Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

41Segundo os escritos de Corrêa (2009) e Mongelos (1984), em 1820, a CapelaQueimada é elevada a Capela Curada, com poderes eclesiásticos nos territórios que abrangemos atuais municípios de Uruguaiana, Quaraí, Livramento, Rosário do Sul e o atualDepartamento de Artigas, na República Oriental do Uruguay, até o rio Arapey, vinculada aSão Borja e a Rio Pardo.De acordo com Corrêa (2009) e Araújo Filho (1908), em 1831, é elevada a Vila, compoderes sobre o mesmo espaço geográfico, vinculada a Cachoeira. Alegrete é capital daRepública Rio-grandense no período da Revolução Farroupilha, onde, em 1842, reuniu-se aAssembleia Constituinte. É elevada à categoria de Cidade em 1857, período em que jáestavam definidas as fronteiras com a República Oriental do Uruguai, e os atuais municípiosde Uruguaiana, Rosário e Quaraí pertenciam a Alegrete.Durante a Revolução Farroupilha, Alegrete tornou-se a terceira capital da RepúblicaRio-grandense (1842-1845); em 1843, foi concluída e aprovada a Constituição da RepúblicaRio-Grandense.Desde 1801, segundo Corrêa (2009) e Antunes (1995), os campos que hoje fazemparte do território de Alegrete já vinham sendo ocupados por aventureiros. Uma lista militar,de 1810, apresenta 60 nomes de proprietários de sesmarias, muitos dos quais localizados noatual município de Alegrete. Embora, desde 1806, já houvesse pedidos de sesmaria na região,e muitas são concedidas até 1820, os registros sobre doação de sesmarias apontam haverquatro concessões entre 1820 e 1822, sendo que, de 1823 a 1824, houve 30 concessões.No que se refere à formação administrativa, a Lei Provincial n.º 23, de 30 de abril de1846 e Ato Municipal n.º 31, de 21 de janeiro de 1834, criaram o distrito com a denominaçãode Alegrete, subordinado ao município de São Borja. Foi elevado à categoria de vila, com adenominação de Alegrete, pelo Decreto de 25 de outubro de 1831 e desmembrado domunicípio de São Borja 32 .Após a caracterização histórica do município de Alegrete, decorrente desta pesquisa,passou-se a tratar do seu sistema agrário, que, segundo Mazoyer & Rudart (1997), é a chaveconceitual que envolve o objeto de estudo a ser pesquisado. A conceituação possibilita areconstrução empírica da evolução da situação agrária, sendo referencial para compreensãodas interações que ocorrem na prática no meio.32 IBGE. Disponível em: . Acessoem 01 jul. 2012.