Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

354 CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SULA conceituação de agricultura familiar 30 apresenta-se sob uma enorme diversidadeconceitual e por condicionantes históricos, portanto tornou-se importante caracterizar o que seentendeu por agricultura familiar na região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, tomando-secomo base o processo de ocupação do recorte regional pesquisado.4.1 Processo de formação da região Fronteira Oeste do Rio Grande do SulO desenvolvimento do Rio Grande do Sul e, no caso em pauta, da região FronteiraOeste do Rio Grande do Sul é resultado do processo histórico de ocupação do estado e dodecorrente processo econômico, social, político e cultural, bem como, das característicasfísicas desta região, na qual predominam os campos e as coxilhas (SOUZA, 2000).Segundo Souza (2000), a integração do Rio Grande do Sul com os demais estados doBrasil se originou de duas frentes: o início da ocupação ocorreu em fins do século XVI, pelosjesuítas provenientes do Paraguai, através dos aldeamentos dos missionários, onde havia aprática de catequese e ensinamentos de procedimentos laborais aos índios. Houve a travessiado Rio Uruguai e descida pelos afluentes - rios Ibicuí, Ijuí e Piratini; o gado trazido pelosjesuítas - bovinos, equinos e muares - se desenvolveu na região devido às suas características.Houve, também, no início do século XVII, a chegada de paulistas à região, que jáencontraram os índios que viviam nas missões, treinados para o trabalho e conhecedores detécnicas agrícolas e artesanais. Surgiu daí a ideia de torná-los escravos qualificados para aslavouras de açúcar. Em decorrência, houve o ataque e destruição das missões jesuíticas eextração de parte da população. No final desse século, os jesuítas retornaram e fundaramnovos povoados, que a posteri, foram denominados de Sete Povos das Missões (SOUZA,2000).30 Segundo Rocha e Padilha (2004), a agricultura familiar reporta-se ao modelo de agricultura voltado aosprodutores rurais que exploram a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou ocupante,atendendo simultaneamente aos seguintes requisitos: a) que o trabalho seja direto e pessoal do produtor e de suafamília, sem concurso do emprego permanente, sendo permitida a ajuda de terceiros, quando a natureza sazonalda atividade agrícola a exigir; b) que não tenha, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais,quantificados na legislação em vigor. No caso de produtor familiar, cuja propriedade não atingir um módulofiscal, a exigência de renda originária da exploração será 40%, no mínimo; c) que 80% da renda familiar doprodutor seja originária da exploração agropecuária, ou extrativa, ou de ambas; d) que o produtor resida napropriedade ou em aglomerado rural ou urbano próximo.