Regulamento Interno de Funções e Tarefas - Câmara Municipal de ...

ArqueologiaGestão de PatrimónioHistórico EdificadoPlanear, programar, coordenar e executar actividades de inventariação, salvaguarda, valorização e dinamização dopatrimónio arqueológico, paisagístico (arqueopaisagem) e urbanístico (arqueologia urbana);Executar ou coordenar a execução de trabalhos específicos no âmbito da arqueologia, no campo, em meio urbano, emgabinetes ou laboratórios;Conceber, desenvolver e realizar exposições, conferências, condução de visitas, projectos científicos com fins didácticopedagógicos,e elaboração de publicações;Promover intervenções de conservação preventiva e integração de peças em reserva museológica;Assegurar os trabalhos de prospecção, peritagem e escavações, sistemática ou de emergência, de jazidas arqueológicaslocalizadas no concelho;Promover acções regulares e sistemáticas de prospecção arqueológica, de modo a manter actualizada a Carta Arqueológicado Concelho;Promover a investigação e divulgação, nomeadamente através da edição regular de publicações de carácter científico ougenérico, de aspectos relacionados com a história e arqueologia local;Colaborar activamente com o sistema de informação geográfica, na actualização do registo e cartografia dos arqueosítios esuas zonas de protecção;Colaborar activamente com outras unidades orgânicas municipais na elaboração de pareceres, propostas e/ou medidas deactuação que visem a preservação do património arqueológico concelhio;Integrar comissões de análise ou grupos de trabalho no domínio do património, da gestão urbanística e do território doconcelho, no âmbito das grandes obras públicas e grandes projectos em território municipal para análise e acompanhamentode processos de avaliação de impacte ambiental;Colaborar na organização de processos de candidatura a financiamentos comunitários, da administração central ou outros(QREN);Desenvolver acções de angariação de apoios financeiros para a realização das actividades da divisão;Assegurar o relacionamento da autarquia com entidades locais ligadas à arqueologia e promover a realização conjunta deprojectos e acções neste domínio, educativos e informativos, nomeadamente exposições, colóquios e debates.Exercer funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos denatureza técnica e/ou científica, com responsabilidade e autonomia, de acordo com as directivas e orientações superiores;Elaborar pareceres, informações e relatórios técnicos no âmbito da área de actividade e submetê-los a apreciação dosuperior hierárquico;Assegurar a representação do serviço e/ou organismo em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica,enquadradas por directivas ou orientações superiores;Conceber projectos e planos de melhoria contínua com impacto positivo na concretização das atribuições do serviço;Planear, programar, coordenar e executar actividades de inventariação, salvaguarda, valorização e manutenção dopatrimónio histórico edificado em território do município, designadamente dos monumentos sob responsabilidade da câmaramunicipal, em particular do Castelo de Palmela, providenciando, neste caso particular, pelo bom uso e manutenção dosespaços do monumento afectos à autarquia e implementação do Programa de Recuperação e Animação do Castelo (PRAC);Colaborar na elaboração de propostas de definição do património histórico edificado a preservar, nomeadamente através daelaboração de propostas de classificação e definição de zonas e medidas especiais de protecção, em articulação com oGabinete de Recuperação do Centro Histórico e o Departamento de Administração Urbanística;Desenvolver propostas de colaboração com a Divisão de Turismo e Economia Local para a definição de estratégias dedivulgação do património cultural concelhio;Participar nas actividades de gestão e dinamização do Castelo de Palmela;Implementar estratégias e acções de recuperação e animação do castelo, em articulação com outras unidades orgânicas;Colaborar na identificação de fontes de financiamento para recuperação e animação do castelo;Colaborar na gestão corrente do Castelo assegurando, entre outras atribuições inerentes ao seu normal funcionamento, alimpeza, a vigilância e a realização de pequenas obras de conservação e manutenção;Desenvolver acções inerentes à programação operacional do castelo e submetê-la à apreciação do superior hierárquico;Emitir pareceres sobre a utilização do espaço na área da Zona Especial de Protecção (ZEP) do castelo.Planear, programar, coordenar e realizar iniciativas culturais, nomeadamente: exposições artísticas e temáticas, e ediçõesque derivem das actividades desenvolvidas na área de património histórico edificado;Promover a investigação e divulgação, nomeadamente através da edição regular de publicações de carácter científico ougenérico, de aspectos relacionados com o património histórico edificado;Colaborar activamente com outras unidades orgânicas municipais na elaboração de pareceres, propostas e/ ou medidas deactuação que visem a preservação do património histórico edificado concelhio;REGULAMENTO INTERNO DE DESCRIÇÃO DE TAREFAS E FUNÇÕES – Anexo I ao Mapa de Pessoal 2012 Página 90 de 93