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A semente foi plantada

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Clifford Andrew Welch1934, demonstra, exigia-se do governo que apresentasse um pacote de direitose deveres que afirmassem a noção de Vargas de como a sociedade rural deveriafuncionar. Mas a tradição antiestado permanecia forte no campo, como ocostume de ver nos fazendeiros de café os mestres de seus próprios domínios.Enquanto que a administração continuava a afirmar sua autoridade no nascentesetor industrial, com resultados mistos, sua influência em estabelecer o setoragrícola <strong>foi</strong> mínima durante os anos de 1930. 15 Mesmo em 1937, quando Vargasapoderou-se de poderes ditatoriais e instituiu o Estado Novo, semifascista,seu governo hesitou em tomar as rédeas da sociedade rural.A Carta corporativista de 1937, assim como a Constituição de 1934,revelava a intenção do governo de promover a formação de sindicatos rurais.O decreto-lei 24.694, de 12 de julho de 1934, instituiu o regulamento dossindicatos de empregados autônomos para aqueles “que explorem o mesmogênero espécie de atividade agrícola, industrial ou comercial”. Ainda que odecreto não tenha tido efeitos práticos, a Carta de 1937 persistia em amontoarjuntos sob a lei os trabalhadores agrícolas e os outros trabalhadores. Entretanto,o artigo 57 da Carta deixou espaço para maior desenvolvimento deuma lei única para a organização social da agricultura, e a legislatura escolheuinterpretá-la dessa forma. Assim sendo, quando a lei de sindicalização <strong>foi</strong>decretada (Decreto-Lei 1.402, de 5 de julho de 1939), ela especificamenteexcluiu o setor agrário, determinando que “as associações sindicais de grausuperior da Agricultura e da Pecuária serão organizadas na conformidade doque dispuzer a lei que regular a sindicalização dessas profissões”. Enquantocontinuasse a exclusão dos trabalhadores rurais, a questão não morreria. Naverdade, fica claro que muitos líderes agrícolas queriam uma lei para o setorque fosse capaz de torná-lo mais conectado com o Estado, e, portanto, mais15Há um vivo debate entre os historiadores, com relação à assistência do governo aos trabalhadoresindustriais durante os anos de 1930. Há diferentes opiniões sobre a extensão do benefício(ou malefício) trazido pelas políticas de Vargas à eficácia dos sindicatos trabalhistas emsuas funções de organizações da classe trabalhadora. Quando pesada em seus pontos positivose negativos, as provas, senão as opiniões, levam a crer que as políticas de Vargas ajudaram– ainda que não intencionalmente – os trabalhadores. Algumas discussões interessantes ebem-informadas podem ser encontradas em John D. FRENCH. Afogados em leis: A CLT e acultura política dos trabalhadores brasileiros. Trad. Paulo Fontes. São Paulo: Editora FundaçãoPerseu Abramo, 2001 e John D. FRENCH. “The Origin of Corporatist State Interventionin Brazilian Industrial Relations, 1930-1934: A Critique of the Literature”, Luso-BrazilianReview, 28:2 (1991), p. 13-26. Vide também: GOMES. A invenção do trabalhismo. WOLFE.Working Women, Working Men. Yousef COHEN. The Manipulation of Consent. Pittsburgh:University of Pittsburgh Press, 1990. Bárbara WEINSTEIN. For Social Peace in Brazil: Industrialistsand the Remaking of the Working Class in São Paulo, 1920-1964. Chapel Hill: Universityof North Carolina Press, 1996.100<strong>semente</strong>_rev4.indd 100 4/2/2010 16:11:53

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