Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

13SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 142 REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 192.1 Região e regionalização ...................................................................................... 192.2 Desenvolvimento regional ................................................................................... 213 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL ....................................... 263.1 A função social da propriedade na Constituição Brasileira ................................ 263.2 A função social da propriedade rural .................................................................. 293.3 Requisitos da função social da propriedade rural ................................................ 303.3.1 Aproveitamento racional e adequado da terra 334 CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DOSUL ..................................................................................................................... 354.1 Processo de formação da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul ............ 354.2 Caracterização histórica do município de Alegrete e seu sistema agrário .......... 404.3 A prática da agricultura familiar no município de Alegrete ............................... 475 AGRICULTURA FAMILIAR E FUNÇÃO SOCIAL DAPROPRIEDADE RURAL: O CASO DA REGIÃO FRONTEIRA OESTEDO RIO GRANDE DO SUL NA ATUALIDADE ......................................... 515.1 Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar ........................................ 515.1.1 Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 ................................................. 555.1.2 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF ..... 575.1.3 Selo da agricultura Familiar (SIPAF) .................................................................. 595.2 A agricultura familiar como produtora de alimentos e propulsora dodesenvolvimento rural ......................................................................................... 615.3 Sistema agrário da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul ...................... 675.4 Agricultura familiar no município de Alegrete – RS e função social dapropriedade rural ................................................................................................. 725.4.1 Município de Alegrete: informações municipais pormenorizadas ...................... 725.4.1.1 Município de Alegrete: Bioma Pampa e Área de Proteção Ambiental doIbirapuitã ............................................................................................................. 735.4.1.2 Município de Alegrete: dados municipais específicos ........................................ 755.4.1.3 Pesquisa: demonstração e análise dos questionários aplicados no segmento daagricultura familiar do município de Alegrete .................................................... 845.5 Cumprimento da função social ............................................................................ 1036 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 106REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 113APÊNDICE A – Questionário aplicado na pesquisa – Agricultura Familiar ............ 128