A semente foi plantada

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Preparando o soloapontado a comissão como um corpo intragovernamental com a inclusão demembros do setor privado representando três zonas e produtos agrícolas significativos:a carne do Rio Grande do Sul, o café de São Paulo e o açúcar de Pernambuco.“À Comissão não foi [dado] um caráter de reunião trabalhista”, disseTorres. Se Vargas tivesse querido um trabalhador rural fazendo parte dela, elejá o teria designado.Outra significativa área de desentendimento, já debatida em público, diziarespeito à natureza dos sindicatos: tanto eles poderiam ser paralelos ou sindicatosmistos de empregados e empregadores. Embora a sua aparente “deficiênciacultural”, assim como outros argumentos, já tivessem sido usados como justificativapara se negar aos trabalhadores o direito de se organizarem independentemente,a maioria votou a favor de sindicatos separados para cada classe. Ocaso dos sindicatos paralelos foi primeiro defendido pelo então representantedo Ministro do Trabalho no painel, Rego Monteiro. Um sistema de sindicatoscom membros mistos, ele disse, era inconsistente com o “espírito corporativoda Constituição, onde, em vários artigos, se recomenda a igualdade de representação,de empregados e empregadores”. Espírito corporativista da Constituição,onde vários artigos recomendavam a equidade de representação entreempregados e empregadores.Em uma reviravolta surpreendente, Cardoso falou apoiando Rego Monteiro.Parecendo discordar com a posição que ele mesmo, Fairbancks e Pinhohaviam defendido no recém-concluído congresso dos direitos sociais, Cardosotopou o argumento constitucional de Rego Monteiro: “Sabemos que a corporaçãonão pode existir sobre o sindicato misto, porque seria apenas um sindicatomisto maior”. Ele defendia um sistema no qual os empregados e empregadorestivessem sindicatos separados no nível municipal, e juntos pudessem resolverseus problemas em federações organizadas em cada Estado. Advogar pelos sindicatosseparados, segundo o representante do Ministro da Agricultura, equivaliaa assegurar a desigualdade entre trabalhadores e patrões. Como cada associaçãosindical era responsável por financiar e operar seu próprio sindicato, os sindicatosdos empregados seriam debilitados de muitas maneiras. Mas o representantedos criadores de gado Rio Grande do Sul, Sílvio da Cunha Echenique, apoiou aopinião de Cardoso, e o enviado do Ministro da Justiça apoiou a interpretaçãoda lei dada por Rego Monteiro. No fim do dia, a comissão votou por cinco contratrês a favor de sindicatos separados para trabalhadores e patrões. 37Numerosos assuntos adicionais dividiam os membros da comissão. Enquantoque Rego Monteiro buscava expandir o papel do Ministério do Trabalhona agricultura, a maioria dos outros membros resistia a suas emendas ao37As duas discussões se encontram em BARASIL. “O problema.” p. 33-42.111semente_rev4.indd 111 4/2/2010 16:11:54
Clifford Andrew Welchanteprojeto de lei. Durante a terceira reunião da comissão, Rego Monteiro insistiaque o refino de açúcar e o beneficiamento do café eram atividades industriais,que deveriam ser reguladas pela lei de trabalho industrial, mas Cardoso eMendes Baptista da Silva, que representava os senhores de engenho de açúcarde Pernambuco, rejeitou, vociferando, esta definição. Rego Monteiro tambémtentou ganhar apoio para colocar os sindicatos sob o abrigo de seu ministério,mas a comissão rejeitou sonoramente esta proposta, preferindo a supervisão doMinistério da Agricultura.Um debate que provaria vir a ser importante no futuro próximo envolviaa decisão de retirar o termo “colono” da lei. Cardoso argumentou que os colonosque trabalhavam com café eram tanto chefes quanto colonos, e, portanto,não poderiam certamente pertencer a nenhum dos sindicatos planejados. RegoMonteiro protestou, dizendo que os colonos estavam sujeitos à vontade dos fazendeirose, portanto, eram claramente empregados do dono da terra. Mas opresidente Torres interrompeu a discussão, insistindo que isso não poderia serresolvido, posto que colono foi um termo usado para descrever camponeses emmuitos aspectos e que perfizeram uma grande variedade de funções. A maioriaconcordou em deixar o termo fora da proposta. Depois de um mês de trabalho,os membros se parabenizaram por seus esforços e mandaram o anteprojetorevisado para o Presidente Vargas. 38 Três anos se passariam antes que ele reaparecesse.as vias agrária e industrialOs cafeicultores e a administração Vargas não entravam em acordo sobrecomo alcançar o objetivo comum da independência econômica nacional.Ambos concordavam que os ganhos com a exportação agrícola proviam o capitalnecessário para a industrialização do Brasil. Contudo, enquanto Vargas eoutros desenvolvimentistas vislumbravam o domínio inevitável da indústria,os fazendeiros asseguravam firmemente que os produtos agrícolas, e o caféem particular, continuariam a ser a pedra fundamental do futuro do Brasil. 39Alberto Whately, um líder do SRB, e presidente do grupo de fazendeiros deRibeirão Preto, mostrou como os fazendeiros viam a si mesmos no coraçãoda modernização brasileira:38BRASIL. “O problema.” p. 42-78.39Conforme o comentário de um fazendeiro, sem o café, o progresso do Brasil era impossível.Luiz Vicente FIGUEIRA DE MELLO. “Anteprojeto do código rural”. RSRB 23: 271. Marçode 1943. p. 40.112semente_rev4.indd 112 4/2/2010 16:11:54
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