Paula Terezinha Oliveira da Silva - UNISC Universidade de Santa ...

111que existem poucas cooperativas e associações ligadas ao segmento da agricultura familiar naregião pesquisada.Segundo Ferreira (2008), a agricultura familiar desempenha papel fundamental para ocrescimento da economia e da melhoria das condições de vida dos agricultores e as políticaspúblicas exercem função importante no seu fortalecimento e valorização. Para isso énecessário que os agricultores familiares conheçam essas políticas e delas se apropriem para oreal desenvolvimento do segmento.No que se refere à questão da função social da propriedade rural, na prática, é bemmaior do que as postulações disciplinantes do Ordenamento Jurídico. E que a agriculturafamiliar da região Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul é um segmento que precisa deatenção pela sua relevância quantitativa e de geração produtiva de gêneros, bem como, pelasdificuldades e necessidades que enfrenta.Diante do exposto, não se pode fugir do questionamento: a função social dapropriedade rural, no segmento da agricultura familiar, é atendida na região pesquisada?Como resposta e mediante as informações coletadas durante a pesquisa de campo, é possívelmencionar que, mesmo diante dos gargalos relacionados – questões não resolvidas ereivindicações – a agricultura familiar sobrevive na região pesquisada, sendo maioria no quese refere ao número de estabelecimentos e diversificando a produção como demonstram osdados da pesquisa em pauta – resultados e benefícios.Dessa forma, pode-se mencionar que os agricultores familiares da região estãoengajados para que suas propriedades sejam produtivas, porém gargalos históricos como ainjusta distribuição de terras e o desconhecimento / falta de acesso às políticas públicas para osegmento somam para que um grande número desses agricultores viva à margem dasociedade, simplesmente, sobrevivendo no campo. Nos estabelecimentos pesquisados, aagricultura é de subsistência; e por ser imprescindível para a vida desses agricultoresfamiliares, as terras são bem aproveitadas, os recursos naturais são utilizados adequadamentee todo o trabalho dessas famílias está voltado para a produção de subsistência e o,consequente, bem-estar familiar.Partindo do princípio de Sen (2000), em que o desenvolvimento é o aumento dacapacidade de os indivíduos fazerem escolhas, os agricultores familiares da região pesquisada,com o atendimento das reivindicações relacionadas, obtendo real conhecimento das políticaspúblicas existentes e tendo acesso a elas, teriam, certamente, maiores possibilidades detrabalho, escolhas e qualidade de vida.