Regulamento Interno de Funções e Tarefas - Câmara Municipal de ...

Chefe DivisãoTécnico SuperiorExercer funções consultivas, de estudo, planeamento, programação,avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnicae/ou científica de suporte à decisão;Elaborar, com elevada autonomia, pareceres, informações e relatóriostécnicos no âmbito da área de actividade submetendo à apreciaçãosuperior;Assegurar a representação do serviço e/ou organismo em assuntosda sua especialidade, tomando opções de índole técnica,enquadradas por directivas ou orientações superiores;Conceber projectos e planos de melhoria contínua com impactopositivo na concretização das atribuições e nos resultados do serviço;Auto-condução sempre que necessário para a satisfação dasnecessidades do serviço, desde que devidamente habilitado para oefeito.devidamente habilitado para o efeito.Assegurar a manutenção, limpeza e conservação dos jardins e espaços verdes e respectivas infra-estruturas;Assegurar o controlo fitossanitário das espécies botânicas existentes nos espaços verdes;Efectuar a poda de árvores, arbustos e plantas utilizando as ferramentas adequadas;Realizar o corte de sebe e relvado, utilizando o equipamento apropriado;Proceder à rega manual ou mecânica, por aspersão ou localizada;Efectuar o plantio de sementes e mudas, para obter a germinação e o enraizamento;Preparar a terra, escavando, adubando e irrigando, tendo em conta a reacção do solo, a sua estrutura e textura;Preparar e aplicar os produtos necessários à fertilização e correcção do solo;Criar novos jardins e espaços verdes, renovando as zonas danificadas;Preparar canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais;Jardineiro Efectuar as fertilizações e a protecção das plantas de acordo com as condições edafo-climáticas;Realizar a monda e aplicação de pesticidas e herbicidas, erradicando ervas daninhas;Efectuar a conservação das estufas de plantas;Substituir a terra fraca por terra arável;Assegurar a manutenção preventiva dos espaços verdes, impedindo a disseminação de espécies parasitas;Assegurar a gestão e conservação do mobiliário e equipamento urbano;Providenciar pelo desenvolvimento e manutenção das espécies vegetais existentes nos espaços públicos;Assegurar a manutenção e conservação dos equipamentos de lazer existentes nos jardins;Efectuar tratamento e descarte dos resíduos provenientes da realização da tarefa;Zelar pela segurança individual e colectiva, utilizando equipamentos de protecção e vestuário de trabalho apropriados, eadoptando as normas de higiene e segurança aplicáveis ao sector.DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOSExercer funções de planeamento, programação, coordenação e controlo das actividades da unidade orgânica que dirige,assegurando a definição de objectivos de actuação consistentes e mensuráveis, suportados por mecanismos deacompanhamento e avaliação;Exercer todas as competências previstas no Estatuto de Pessoal Dirigente, no Regulamento da Estrutura Orgânica da CMP, eEngenhariaAmbienteas que lhe forem delegadas ou subdelegadas.Elaborar pareceres de carácter técnico-científico no âmbito das áreas relacionadas com segurança e saúde pública,nomeadamente limpeza e higienização das vias públicas, controlo de pragas, recolha de resíduos sólidos urbanos e captura,encaminhamento e tratamento de animais vadios;Elaborar propostas de melhoria da qualidade do serviço prestado ao munícipe no âmbito da recolha de resíduos e higiene elimpeza urbana;Desenvolver e implementar planos de gestão operacional de resíduos ao nível da varredura manual e mecânica, recolha demonos, aplicação de herbicidas e corte de erva;Analisar e sistematizar a informação relacionada com a evolução da produção e recolha de resíduos sólidos urbanos, portipologia e destino final, informando as entidades oficiais;Elaborar e propor medidas e regras de utilização de equipamentos e infra-estruturas urbanas pelas populações, com vista àmaximização do seu aproveitamento e generalização do acesso;Elaborar estudos relacionados com a localização das zonas de ocupações diferentes, nomeadamente zonas comerciais,industriais e habitacionais, com vista à divisão da área colectada e definição dos locais de deposição dos resíduos;Assegurar a eliminação de focos atentatórios de saúde pública;Elaborar estudos de valorização dos resíduos de embalagens do tipo urbano, nomeadamente papel, plástico, metal e vidro;Estabelecer contactos com entidades produtoras de resíduos específicos, com vista à optimização dos circuitos de recolha e dedeposição final;Controlar e acompanhar o tratamento das não conformidades, reclamações e sugestões efectuadas pelos munícipes/cidadãos;Cumprir os procedimentos internos, contribuindo para a sua melhoria contínua, suportada por uma avaliação crítica sistemática epela formulação de propostas de alteração;Planear, programar, desenvolver e controlar as actividades referentes à gestão de recursos humanos, nomeadamente controlode trabalho extraordinário;Realizar acções de sensibilização no âmbito da recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza da via pública;Promover e gerir campanhas de informação junto das populações, sobre normas de deposição dos diferentes tipos de resíduose os procedimentos relativos à utilização dos equipamentos e infra-estruturas;REGULAMENTO INTERNO DE DESCRIÇÃO DE TAREFAS E FUNÇÕES – Anexo I ao Mapa de Pessoal 2012 Página 72 de 93