A semente foi plantada

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Os primeiros frutosO Ministro do Trabalho Franco Montoro (centro) reúne-se com líderes sindicais emsetembro de 1961. Montoro favoreceu os organizadores católicos, ao abrir as portaspara a legalização da formação de sindicatos rurais em junho de 1962. Foto: Cortesia doArquivo Fotográfico da Última Hora do Arquivo do Estado de São Paulo.Em fevereiro, o gabinete de Tancredo Neves iniciou um sério debatesobre as propostas de reforma agrária. Como esperado, as emendas constitucionaisreceberam muita atenção. Alguns ministros apoiavam mudançassemelhantes àquelas propostas em Belo Horizonte. Entretanto, o consensofoi construído em torno da alteração de outro artigo constitucional – o quese referia ao imposto territorial rural. Pela Constituição de 1946, o impostoservia para apoiar os municípios; pela proposta do ministro da Agricultura,Armando Monteiro Filho, um bem-conhecido dono de usinas de açúcar doNordeste, o dinheiro seria arrecadado pelo governo federal e usado para pagarterras desapropriadas. Para administrar os fundos e toda a agenda da reformaagrária em geral, uma nova agência seria estabelecida, a Superintendênciada Política Agrária (Supra). Nesse contexto, o Ministro do Trabalho, AndréFranco Montoro, líder paulista do PDC, propôs regulamentar a lei de sindicalizaçãorural decretada por Vargas em 1944 (número 7.038) e dar apoio administrativoao projeto número 94/61, uma lei abrangente sobre o trabalhorural, até então em análise no congresso.Lyndolpho Silva não considerava desengenhosa a proposta de Montoro,dado o fato de que a regulamentação necessária para a implementação do DecretoLei 7.038 já havia sido promulgada em março de 1945. “Essa decisão323semente_rev4.indd 323 4/2/2010 16:12:14
Clifford Andrew Welchdo ministro cheira a capitulação diante das resoluções do último congressodos latifundiários, realizado no Rio de Janeiro”, escreveu Silva. “Mas os trabalhadoresnão aceitarão essa medida. Eles querem é o reconhecimento imediatodos sindicatos rurais”. Entretanto, até mesmo as propostas menos radicaisdo gabinete receberam resistência significativa no congresso. Seria aindanecessária continuada pressão dos camponeses mobilizados e de suas redes delíderes, para que o processo fosse acelerado, e que se transformassem planos epropostas em ações concretas. 43Em São Paulo, como em outros Estados, o ritmo da mobilização ruralaumentou consideravelmente depois do congresso de Belo Horizonte. Em1962, dezenas de novas associações rurais foram fundadas, e muitas desejavamse tornar oficiais como sindicatos de trabalhadores rurais. Por todo opaís, distintas organizações de vanguarda tomaram o comando do movimento.Em São Paulo, a Ultab estabeleceu rapidamente sua presença como líder;em Minas Gerais, os ativistas católicos tiveram sucesso ao formarem as uniõesmais incipientes; e no Rio Grande do Sul, o governador Brizola apoiava oMaster – Movimento dos Agricultores Sem Terra. Como a probabilidade dereconhecimento crescia, a competição pelos corações e mentes dos camponesese a participação do aparato estadual e federal se intensificaram. Enquantoas Ligas Camponesas tentaram se espalhar pelo Rio de Janeiro, São Paulo eParaná, sua base de apoio mais forte manteve-se em Pernambuco. Como aestrela de Julião havia esmaecido, e os camponeses haviam perdido este interlocutornos corredores do poder, a influência das ligas declinou se comparadaà dos grupos comunistas e católicos. A Igreja logo se estabeleceu como amais rica, mais organizada e mais efetiva das competidoras. Movida por umaideologia anticomunista e pela doutrina social cristã datada do século XIX,ela confrontou agressivamente as Ligas, a Ultab e o Master. Em estados comoSão Paulo, onde os comunistas tinham historicamente sido mais ativos, aIgreja Católica estimulou um período de intensa rivalidade. 4443CAMARGO (“A questão agrária”. p. 158-71, 194-201.) dá detalhes sobre o debate entreministros e legisladores. Para maior informação sobre o contexto, vide Segadas VIANNA.O Estatuto do Trabalhador Rural. Mozart Vitor RUSSOMANO. Comentários ao Estatuto doTrabalhador Rural. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969. p. 3-14. PRICE. “Rural Unionizationin Brazil”. p. 8-12. A Supra era seguidamente descrita como a “Superintendência daReforma Agrária”, mas a lei que a instituiu, em outubro, chamava-a de “Superintendência daPolítica Agrária”. Vide a seguir e Capítulo 8. O conhecimento dos fatos e a reação da Ultabestão registrados em SILVA. “Querem dar um golpe na sindicalização rural” e “Reconhecimentodos Sindicatos Rurais”. TL. fevereiro de 1962. p. 2, 6.44Um resumo do contexto nacional pode ser encontrado em MEDEIROS. História dos movimentos.p. 75-79.324semente_rev4.indd 324 4/2/2010 16:12:14
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