Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

More documents

Recommendations

Info

16municípios de Santana do Livramento, Alegrete, São Borja, Uruguaiana, Itaqui e São Gabriel.(AMFRO, 2012).A construção civil também aparece como geradora de empregos em Uruguaiana,Alegrete e Santana do Livramento. Também se destacam o segmento têxtil, com vagasconcentradas nos municípios de Uruguaiana e Santana do Livramento; e papel, papelão,editorial e gráfica, com empregos em vários municípios (AMFRO, 2012).A AMFRO (2012) registra que os estabelecimentos da região Fronteira Oeste abrigamindústrias de diversos portes; as que geram mais lucro situam-se na faixa de 20 a 49empregados. Ao segmento de alimentos e bebidas, de 500 a 999 empregados, situado emSantana de Livramento, seguido por indústrias que empregam entre 250 a 499 empregados,estabelecidas em Alegrete e Itaqui. Os empregados em estabelecimentos de menor porte estãodistribuídos em diversos municípios da região.Considerando-se o município de Alegrete, é importante abordar dados iniciaisreferenciais como: data de criação: 25/10/1831; Lei de Criação: Decreto Regencial s/nº;município de origem: Cachoeira do Sul; distância de Porto Alegre, em quilômetros: 497; viasde Acesso: BR 290, BR/RS 377, RS 566; área do município - em km 2 : 7.804,0; clima:subtropical; altitude, metros acima do nível do mar: 96; população total: 84.337; população -homens: 41.900; população - mulheres: 42.437; população - urbana: 75.091; população -rural: 9.246; pertence ao COREDE: Fronteira Oeste; microrregião do IBGE: campanhaocidental; mesorregião do IBGE: sudoeste Rio-Grandense (FEE, 2012).Cabe destacar que o aproveitamento das atividades tradicionais como a bovinocultura,através do apoio à expansão da cadeia de couros e calçados, e o beneficiamento da lã para aindústria têxtil, apresentam-se como importantes potencialidades da região. Entretanto,observou-se que a emergência e o desenvolvimento de novas atividades agropecuárias, amédio prazo, podem gerar alterações no perfil produtivo da região Fronteira Oeste. Emespecial, destaca-se a expansão das áreas de cultivo de soja a partir da região de planalto,situada ao norte do rio Ibicuí e dos municípios de Rosário do Sul e São Gabriel, localizadosna porção central da região. A apicultura é, também, uma atividade em expansão na região emepígrafe. A atividade é mais significativa no município de Santana do Livramento; aapicultura pode ser fomentada como alternativa produtiva para as inúmeras famílias queforam assentadas na área rural dos municípios (BRASIL/PDFF, 2005).A função social da propriedade rural, no segmento da agricultura familiar, é o principalobjeto no presente estudo, no qual foram tratados requisitos como o aproveitamento racional eadequado da propriedade rural; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e
17preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações detrabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi a análise do efetivo cumprimento dafunção social da propriedade rural na região Fronteira Oeste, em especial, no segmento daagricultura familiar. Os objetivos específicos foram: a caracterização da situação econômica,ambiental e social da agricultura familiar na região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul e aanálise de sua função social à luz dos preceitos legais.O método de abordagem utilizado nesta pesquisa foi a dialética, uma vez que o focodesse método de diálogo é a contraposição de ideias que leva a outras ideias e que tem sidoum tema central na filosofia ocidental e oriental desde os tempos antigos. A tradução literal dedialética é “caminhos entre as ideias”. Nessa linha, e tendo em vista que o estudo tratou derelações existentes entre atividades socialmente organizadas e alterações de padrões de ordemsocial, que recaem na esfera de consciência social, pretendeu-se abstrair as variáveisoperativas do campo histórico, bem como, explorar o contexto a ser abordado, apresentandoas controvérsias e contraposições com o intuito de buscar sínteses para os levantamentosrelacionados ao objetivo geral e específico deste estudo.Nessa linha, a dialética, segundo Bornheim (1983), é a arte do diálogo, ou que ela é umalei, que abre outros tipos de questões fundamentais, como a discussão sobre o sentido dodiálogo. Azevedo (1996) corrobora, quando menciona que a dialética é muito estudada nosentido de individuar na gênese da palavra o seu significado profundo.Sendo assim, para o alemão Karl Marx (1818-1883), os indivíduos devem seranalisados de acordo com o contexto de suas condições e situações sociais, já que produzemsua existência em grupo. O foco da teoria de Marx está nas classes sociais, embora a questãodo indivíduo esteja, também, muito presente. Isso fica claro quando Marx afirma que os sereshumanos constroem sua história, mas não da maneira que querem, pois existem situaçõesanteriores que condicionam o modo como ocorre a construção. Para ele, existemcondicionantes estruturais que levam o indivíduo, os grupos e as classes para determinadoscaminhos; mas todos têm capacidade de reagir a esses condicionamentos e até mesmo detransformá-los – “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem”(MARX, 1987).Assim, utilizou-se a contribuição da dialética no estudo relacionado à agriculturafamiliar e a função social da propriedade rural: o caso da região Fronteira Oeste do RioGrande do Sul.
Page 2 and 3: 2Paula Terezinha Oliveira da SilvaA
Page 4 and 5: 4Dedico ao meu pai, Paulo; à minha
Page 6 and 7: 6“Eu não vou mais precisar de mu
Page 8 and 9: 8ABSTRACTTHE FAMILY AGRICULTURE AND
Page 10 and 11: 10LISTA DE TABELAS01 Estabeleciment
Page 12 and 13: 12PRONERAPROVAPRSSAFSEAFSIPAFSISANS
Page 14 and 15: 141 INTRODUÇÃOPara esta construç
Page 18 and 19: 18Em relação às técnicas de pes
Page 20 and 21: 20Segundo Arend e Orlowski (2006),
Page 22 and 23: 22podem exercer influência de form
Page 24 and 25: 24aspectos naturais, econômicos e
Page 26: 263 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Page 29 and 30: 293.2 A função social da propried
Page 31 and 32: 31Os requisitos da função social
Page 33 and 34: 33É fato que, a propriedade rural
Page 35 and 36: 354 CARACTERIZAÇÃO DA FRONTEIRA O
Page 37 and 38: 37aproximada de 13 mil hectares e a
Page 39 and 40: 39Figura 01- Localização da regi
Page 41 and 42: 41Segundo os escritos de Corrêa (2
Page 43 and 44: 43Figura 02 - Divisão administrati
Page 45 and 46: 45Os dados da Tabela 02 demonstram
Page 47 and 48: 47Do ponto de vista agrário, a reg
Page 49 and 50: 49Tabela 07 - Estabelecimentos e á
Page 51 and 52: 515 AGRICULTURA FAMILIAR E FUNÇÃO
Page 53 and 54: 53com a atividade que vai ser explo
Page 55 and 56: 55Sendo assim, existem várias estr
Page 57 and 58: 575.1.2 Programa Nacional de Fortal
Page 59 and 60: 59O Pronaf Custeio e Comercializaç
Page 61 and 62: 61política agrícola 43 , a situa
Page 63 and 64: 63Para Wanderley (2001), agricultur
Page 65 and 66: 65legislação sanitária, previden
Page 67 and 68:
67como espaço destinado meramente
Page 69 and 70:
69Tabela 10 - Utilização das terr
Page 71 and 72:
71Tabela 12 - Utilização das terr
Page 73 and 74:
73capital da República Sul-Riogran
Page 75 and 76:
75várias espécies de animais silv
Page 77 and 78:
77Figura 06 - Pirâmide Etária do
Page 79 and 80:
79Figura 08 - Docentes por série n
Page 81 and 82:
81Figura 10 - Estabelecimentos de s
Page 83 and 84:
83Figura 12 - Produto Interno Bruto
Page 85 and 86:
85e prevenção de queimadas e util
Page 87 and 88:
87Figura 13 - Plantações cultivad
Page 89 and 90:
89regional pesquisado, bem como, cl
Page 91 and 92:
91No que se refere à quantidade de
Page 93 and 94:
93Com referência à faixa etária
Page 95 and 96:
95Cabe mencionar, que alguns dos es
Page 97 and 98:
97Com referência ao financiamento
Page 99 and 100:
99financiamentos para aquisição d
Page 101 and 102:
101Ainda com relação às polític
Page 103 and 104:
103meio de transporte para escoar a
Page 105 and 106:
105Mesmo existindo a dualidade: gra
Page 107 and 108:
107Com relação à análise da fun
Page 109 and 110:
109i) com relação à disponibilid
Page 111 and 112:
111que existem poucas cooperativas
Page 113 and 114:
113REFERÊNCIASABRAMOWAY, Ricardo.
Page 115 and 116:
115______. Em busca do esquivo dese
Page 117 and 118:
117CALDAS, Eduardo de Lima. Desenvo
Page 119 and 120:
119FOME ZERO. Programa Fome Zero. D
Page 121 and 122:
121IBGE. Disponível em:. Acesso em
Page 123 and 124:
123MDS. Ministério do desenvolvime
Page 125 and 126:
125SCHNEIDER, Sérgio. Agricultura
Page 127 and 128:
127WANDERLEY, Maria de Nazareth B.
Page 129 and 130:
12914- Há posto de saúde próximo
show all

Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?