Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

More documents

Recommendations

Info

12PRONERAPROVAPRSSAFSEAFSIPAFSISANSUSUICNUNISCPrograma Nacional de Educação na Reforma AgráriaPrograma de Valorização da Pequena Produção RuralRio Grande do SulSecretaria da Agricultura Familiar (MDA)Seguro da Agricultura FamiliarSelo da Identificação da Participação da Agricultura FamiliarSistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalSistema Único de SaúdeUnião Mundial para a NaturezaUniversidade de Santa Cruz do Sul
13SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 142 REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 192.1 Região e regionalização ...................................................................................... 192.2 Desenvolvimento regional ................................................................................... 213 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ....................................... 263.1 A função social da propriedade na Constituição Brasileira ................................ 263.2 A função social da propriedade rural .................................................................. 293.3 Requisitos da função social da propriedade rural ................................................ 303.3.1 Aproveitamento racional e adequado da terra 334 CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DOSUL ..................................................................................................................... 354.1 Processo de formação da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul ............ 354.2 Caracterização histórica do município de Alegrete e seu sistema agrário .......... 404.3 A prática da agricultura familiar no município de Alegrete ............................... 475 AGRICULTURA FAMILIAR E FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE RURAL: O CASO DA REGIÃO FRONTEIRA OESTEDO RIO GRANDE DO SUL NA ATUALIDADE ......................................... 515.1 Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar ........................................ 515.1.1 Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 ................................................. 555.1.2 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF ..... 575.1.3 Selo da agricultura Familiar (SIPAF) .................................................................. 595.2 A agricultura familiar como produtora de alimentos e propulsora dodesenvolvimento rural ......................................................................................... 615.3 Sistema agrário da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul ...................... 675.4 Agricultura familiar no município de Alegrete – RS e função social dapropriedade rural ................................................................................................. 725.4.1 Município de Alegrete: informações municipais pormenorizadas ...................... 725.4.1.1 Município de Alegrete: Bioma Pampa e Área de Proteção Ambiental doIbirapuitã ............................................................................................................. 735.4.1.2 Município de Alegrete: dados municipais específicos ........................................ 755.4.1.3 Pesquisa: demonstração e análise dos questionários aplicados no segmento daagricultura familiar do município de Alegrete .................................................... 845.5 Cumprimento da função social ............................................................................ 1036 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 106REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 113APÊNDICE A – Questionário aplicado na pesquisa – Agricultura Familiar ............ 128
Page 2 and 3: 2Paula Terezinha Oliveira da SilvaA
Page 4 and 5: 4Dedico ao meu pai, Paulo; à minha
Page 6 and 7: 6“Eu não vou mais precisar de mu
Page 8 and 9: 8ABSTRACTTHE FAMILY AGRICULTURE AND
Page 10 and 11: 10LISTA DE TABELAS01 Estabeleciment
Page 14 and 15: 141 INTRODUÇÃOPara esta construç
Page 16 and 17: 16municípios de Santana do Livrame
Page 18 and 19: 18Em relação às técnicas de pes
Page 20 and 21: 20Segundo Arend e Orlowski (2006),
Page 22 and 23: 22podem exercer influência de form
Page 24 and 25: 24aspectos naturais, econômicos e
Page 26: 263 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Page 29 and 30: 293.2 A função social da propried
Page 31 and 32: 31Os requisitos da função social
Page 33 and 34: 33É fato que, a propriedade rural
Page 35 and 36: 354 CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA O
Page 37 and 38: 37aproximada de 13 mil hectares e a
Page 39 and 40: 39Figura 01- Localização da regi
Page 41 and 42: 41Segundo os escritos de Corrêa (2
Page 43 and 44: 43Figura 02 - Divisão administrati
Page 45 and 46: 45Os dados da Tabela 02 demonstram
Page 47 and 48: 47Do ponto de vista agrário, a reg
Page 49 and 50: 49Tabela 07 - Estabelecimentos e á
Page 51 and 52: 515 AGRICULTURA FAMILIAR E FUNÇÃO
Page 53 and 54: 53com a atividade que vai ser explo
Page 55 and 56: 55Sendo assim, existem várias estr
Page 57 and 58: 575.1.2 Programa Nacional de Fortal
Page 59 and 60: 59O Pronaf Custeio e Comercializaç
Page 61 and 62: 61política agrícola 43 , a situa
Page 63 and 64:
63Para Wanderley (2001), agricultur
Page 65 and 66:
65legislação sanitária, previden
Page 67 and 68:
67como espaço destinado meramente
Page 69 and 70:
69Tabela 10 - Utilização das terr
Page 71 and 72:
71Tabela 12 - Utilização das terr
Page 73 and 74:
73capital da República Sul-Riogran
Page 75 and 76:
75várias espécies de animais silv
Page 77 and 78:
77Figura 06 - Pirâmide Etária do
Page 79 and 80:
79Figura 08 - Docentes por série n
Page 81 and 82:
81Figura 10 - Estabelecimentos de s
Page 83 and 84:
83Figura 12 - Produto Interno Bruto
Page 85 and 86:
85e prevenção de queimadas e util
Page 87 and 88:
87Figura 13 - Plantações cultivad
Page 89 and 90:
89regional pesquisado, bem como, cl
Page 91 and 92:
91No que se refere à quantidade de
Page 93 and 94:
93Com referência à faixa etária
Page 95 and 96:
95Cabe mencionar, que alguns dos es
Page 97 and 98:
97Com referência ao financiamento
Page 99 and 100:
99financiamentos para aquisição d
Page 101 and 102:
101Ainda com relação às polític
Page 103 and 104:
103meio de transporte para escoar a
Page 105 and 106:
105Mesmo existindo a dualidade: gra
Page 107 and 108:
107Com relação à análise da fun
Page 109 and 110:
109i) com relação à disponibilid
Page 111 and 112:
111que existem poucas cooperativas
Page 113 and 114:
113REFERÊNCIASABRAMOWAY, Ricardo.
Page 115 and 116:
115______. Em busca do esquivo dese
Page 117 and 118:
117CALDAS, Eduardo de Lima. Desenvo
Page 119 and 120:
119FOME ZERO. Programa Fome Zero. D
Page 121 and 122:
121IBGE. Disponível em:. Acesso em
Page 123 and 124:
123MDS. Ministério do desenvolvime
Page 125 and 126:
125SCHNEIDER, Sérgio. Agricultura
Page 127 and 128:
127WANDERLEY, Maria de Nazareth B.
Page 129 and 130:
12914- Há posto de saúde próximo
show all

Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?