A semente foi plantada

Decepado a machadadasparticipassem do sistema corporativista. Se usassem seu poder corretamente,afirmava Caio Prado, sua pressão terminaria destruindo os grandes latifúndios,legado da era da escravatura, e que ainda eram um grande fardo que impedia oprogresso do país. 20A análise de Caio Prado afastava-se dos teóricos do PCB em diversos aspectos.Ele não concordava que a parceria fosse um vestígio do feudalismo,e sim um acordo muitas vezes melhor para o pequeno agricultor do que ocontrato de trabalho assalariado. Ou seja, Caio Prado contestava a doutrinamarxista da proletarização, e acreditava que aqueles que conseguiam evitara dependência de salários eram mais livres do que os assalariados. Para CaioPrado, os sindicatos rurais prometiam servir como veículos para a articulaçãoda voz coletiva dos vários segmentos do campesinato. A posição do partidosobre os sindicatos era mais ambígua. Grande parte dos teóricos da esquerdaapoiava a ideia de “a terra para os que nela trabalham” – reforma agrária. Mas,isso foi por ser consciente na destruição do latifúndio porque imaginavamque o processo histórico levaria a maioria dos camponeses a uma transformaçãoessencial para construir a ditadura do proletariado. “Se as massas camponesasnão se organizarem em Sindicatos Rurais”, comentou Terra Livre, “a Leiserá letra morta na maior parte do território brasileiro, onde os patrões terãotodos os meios para burlar os direitos de seus empregados, senhores que sãodo poderio econômico e, até certo ponto, da Justiça”. Tanto para o partidocomo para Caio Prado, os aspectos organizacionais do ETR tornaram-se suacaracterística mais importante. 21No ETR, o processo de formação de sindicatos (Título VI) era facilitadocom relação ao das portarias de novembro de 1962, elaboradas por PinheiroNeto, o ministro do Trabalho. Os camponeses de todo o país usaram as regrasde 1962 para se agruparem em quatro grandes categorias, ganhando reconhecimentooficial para mais de cem sindicatos, 20 dos quais sediados em São Paulo.As regras de junho de 1963 do ETR eliminavam a limitação das categoriasocupacionais e davam maior ênfase à localização. Agora, todos os camponesesde um determinado município teria que agrupar em um único sindicato, desdeque prestassem “serviços a empregador rural, em propriedade rural ou prédiorústico, mediante salário em dinheiro ou ‘in natura’, ou parte ‘in natura’ eparte em dinheiro”. A definição foi suficientemente grande para incluir a vastacategoria dos “produtores autônomos”. Comentou o grande especialista SegadasVianna: “Abrange, assim, além do tarefeiro, o parceiro agrícola e pecuário etraz ao proprietário rural uma série de obrigações, tais como preenchimento de20PRADO JÚNIOR. “O Estatuto do Trabalhador Rural.” p.142-144.21Cícero VIANA. “Sem Sindicatos a lei está morta”. TL. v.14.n.124, julho, 1963, p. 2.369semente_rev4.indd 369 4/2/2010 16:12:19