolvi<strong>da</strong>s:a) necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição justa <strong>de</strong> terras, pois, como <strong>de</strong>monstra a Figura 15, a áreados estabelecimentos é classifica<strong>da</strong> como insuficiente na visão <strong>de</strong> 94% dos agricultoresfamiliares pesquisados.Nessa linha, Görgen (2004) menciona que a agricultura familiar não é somente umjeito <strong>de</strong> produzir no campo; é um modo <strong>de</strong> viver; é uma cultura própria <strong>de</strong> relação com anatureza; é uma forma diferencia<strong>da</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> comunitária. Os agricultores vivem e sobrevivemcom pequenas áreas <strong>de</strong> terra.b) necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> links <strong>de</strong> conhecimento: políticas públicas / <strong>de</strong>stinatários.No caso em epígrafe, estas políticas existem, mas os interessados não as conhecem.A falta <strong>de</strong> associativismo e cooperativismo também po<strong>de</strong> estar dificultando oconhecimento <strong>da</strong>s políticas públicas existentes para o segmento <strong>da</strong> agricultura familiar naregião pesquisa<strong>da</strong>, pois num universo <strong>de</strong> 145 produtores, somente quatro <strong>de</strong>clararam fazerparte <strong>de</strong> associações e 97,24% respon<strong>de</strong>ram que não são associados em cooperativas.Acredita-se que a baixa a<strong>de</strong>são às práticas associativas <strong>de</strong>corre <strong>da</strong> falta <strong>de</strong> opção, uma vez,
111que existem poucas cooperativas e associações liga<strong>da</strong>s ao segmento <strong>da</strong> agricultura familiar naregião pesquisa<strong>da</strong>.Segundo Ferreira (2008), a agricultura familiar <strong>de</strong>sempenha papel fun<strong>da</strong>mental para ocrescimento <strong>da</strong> economia e <strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong>s condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> dos agricultores e as políticaspúblicas exercem função importante no seu fortalecimento e valorização. Para isso énecessário que os agricultores familiares conheçam essas políticas e <strong>de</strong>las se apropriem para oreal <strong>de</strong>senvolvimento do segmento.No que se refere à questão <strong>da</strong> função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural, na prática, é bemmaior do que as postulações disciplinantes do Or<strong>de</strong>namento Jurídico. E que a agriculturafamiliar <strong>da</strong> região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul é um segmento que precisa <strong>de</strong>atenção pela sua relevância quantitativa e <strong>de</strong> geração produtiva <strong>de</strong> gêneros, bem como, pelasdificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s e necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que enfrenta.Diante do exposto, não se po<strong>de</strong> fugir do questionamento: a função social <strong>da</strong>proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural, no segmento <strong>da</strong> agricultura familiar, é atendi<strong>da</strong> na região pesquisa<strong>da</strong>?Como resposta e mediante as informações coleta<strong>da</strong>s durante a pesquisa <strong>de</strong> campo, é possívelmencionar que, mesmo diante dos gargalos relacionados – questões não resolvi<strong>da</strong>s ereivindicações – a agricultura familiar sobrevive na região pesquisa<strong>da</strong>, sendo maioria no quese refere ao número <strong>de</strong> estabelecimentos e diversificando a produção como <strong>de</strong>monstram os<strong>da</strong>dos <strong>da</strong> pesquisa em pauta – resultados e benefícios.Dessa forma, po<strong>de</strong>-se mencionar que os agricultores familiares <strong>da</strong> região estãoengajados para que suas proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sejam produtivas, porém gargalos históricos como ainjusta distribuição <strong>de</strong> terras e o <strong>de</strong>sconhecimento / falta <strong>de</strong> acesso às políticas públicas para osegmento somam para que um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong>sses agricultores viva à margem <strong>da</strong>socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, simplesmente, sobrevivendo no campo. Nos estabelecimentos pesquisados, aagricultura é <strong>de</strong> subsistência; e por ser imprescindível para a vi<strong>da</strong> <strong>de</strong>sses agricultoresfamiliares, as terras são bem aproveita<strong>da</strong>s, os recursos naturais são utilizados a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mentee todo o trabalho <strong>de</strong>ssas famílias está voltado para a produção <strong>de</strong> subsistência e o,consequente, bem-estar familiar.Partindo do princípio <strong>de</strong> Sen (2000), em que o <strong>de</strong>senvolvimento é o aumento <strong>da</strong>capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> os indivíduos fazerem escolhas, os agricultores familiares <strong>da</strong> região pesquisa<strong>da</strong>,com o atendimento <strong>da</strong>s reivindicações relaciona<strong>da</strong>s, obtendo real conhecimento <strong>da</strong>s políticaspúblicas existentes e tendo acesso a elas, teriam, certamente, maiores possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>trabalho, escolhas e quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.
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