Regulamento Interno de Funções e Tarefas - Câmara Municipal de ...

Director DepartamentoTécnico SuperiorAssistente TécnicoChefe DivisãoExercer funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnicae/ou científica de suporte à decisão;Elaborar, com elevada autonomia, pareceres, informações e relatóriostécnicos no âmbito da área de actividade submetendo à apreciaçãosuperior;Assegurar a representação do serviço e/ou organismo em assuntosda sua especialidade, tomando opções de índole técnica,enquadradas por directivas ou orientações superiores;Conceber projectos e planos de melhoria contínua com impactopositivo na concretização das atribuições e nos resultados do serviço;Auto-condução sempre que necessário para a satisfação dasnecessidades do serviço, desde que devidamente habilitado para oefeito.Exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos eprocessos, com base em directivas definidas e instruções gerais, nodomínio de actuação da unidade orgânica;Zelar pelas instalações e equipamentos afectos à sua actividade,garantindo a sua funcionalidade e actualização em função denecessidades objectivas;Auto-condução sempre que necessário para a satisfação dasnecessidades do serviço, desde que devidamente habilitado para oefeito.ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas;Apresentar periodicamente ao responsável pela divisão informações escritas sobre a actuação da fiscalização, bem como desituações anómalas detectadas;Auto-condução sempre que necessário para a satisfação das necessidades do serviço, desde que devidamente habilitado para oefeito.DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOGISTICA E CONSERVAÇÃOExercer funções de direcção, planeamento, programação, coordenação e controlo das actividades das unidades orgânicasdependentes do departamento que dirige, assegurando a definição de objectivos de actuação consistentes e mensuráveis,suportados por mecanismos de acompanhamento e avaliação;Exercer todas as competências previstas no Estatuto de Pessoal Dirigente, no Regulamento da Estrutura Orgânica da CMP, eas que lhe forem delegadas ou subdelegadas.Analisar e desenvolver os procedimentos necessários para a construção de empreitadas de obras públicas, acompanhando aevolução dos projectos e orientando projectistas;Analisar as lacunas do projecto, propondo soluções e assegurando as respectivas rectificações;Elaborar projectos de arquitectura, nomeadamente estudo de viabilidade, anteprojecto, projecto definitivo, memoriais eorçamentos;Analisar e dar parecer em projectos contratados, verificando se estão em conformidade com o programa fornecido;Elaborar programas de concurso e caderno de encargos;ArquitecturaAssegurar o controlo físico e financeiro da execução dos projectos;Colaborar no desenvolvimento de desenhos, croquis e maquetas para a realização de projectos de obra de construção civil;Colaborar na realização de estudos prévios, executando a representação da volumetria da construção e o enquadramento damesma relativamente à envolvente;Colaborar na elaboração de projectos de execução, efectuando desenhos de pormenor, esquemas e mapas de informaçãotécnica;Efectuar rectificações aos desenhos dos projectos de execução.Assegurar o apoio executivo e administrativo ao responsável hierárquico, bem como os serviços da unidade orgânica em que seinsere;Recepcionar e registar a correspondência e encaminhá-la para os respectivos serviços ou destinatários, em função do tipo deassunto e da prioridade da mesma;Efectuar o processamento de texto de memorandos, cartas/ofícios, relatórios, notas informativas e outros documentos, com baseem informação fornecida;Recolher, examinar, conferir e controlar a movimentação interna dos processos de trabalho sob a sua responsabilidade,registando as anomalias/inconformidades detectadas e providenciando pela sua correcção;Cumprir os procedimentos internos, contribuindo para a sua melhoria contínua, suportada por uma avaliação crítica sistemática epela formulação de propostas de alteração;Administrativa Apoiar a direcção da unidade orgânica no controlo do cumprimento das disposições estabelecidas em matéria de pessoal,garantindo a interlocução com a Divisão de Recursos Humanos;Recolher, tratar e fornecer a informação adequada à elaboração de relatórios de gestão/actividades e outros instrumentos deapoio à gestão;Arquivar a documentação, organizando-a em função do tipo de assunto ou do tipo de documento, respeitando regras eprocedimentos de gestão documental em vigor;Efectuar atendimento telefónico e presencial, prestando todos os esclarecimentos necessários;Recolher as reclamações e efectuar o encaminhamento adequado;Efectuar o pedido de material, preenchendo requisições ou outro tipo de documentação, com vista à reposição de faltas everificar a sua conformidade aquando da sua recepção;Identificar e utilizar as aplicações informáticas específicas da organização.DIVISÃO DE PROJECTOS E OBRAS PÚBLICASExercer funções de planeamento, programação, coordenação e controlo das actividades da unidade orgânica que dirige,assegurando a definição de objectivos de actuação consistentes e mensuráveis, suportados por mecanismos deacompanhamento e avaliação;Exercer todas as competências previstas no Estatuto de Pessoal Dirigente, no Regulamento da Estrutura Orgânica da CMP, eas que lhe forem delegadas ou subdelegadas.REGULAMENTO INTERNO DE DESCRIÇÃO DE TAREFAS E FUNÇÕES – Anexo I ao Mapa de Pessoal 2012 Página 42 de 93