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A semente foi plantada

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Território de fronteiracolonos como por fazendeiros. Para maximizar seu impacto no fluxo de imigrantes,o primeiro artigo da lei a descrevia como uma medida em “defesa dosdireitos e interesses dos operários agrícolas”. De fato, antes que ela fosse encerrada,a agência respondeu a centenas de queixas de colonos e aconselhou tantoos trabalhadores quanto os patrões a cumprirem suas obrigações contratuais.Por meio da agência, o Estado tentou tornar-se o novo patrão, ou o chefe dafazenda, e, como um patrão ideal, tentou resolver as disputas de modo familiaratravés da conciliação. 15No seu momento de maior atividade, nos anos de 1920, os poucos fiscaisda agência podiam ser encontrados cavalgando pelo campo, resolvendo conflitospela superação da desconfiança e da animosidade entre os fazendeiros e oscolonos, e persuadindo que cooperassem uns com os outros. Durante a década,segundo Frances Rocha, a agência construiu uma reputação de relativa autonomiafrente à classe dos proprietários de terras, mas nas disputas entre desiguais,ela tinha poucas ferramentas para forçar a aquiescência dos fazendeiros. Nasdisputas sobre acordos orais, tão comuns no mundo de tradições rurais, especialmenteentre os camaradas e os fazendeiros, os fiscais não tinham autoridade.Mesmo quando os esforços foram suplementados pelos poucos tribunais ruraisintroduzidos pelo presidente Washington Luís Pereira de Souza, por volta de1925, eles se revelaram ineficazes em assegurar o cumprimento das obrigaçõesdecorrentes de acordos fora das especificações dos contratos de trabalho escritosdos colonos. Com a depressão de 1930, houve uma diminuição da imigraçãoeuropeia em massa para São Paulo; da mesma maneira, uma das principaisjustificativas para a existência do Patronato Agrícola desapareceu. Em 1934, aagência tinha sido desativada, e suas responsabilidades em prover serviços legaispara os camponeses foram absorvidas pela recentemente formada secretaria estadualdo trabalho. 16Armados com contratos e promessas de mobilidade social, os trabalhadoresimigrantes europeus continuaram a encontrar modos de resistir aos caprichosdos fazendeiros e às injustiças da vida na fazenda. Os colonos e seus filhos brasi-15As estatísticas sobre a imigração vêm de HOLLOWAY, Immigrants on the Land, 42. A leiestadual 1299-A de 27 de dezembro de 1911 criou o Patronato, e o decreto 2214 de 15 demarço de 1912 deu início a suas atividades. A citação é do artigo 1 da lei 1299-A. Vide FrancesROCHA. “Conflito social e dominação: um estudo sobre as leis de regulação das relaçõesde trabalho na empresa agrícola, 1897-1930”. Dissertação de mestrado, Pontifícia UniversidadeCatólica, São Paulo, 1982. p. 285-337 e apêndice, especialmente.16Jorge Miguel MAYER e César BENJAMIN. “Washington Luís”. In: BELOCH e ABREU,ed. DHBB, 3:1953. Sobre o fechamento da agência, vide decreto-lei 6.405, de 19 de abrilde 1934, “Dispõe sobre o Departamento Estadual do Trabalho, da Secretaria do Trabalho,Indústria e Comércio”, e VASCO DE ANDRADE, “O departamento estadual do trabalhoe sua influência na economia rural”, RLT 7 (outubro de 1943), 373-6.57<strong>semente</strong>_rev4.indd 57 4/2/2010 16:11:51

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