58De acordo com o MDA (2012), além <strong>da</strong>s formas convencionas <strong>de</strong> financiamento doPronaf, que variam <strong>de</strong> acordo com o limite financiado e a consequente taxa <strong>de</strong> juros, oprograma dispõe <strong>de</strong> linhas específicas; ca<strong>da</strong> uma visa aten<strong>de</strong>r às especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s dosagricultores familiares.O Pronaf Custeio <strong>de</strong>stina-se ao financiamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s agropecuárias e <strong>de</strong>beneficiamento ou industrialização e comercialização <strong>de</strong> produção própria ou <strong>de</strong> terceirosagricultores familiares enquadrados no Pronaf (MDA, 2012).O Pronaf Investimento é <strong>de</strong>stinado ao financiamento <strong>da</strong> implantação, ampliação oumo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong> infraestrutura <strong>de</strong> produção e serviços, agropecuários ou não agropecuários,no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas (MDA, 2012).O Pronaf Agroindústria, <strong>de</strong> acordo com o MDA (2012), é uma linha <strong>de</strong> financiamento<strong>de</strong> investimentos, inclusive em infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento ea comercialização <strong>da</strong> produção agropecuária e não agropecuária, <strong>de</strong> produtos florestais e doextrativismo, ou <strong>de</strong> produtos artesanais e a exploração <strong>de</strong> turismo rural.O Pronaf Agroecologia é uma linha <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> investimentos dos sistemas<strong>de</strong> produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e àmanutenção do empreendimento (MDA, 2012).O Pronaf Eco é uma linha <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> investimentos em técnicas queminimizam o impacto <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> rural ao meio ambiente, bem como permitam ao agricultormelhor convívio com o bioma em que sua proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> está inseri<strong>da</strong> (MDA, 2012).O Pronaf Floresta financia investimentos em projetos para sistemas agroflorestais;exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano <strong>de</strong> manejo florestal, recomposição emanutenção <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> preservação permanente e reserva legal e recuperação <strong>de</strong> áreas<strong>de</strong>gra<strong>da</strong><strong>da</strong>s (MDA, 2012).O Pronaf Semiárido, segundo o MDA (2012), é uma linha <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong>investimentos em projetos <strong>de</strong> convivência com o semiárido, focados na sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dosagroecossistemas, priorizando infraestrutura hídrica e implantação, recuperação oumo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong>s <strong>de</strong>mais infraestruturas, inclusive aquelas relaciona<strong>da</strong>s com projetos <strong>de</strong>produção e serviços agropecuários e não agropecuários, <strong>de</strong> acordo com a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>sfamílias agricultoras <strong>da</strong> região semiári<strong>da</strong>.O Pronaf Mulher é uma linha <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong>crédito para a mulher agricultora (MDA, 2012).O Pronaf Jovem financia investimentos <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> crédito a jovens agricultores eagricultoras (MDA, 2012).
59O Pronaf Custeio e Comercialização <strong>de</strong> Agroindústrias Familiares <strong>de</strong>stina-se aosagricultores e suas cooperativas ou associações para que financiem as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> custeiodo beneficiamento e industrialização <strong>da</strong> produção própria e /ou <strong>de</strong> terceiros (MDA, 2012).O Pronaf Cota-Parte é uma linha <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> investimentos para aintegralização <strong>de</strong> cotas-partes dos agricultores familiares filiados a cooperativas <strong>de</strong> produçãoou para aplicação em capital <strong>de</strong> giro, custeio ou investimento (MDA, 2012).O Microcrédito Rural (Pronaf Grupo B), segundo o MDA (2012), é <strong>de</strong>stinado aosagricultores <strong>de</strong> mais baixa ren<strong>da</strong> e permite o financiamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s agropecuárias e nãoagropecuárias, po<strong>de</strong>ndo os créditos cobrir qualquer <strong>de</strong>man<strong>da</strong> que possa gerar ren<strong>da</strong> para afamília atendi<strong>da</strong>; créditos para agricultores familiares enquadrados no Grupo B 40 .E o Pronaf Mais Alimentos, que tem por objetivo financiar propostas ou projetos <strong>de</strong>investimentos para produção associados a açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca,milho, sorgo, trigo, erva-mate, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura <strong>de</strong> corte,bovinocultura <strong>de</strong> leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca esuinocultura (MDA, 2012).5.1.3 Selo <strong>da</strong> agricultura Familiar (SIPAF)Em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> agricultura familiar fornecer em torno <strong>de</strong> 70% dos alimentosconsumidos no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, 2012) criou através<strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Agricultura Familiar 41 , o Selo <strong>da</strong> I<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> Participação <strong>da</strong> AgriculturaFamiliar (SIPAF).A utilização do selo é <strong>de</strong> caráter voluntário e representa um sinal <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação doproduto. O objeto <strong>de</strong>sta i<strong>de</strong>ntificação é o fortalecimento <strong>da</strong> i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> social <strong>da</strong> agriculturafamiliar perante os consumidores e, também, informar e divulgar a presença <strong>da</strong> produção<strong>de</strong>sse segmento nos produtos que chegam aos consumidores (MDA, 2012).De acordo com o site do MDA (2012), para a obtenção <strong>da</strong> permissão <strong>de</strong> uso do Selo <strong>de</strong>I<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> Participação <strong>da</strong> Agricultura Familiar, os interessados <strong>de</strong>vem estar com adocumentação regulariza<strong>da</strong>: CNPJ, em caso <strong>de</strong> empreendimento e CPF, em caso <strong>de</strong> pessoas40 O Pronaf Grupo “B” é uma linha <strong>de</strong> microcrédito rural volta<strong>da</strong> para produção e geração <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> <strong>da</strong>s famíliasagricultoras <strong>de</strong> mais baixa ren<strong>da</strong> do meio rural. São atendi<strong>da</strong>s famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas,ribeirinhas, quilombolas e indígenas que <strong>de</strong>senvolvam ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s produtivas no meio rural; elas <strong>de</strong>vem ter ren<strong>da</strong>bruta anual <strong>de</strong> até R$ 6 mil (MDA, 2012).41 SAF.
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113REFERÊNCIASABRAMOWAY, Ricardo.
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