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A semente foi plantada

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Clifford Andrew Welchde 1959, que produziu a Carta sobre a Reforma Agrária. Em ambos os casos,uma reforma agrária radical havia sido definida pela eliminação dos grandeslatifúndios, e a distribuição das terras desapropriadas e públicas sem utilização“para os que nelas trabalham” e para os camponeses sem-terra em geral. Comoem 1959, a declaração de Belo Horizonte exigia uma emenda constitucionaldeterminando o valor venal (dado por fins de cálculo de imposto) para as vendasdas terras desapropriadas e que se permitisse o pagamento “em títulos federaisda dívida pública em longo prazo e a juros baixos”.Segundo um participante nas discussões da comissão que preparou a declaração,o nó da discordância <strong>foi</strong> uma das táticas. Os delegados comunistas acharamútil destacar a luta para medidas parciais, como a melhoria das condições dearrendamento e parceria dos camponeses, enquanto Julião condenou a propostacomo “medida inoportuna e inócua e mesmo reacionária” por significar um reconhecimentoda legitimidade de relações de exploração. A maioria aceitou sua argumentação.Embora Julião não pareça ter alterado significativamente a linha doPCB quanto à reforma agrária, Medeiros e Costa concordam que a pressão dosdelegados da Liga Camponesa assegurou que a exigência de uma reforma agráriaradical “fosse a parte principal” da declaração, e aguardou a preocupação com asreivindicações trabalhistas para o segundo plano. 30É verdade que três quintos do documento trata da reforma agrária, mais dametade desta discussão está focada na estratégia, em grande parte direcionadaaos passos a serem seguidos para que fosse colocada em prática imediatamente.Dois quintos da declaração consiste em exigências específicas para o “amplo,livre e democrático direito de organização independente dos camponeses, emsuas associações de classe”, a extensão das leis trabalhistas para regular os trabalhadoresrurais, a elaboração de uma lei para regular o trabalho rural e outrasmedidas reformistas que intentavam melhorar as condições dos trabalhadoresrurais. Sentado lado a lado com Julião, o secretário recém-eleito da Ultab, NestorVeras, fechou a conferência dizendo:Julgamos necessário lutar sem desfalecimento pela conquista de todas asmedidas parciais, por menores que sejam, no sentido não só de através delasirmos abrindo caminho para a conquista da reforma agrária completae radical que almejamos, como também, para ir melhorando as terríveiscondições de vida e de trabalho a que estão submetidas presentemente asgrandes massas trabalhadoras do campo do Brasil.O discurso de Veras, assim como a declaração em si, não embasam a afirmaçãodo sociólogo Fernando Antônio Azevedo, de que os delegados das Ligas30A citação do participante, Professor Dr. Armênio Guedes, está em COSTA, O Congresso NacionalCamponês, p. 16. MEDEIROS. História dos Movimentos. p. 59.312<strong>semente</strong>_rev4.indd 312 4/2/2010 16:12:12

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