A semente foi plantada

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Cultivando o soloFoi um ano difícil para o ex-ditador. A persistente inflação e uma balançade pagamentos negativa impediram o sucesso da estratégia de desenvolvimentoeconômico do governo. Embora afirmasse representar a luta brasileira poremancipação econômica dos interesses estrangeiros, ele perdeu controle de umadas questões mais explosivas que marcaram seu mandato: a campanha “o petróleoé nosso”, para nacionalizar as reservas de petróleo e o processo de refinaria.Em 1953, as ruas estavam cheias de pedidos de nacionalização da indústria petrolífera,e o PCB estava intimamente relacionado com este movimento popular.50 Vargas também afirmou ter construído seu retorno à política baseado emum pacto com os trabalhadores, mas suas ações como presidente mostram-noindisposto a cumprir sua parte do acordo. Seu único ato concreto, aumentar osalário mínimo aos níveis de 1944 no final de 1951, pouco havia contribuídopara melhorar o padrão de vida urbano, enquanto a economia agrícola haviacontinuado a deteriorar na ausência de uma política agrária, levando milharesde camponeses a entrarem no mercado de trabalho urbano – um fenômeno queprejudicou mais ainda a situação precária dos empregados industriais e comerciais.O crescente custo de vida havia se tornado tão intolerável que em marçoe abril mais de 300 mil trabalhadores industriais e comerciais e artesanais emSão Paulo e no Rio de Janeiro saíram às ruas em uma série de greves sem precedentes,gravadas na história como a “Greve dos 300 mil”. Aqui novamente,o PCB, e não o PTB de Vargas, poderia reivindicar importante participaçãonesta mobilização popular, resultado de uma reorientação de linha estratégicaa favor da sindicalização, apesar de contrariar assim, a linha dura do Manifestode Agosto. 51 Em maio, mais problemas chegaram ao presidente, quando umcomitê de especialistas da CEPAL – Comissão Econômica da Organização dasNações Unidas para a América Latina, de inclinação esquerdista, reuniu-se emCampinas, para discutir a reforma agrária. Acompanhado por agrônomos daOrganização para Agricultura e Alimentos, e dos governos brasileiro e paulista,50Em resposta às propostas legislativas de Vargas, do fim do ano de 1951, o PCB desempenhou umimportante papel no movimento do “petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobras, umaindústria estatal que coordenava todos os aspectos de exploração das reservas de petróleo brasileiroaté 1997. Sobre a Petrobras e o PCB, vide Rodrigues. “O PCB”. p. 416. John WIRTH, ThePolitics of Brazilian Deevelopment. (Stanford: Stanford University Press, 1970). p. 189-206.51Para uma discussão geral da política desse período, vide Skidmore. Politics in Brazil. p.112-27. Sobre a Greve dos Trezentos Mil, vide Moisés, José Alvaro. A greve de massa e crisepolítica (estudo da greve dos 300 mil em São Paulo, 1953-1954) (Sao Paulo: Polis, 1978). p.67-94. Sobre o PCB nesse momento, vide Maria Isabel Faleiros, “Percursos e percalçosdo PCB no campo (1922-1964)”. Tese de doutorado História – Universidade de São Paulo,1989, p. 169-91 e Paulo Ribeiro da Cunha, Aconteceu longe demais: a luta pela terra emFormoso e Trombas e a revolução brasileira (1950-1964) (São Paulo: Editora da Unesp, 2007).p. 67-93.217semente_rev4.indd 217 4/2/2010 16:12:02
Clifford Andrew Welcho comitê da Cepal recomendou com insistência que Vargas realizasse seus objetivosdeclarados.Em junho, Vargas deu vários passos significativos em resposta à pressãocrescente vinda da esquerda. Em resposta ao relatório da Cepal, Vargas enviouao Congresso uma proposta política agrária. Preparada pela CNPA, o projetode lei foi elaborado com base em um relatório escrito um ano antes por ummembro do comitê, chamado Pompeu Accioly Borges. O projeto de lei abriucaminho para o governo apropriar e distribuir terras consideradas subutilizadaspor seus proprietários. Em essência, era um projeto de lei de reforma agrária,baseada nos artigos 141 e 147 da Constituição Federal de 1946, para legitimara compensação justa por terras confiscadas com base no preço originalmentepago pela terra, sendo assim chamado “valor histórico”, mais ajustes pela inflação.O conceito de “valor histórico” foi rejeitado pela maioria das organizaçõesde proprietários de terras que argumentaram que uma compensação justa deviaser baseada em valores atuais de mercado. Como a apropriação e distribuiçãode terras improdutivas era constitucional (artigo 147), o debate se centrou naquestão da compensação. 52No decorrer do mês, Vargas reestruturou seu governo, ao substituir seisdos sete membros civis de seu gabinete. Preocupado com o predomínio demilitantes comunistas liderando os movimentos de greve de março e abril, elesubstituiu o moderado Segadas Vianna como ministro do trabalho pelo maisdinâmico e popular João Belchior Marques Goulart, gaúcho e herdeiro aparentede Vargas e do trabalhismo. Sua nomeação foi uma das medidas tomadas porVargas para bloquear o crescimento das mobilizações independentes, como asrepresentadas pela “Greve dos 300 mil” e a campanha do “petróleo é nosso”.“As portas de meu gabinete estão abertas a todos os representantes, de fato,das classes trabalhadoras”, anunciou o novo ministro do trabalho, aludindo à52O projeto de lei da reforma agrária tinha o número 3.406-53, e foi enviada ao Congresso emjunho de 1953, acompanhado pela mensagem presidencial de número 289-53. Vide P. A. Borges,“Diretrizes para uma reforma agrária no Brasil”. In: Duarte. ed. Reforma Agrária.Vide comentários de proprietários de terra em “Sobre as ‘diretrizes de uma reforma agrária’ daComissão Nacional de Política Agrária, aprovadas pelo presidente da república”. RSRB. 32:383.Dezembro de 1952. p. 28-30. R. R. C. Melo Filho, “Diretrizes para uma reforma agráriano Brasil”. Brasil Rural. 6:122. Setembro de 1952. p. 9-14. Os terratenentes acreditavam quedeveriam ser compensados de acordo com os atuais preços de mercado, e apresentaram à CNPAuma proposta de lei que incluísse essa ideia; o resultado da votação foi de 8 a 5 a favor do preçohistórico, no dia 2 de junho. Curiosamente, Alkinder Junqueira, um membro da CNPA e presidenteda CRB, votou com a maioria, contra a posição de sua organização, da SRB e da Faresp.Vide “Reforma agrária”. In: Brasil Rural. 128. Março de 1953. p. 22-37. “Inconstitucional aindenização pelo custo histórico”. Brasil Rural. 133. Agosto de 1953. p. 20-24. “Atividades dasociedade rural brasileira em 1953”. RSRB. 34:401. Agosto de 1954. p. 22-24.218semente_rev4.indd 218 4/2/2010 16:12:02
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