criança e consumo

Missão:
Promover a conscientização e a defesa dos direitos da criança frente à
comunicação mercadológica.
Visão:
Ser reconhecido como um trabalho de excelência na articulação junto
aos agentes e setores envolvidos na cadeia de produção e distribuição de
bens e serviços cuja comunicação mercadológica seja voltada às crianças,
para que adotem práticas que minimizem os impactos nocivos do
consumismo na infância.
Não são apenas dizeres. Essas palavras fazem parte do cotidiano do
Instituto Alana e são incorporadas em cada notificação e representação
jurídica, em cada publicação, entrevista, palestra, reunião e ação. Refletem
o trabalho de dez anos de defesa, advocacy, educação, pesquisa,
mobilização e comunicação.
Dessa forma, a atuação do Criança e Consumo ao longo desta década foi
marcada pela busca da garantia dos direitos das crianças frente às relações
de consumo, considerada um dos caminhos para uma sociedade mais feliz
e saudável. Caminho trilhado pelo fortalecimento da cidadania e da justiça.
ATUAÇÃO: REGULAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO
Valores:
Ética, transparência, respeito, cooperação, comprometimento.
Toda forma de comunicação mercadológica que estimule o
consumismo infantil ou viole a integridade das crianças
é uma prática abusiva, antiética e, portanto, ilegal.
Conduta:
• Honrar a criança como prioridade absoluta e reconhece seu direito à
proteção integral.
• Reconhece a criança como um ser em desenvolvimento e detentora de
um saber.
• Reconhecer a criança como hipervulnerável frente à comunicação mercadológica.
• Atuar na efetivação e na promoção do Estado Democrático de Direito.
• Reconhecer que o debate e a regulação da comunicação mercadológica direcionada
ao público infantil é um avanço na proteção dos direitos da criança.
• Reconhecer a importância de cada ator social (mercado, governo, sociedade
civil) como agente transformador e que deve ter responsabilidade ética.
• Acreditar no trabalho em rede e prezar por ele, com vocação para articulação
de diferentes atores em prol da defesa dos direitos da criança.
• Acreditar no trabalho concomitante em duas frentes principais de atuação:
a da regulação e a da educação.
• Respeitar e valorizar a liberdade de expressão e a democratização da
informação.
A garantia dos direitos das crianças só pode se dar quando há o entendimento
de que todos somos responsáveis por zelar por elas. Como
está expresso na Constituição Federal, em seu artigo 227, é responsabilidade
compartilhada e dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar os direitos fundamentais da criança.
A atuação do Criança e Consumo, no entanto, vai além do mundo
jurídico. Embora parte importante do trabalho desenvolvido pela equipe
esteja voltada a questões legais, a justiça e o direito são entendidos como
um pilar da vida em sociedade, pois refletem os anseios, as demandas e
os parâmetros pactuados por diversas esferas e atores sociais.
Com esse entendimento, não basta acionar os operadores do direito.
É preciso chamar atenção para o debate, mobilizar a sociedade, comunicar,
conectar conhecimentos e sensibilizar educadores e pais, atores
fundamentais para o desenvolvimento pleno das crianças.
Para tanto, o projeto atua em seis frentes: 1) jurídica, para encaminhar
denúncias de publicidades e comunicações mercadológicas abusivas
aos órgãos competentes; 2) relações governamentais, para acompanhar
e contribuir com a elaboração de políticas públicas e reguladoras que
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