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Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

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115______. Em busca do esquivo <strong>de</strong>senvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projetopolítico. In: Planejamento <strong>de</strong> políticas públicas. Brasília: IPEA, 1996.BOBBIO, Norberto. Dicionário <strong>de</strong> Política. Brasília: editora Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília, 1998.BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos <strong>de</strong> Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 1998.BORNHEIM, Gerd Alberto. Dialética: teoria, práxis; Ensaio para uma crítica <strong>da</strong>fun<strong>da</strong>mentação ontológica <strong>da</strong> Dialética. São Paulo: Editora <strong>da</strong> USP, 1983.BRANDÃO, Janaína Balk e BREITENBACH, Raquel. Desenvolvimento territorial e oacesso às políticas públicas. Deman<strong>da</strong>s e perspectivas em um estudo <strong>de</strong> caso na FronteiraOeste do RS. São Paulo: XIX Encontro <strong>de</strong> Geografia, 2009.BRASIL. Constituição <strong>da</strong> República Fe<strong>de</strong>rativa do Brasil <strong>de</strong> 1988. Brasília: SenadoFe<strong>de</strong>ral, 1998.BRASIL. Decreto n.º 4.873, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003. Institui o Programa Nacional <strong>de</strong>Universalização do Acesso e Uso <strong>da</strong> energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS” e dá outrasprovidências. In: Diário Oficial <strong>da</strong> União, Brasília, 12 nov. 2003.BRASIL. Decreto n.º 6.047, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2007. Institui a Política Nacional <strong>de</strong>Desenvolvimento Regional – PNDR e dá outras providências. In: Diário Oficial <strong>da</strong> União,Brasília, 23 fev. 2007.BRASIL. Decreto n.º 7.775, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012. Regulamenta o art. 19 <strong>da</strong> Lei n.º10.696, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2003, que institui o Programa <strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> alimentos, e oCapítulo III <strong>da</strong> lei n.º 12.512, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, e dá outras providências. In:Diário Oficial <strong>da</strong> União, Brasília, 05 jul. 2012.BRASIL. Decreto n.º 7.794, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012. Institui a Política Nacional <strong>de</strong>Agroecologia e Produção Orgânica. In: Diário Oficial <strong>da</strong> União, Brasília, 21.08.2012 eretificado em 22 ago. 2012.BRASIL. Lei n.º 4.504, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1964. Dispõe sobre o Estatuto <strong>da</strong> terra, e dáoutras providências. In: Diário Oficial <strong>da</strong> União, Brasília, 31.11.1964, retificado em17.12.1964 e retificado em 06 abr. 1965.BRASIL. Lei n.º 5.868, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1972. Cria o Sistema Nacional <strong>de</strong> Ca<strong>da</strong>stroRural, e dá outras providências. In: Diário Oficial <strong>da</strong> União, Brasília, 14 fev. 1972.

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